terça-feira, 7 de agosto de 2012

Lairinho propôs campanha de conscientização sobre a Lei Maria da Penha

(A) Durante seu primeiro mandato como vereador, Lairinho Rosado (PSB), também demonstrou preocupação pelos anseios e necessidades das mulheres. Prova disso é que Lairinho propôs uma campanha de conscientização sobre a Lei Maria da Penha. A Indicação fez parte das ações do primeiro ano de atuação legislativa do parlamentar.

E nesta terça-feira, 07, dia em que a medida, que aumenta o rigor das punições das agressões contra a mulher, completa seis anos de existência, vale lembrar que Lairinho propôs, em maio de 2009, a realização de uma campanha de conscientização acerca da Lei Maria da Penha para usuários e funcionários da Unidade Básica de Saúde.   
"Alguns problemas seculares persistem e se mantém em evidência. A violência doméstica é um dos principais deles. Apesar de avanços na legislação, a mulher ainda é vítima de agressões. Temos que que acabar com esse mal uma vez por todas", declarou Lairinho durante uma homenagem na Câmara Municipal de Mossoró pelo Dia Internacional da Mulher em 2010. 
Entenda a Lei Maria da Penha

Conhecida como Lei Maria da Penha, a lei número 11.340, decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em 07 de agosto de 2006, dentre as várias mudanças promovidas pela lei está o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006. 


Eduardo Campos cria Câmara Temática


Às vésperas da comemoração do aniversário da Lei Maria da Penha, que completa seis anos hoje, o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, assinou ato que cria a Câmara Técnica do Pacto pela Vida para o Enfretamento à Violência de Gênero contra a mulher. A solenidade aconteceu ontem (06), no Salão do Pleno do Tribunal de Justiça de PE.



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