quinta-feira, 28 de junho de 2012

Seis vão para cadeia por suspeita de fraude entre prefeitura e OSCIP

Deu na Tribuna do Norte:

"Combatida por movimentos sociais e ao mesmo tempo celebrada por vários gestores públicos como um dos caminhos para melhorar o atendimento em saúde, a gestão terceirizada no Rio Grande do Norte sofreu ontem um abalo em sua credibilidade. A Operação Assepsia, realizada pelo Ministério Público Estadual, prendeu seis pessoas no Rio Grande do Norte e no Rio de Janeiro, além de apreender documentos e computadores em prédios públicos e sedes de empresas nos dois Estados. O motivo é a suspeita da existência de uma quadrilha que supostamente fraudou licitações, contratos e desviou dinheiro publico.

Os dados divulgados ontem pelo Ministério Público dão conta de uma possível fraude na contratação das seguintes organizações sociais: Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde, Associação Marca e o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI). As duas primeiras organizações foram contratadas pelo Município de Natal para gerir Unidades de Pronto-atendimento (UPAs) e Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs) e a última para executar um programa emergencial de combate à dengue. Há fortes indícios, segundo o MPE, de que a escolha e a contratação dessas entidades se deu de forma irregular, sem licitação e a partir de prévio acordo entre empresários e gestores públicos.

Além disso, as prestações de contas dessas entidades na gestão das unidades de saúde supostamente contém superfaturamentos, notas fiscais falsas e suspeitas. Segundo o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, foram bloqueados, segundo determinação da Justiça, R$ 22 milhões das empresas e pessoas investigadas referentes a prestações de contas suspeitas coletadas pelos promotores do Patrimônio Público, que vem investigando o caso desde março do ano passado. "Esse bloqueio tem o objetivo de assegurar um possível ressarcimento de supostos danos aos cofres públicos, caso isso fique comprovado", explica Onofre. Esse valor corresponde a cerca de 30% dos R$ 65 milhões que todos os contratos com O.S.s movimentou."

Nenhum comentário: