sábado, 29 de dezembro de 2012

Feliz 2013

O dia é igual a qualquer outro, tem as mesmas vinte e quatro horas de duração, mas marca em nossas mentes uma página virada, um marco no estabelecimento de metas e desafios.

Já que é assim com todos, desejo em primeiro lugar que suas metas e desafios sejam úteis à sociedade, família e ao próximo.

Sendo dessa forma, que vocês conquistem cada sonho, desejo, ideal...

Que 2013 seja melhor do que 2012. Se crescemos, que cresçamos mais, se não conseguimos cumprir determinada meta, que possamos conquistar isso no ano vindouro.

Para isso é importante que tenhamos fé no amor. Amor ao próximo, a Deus, família, trabalho, lazer...

Amor: essa é a palavra!

Feliz 2013.

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Paul MacCartney na Copa 2014

Deu no jornal O Globo que agentes do cantor Paul MacCartney estão procurando gente do Governo e da Fifa para que ele faça abertura da Copa 2014 e inauguração dos estádios.

O custo de cada show, segundo o jornal, é de R$ 3 milhões.

Não me agrada contratar o ex-Beatle para cantar na abertura da Copa do Mundo do Brasil. Nós temos artistas tão bons quanto Paul.

Minha opinião é que os shows deveriam ser com Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Milton Nascimento...

Opinião

Deu na coluna de Ilimar Franco, O Globo:

"PT: Está na hora de mudar o disco?
Há, entre os petistas, aqueles que avaliam que está esgotada a fase de solidariedade aos envolvidos no escândalo do mensalão. Acreditam que está na hora do partido fazer “o reconhecimento público daquele erro”. Wladimir Pomar é um dos que defendem que o partido deve se reconciliar com aquela parcela da opinião pública que ficou decepcionada com o PT por adotar práticas políticas que sempre criticou em seus adversários e aliados políticos. Pomar também está propondo que os petistas retomem as “Caravanas da Cidadania” e aproveitem a mobilização para realizar uma campanha popular pelo fim do financiamento eleitoral privado."

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Novo salário mínimo

O Governo Federal anunciou o valor do salário mínimo para 2013.

Passará de R$ 622,00 para R$ 678,00 a partir de janeiro.

Também foi anunciado a isenção de até R$ 6.000,00 como Participação em Lucros e Resultados no Imposto de Renda Pessoa Física.

domingo, 23 de dezembro de 2012

Toda Menina Baiana - Gilberto Gil


Transparência



No meio de tanta notícia ruim, de tantos passos para trás, temos conseguido alguns avanços no combate à malversação do dinheiro público no Brasil. Três leis podem ser consideradas ferramentas importantes: Lei da Ficha Limpa, Lei da Transparência e a Lei de Acesso à Informação.


A Lei da Ficha Limpa nasceu de uma iniciativa popular que tentava impedir que pessoas com problemas na justiça fossem candidatas a cargos eletivos. A iniciativa foi tão aceita pela sociedade brasileira que se espalhou para outras finalidades. Em Mossoró, por exemplo, por iniciativa de nosso mandato, há uma Lei que exige “ficha limpa” para aqueles nomeados para cargos comissionados. Judiciário e Ministério Público adotaram a mesma regra para seus quadros. Vários setores dos serviços públicos usam este critério.

Outra lei, a 131/2009, Lei Capiberibe, também levou benefício e transparência à boa parte do País. Gradativamente, todos os poderes devem disponibilizar na internet seus gastos e receitas. A grande maioria já se enquadrou. Temos Portal da Transparência da Presidência União, dos estados e de muitos municípios. O MP Federal e os estaduais, além do Judiciário, também têm seus portais. Boa parte dos legislativos no país também se enquadraram.

No RN, o Governo do Estado e a Prefeitura de Mossoró têm portais da transparência onde podem ser ver gastos e receitas, além da relação dos servidores estaduais e municipais. A Câmara Municipal de Mossoró não possui Portal da Transparência, mas há uma página com balanço consolidado dos gastos e a relação dos servidores. Não se pode ver, por exemplo, quem recebeu diárias, qual empresa recebeu pagamento, etc. Em nenhum deles tem-se acesso à cópia de documentos, como contratos.

Para os casos onde os gestores não “liberam geral” as informações à sociedade, há uma outra lei, a 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso À Informação que pode ajudar. Por causa dela, podemos ver a relação dos servidores dos tribunais, prefeituras, governos estaduais ou união. Graças a esta Lei, sabemos, por exemplo, que filhos de governadores e prefeitos do interior possuem cargos comissionados no Tribunal de Justiça e em Tribunal de Contas do Estado.

Mas a grande vantagem da “12.527” não se resume à folha salarial. Ela obriga gestores a fornecer informações das mais diversas aos cidadãos ou entidades. Graças à Lei, por exemplo, a Rádio Itapoá conseguiu na Justiça que a Prefeitura de Ivinhema (MS) entregasse os comprovantes dos gastos com aluguéis de imóveis, dos valores repassados ao Ivinhema Futebol Clube e a uma agência publicitária, além de uma relação de todos os servidores públicos, suas funções e respectivos salários.

Isso significa dizer que qualquer cidadão pode solicitar à justiça isenta, caso o gestor se negue a fazê-lo, qualquer informação sobre o uso do dinheiro público. Esse conjunto de leis pode dar ao vereador da minoria opositora, ao editor do jornal, ao advogado, ao pedreiro ou à manicure o poder de fiscalizar aquilo que certos poderosos não querem. É a vitória da democracia através da transparência.

Qual o legado da Copa 2014?

Fui dos primeiros a defender a realização da copa do mundo da FIFA no Rio Grande do Norte, mas começo a duvidar que as benesses que poderíamos ter não chegarão...

A única obra da Copa que deverá ser realizada será o estádio Arena das Dunas. O custo será de mais de R$ 1 bilhão.

As obras de mobilidade e estruturantes em Natal, grande Natal e interior não saíram do papel.

Sempre achei que a vantagem de se ter jogos da Copa 2014 no RN seriam as obras que ficariam.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Câmara quer tornar política antidrogas mais rígida

Deu no Congresso em Foco:


Nos últimos dias de atividade do Congresso neste ano, um projeto de lei polêmico  passou despercebido. Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou texto que altera radicalmente a legislação antidrogas do país, tornando-a muito mais rígida. A proposta está agora na pauta do plenário da Câmara.
O texto, aprovado sem alarde no último dia 11 na Comissão Especial do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, permite que um usuário seja internado involuntariamente por até seis meses e aumenta a penalidade para traficantes. Também cria um sistema de informações de abrangência nacional.
O projeto não revoga a legislação atual, mas acrescenta 33 novos dispositivos à Lei de Drogas (Lei 11.343/06), que instituiu o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad), e à Lei 10.261/01, que trata da proteção e direitos de pessoas portadoras de transtornos mentais.
A proposta, com o espírito das políticas de “guerra contra as drogas”, segue o caminho oposto de abordagens alternativas para a questão, adotadas em países como Portugal e Espanha.
Para especialistas, no entanto, o projeto de lei antidrogas da Câmara levará ao aumento da demanda por drogas e não é eficaz para combater a violência.
Os integrantes da comissão especial assinaram um pedido de urgência para que o projeto seja um dos primeiros a ser analisados no início do próximo ano legislativo, em fevereiro. O texto ainda pode receber emendas.
Repartição das atribuições
O projeto também amplia a articulação federativa nas ações antidrogas, dividindo a competência nessa área entre a União, estados e municípios. A legislação atual não faz essa separação. Pelas novas regras, os municípios serão os agentes de prevenção. Segundo o relator do projeto, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), as cidades são responsáveis pelo ensino fundamental e a prevenção deve ser feita com jovens entre 7 e 18 anos.
Aos estados caberia a responsabilidade de acolher e tratar os dependentes químicos. Já a União ficaria com a competência pela coordenação geral das políticas antidrogas e o suporte financeiro aos estados e municípios. O governo federal também continua responsável pela repressão ao tráfico nas regiões de fronteiras e entre os estados.
Segundo o autor do projeto, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), o objetivo do texto é complementar às leis em vigor para extinguir lacunas ainda existentes. “Fui secretário estadual de Saúde por oito anos e pude ver de perto o drama gerado pela dependência química. Vivia esse drama em todo o Brasil. A questão da dependência química na lei atual é muito ineficaz, muito frouxa”, disse.
Inicialmente, a proposta pretendia proibir até mesmo a propaganda de bebidas alcoólicas, mas durante as discussões a comissão entendeu que o assunto deve ser tratado em outro colegiado especial, destinado a discutir especificamente o tema. No entanto, para Osmar Terra, a internação compulsória trará benefícios ao tratamento de dependentes químicos. “A dependência é crônica, não tem volta. O cérebro se modifica e constitui nova memória de longo prazo. Por isso que é tão frequente a recaída. Essa é a lógica que eu vejo hoje”, afirma o parlamentar, que acredita que o texto propõe mais atenção aos dependentes.
Ele explica ainda que vigoram dois tipos de internação no país: a voluntária e a compulsória. A primeira ocorre quando o dependente químico pede por ajuda e a segunda depende de uma autorização judicial. “Isso leva muito tempo. A internação involuntária é benéfica porque é feita a pedido da família ou determinada por um psiquiatra. Isso evita tratamentos de urgência. Ela servirá para aquela pessoa que está na rua, já vendeu tudo o que tem em casa, ameaça a família para ter dinheiro e comprar a droga”.
Traficantes
O projeto torna a punição a traficantes mais rigoroso, elevando o período mínimo de prisão de cinco para oito anos e com possibilidades menores de redução da pena. Para o relator do projeto, deputado Givaldo Carimbão, o objetivo é que os condenados fiquem pelo menos cinco anos na cadeia. Atualmente, estima-se que o tempo médio de cumprimento da pena em regime fechado é de dois anos.
“A droga funciona como uma epidemia viral. Quanto mais gente oferecendo droga no ambiente, mais gente dependente. Por isso defendemos o afastamento dos traficantes das ruas”, afirma Osmar Terra.
Outro ponto importante do projeto que altera a legislação é a obrigatoriedade da contratação de ex-usuários por empresas que fecharem contratos com o governo e que utilizem recursos públicos. As empresas devem destinar 5% dos postos de trabalhos para estas pessoas. No entanto, para ser admitido, o ex-dependente precisa ter cumprido o plano individual de tratamento e não pode mais estar consumindo nenhum tipo de droga.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

A foto que choca o RN

A foto eu vi no blog de Eliana Lima, Tribuna do Norte...

O flagra foi no segundo maior hospital público do RN, o "Santa Catarina", em Natal...

Como uma imagem vale mais que mil palavras, veja você como está a saúde no nosso Estado...


segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Entrevista de Eduardo Campos ao Estadão


Como o sr. vê hoje a economia mundial e, nesse contexto, o Brasil?

Estamos vivendo um ciclo que soma uma crise econômica, uma crise ambiental e uma crise de valores. Vai durar alguns anos e nela o Brasil tem uma grande chance de se reposicionar, de maneira mais competitiva. Esse é o debate que nos anima. Há um excesso de liquidez no mundo, que não vem para cá, e dúvidas sobre os rumos do capitalismo. 

Há um modelo para sair da crise?

Acho que não há nada definido. Mas é óbvio que vamos viver um novo ciclo, a partir de novos valores. O sistema financeiro terá maior regulação. Não aqui, onde está ajustado. A sustentabilidade esta posta: é fundamental. Haverá um profundo debate sobre seguridade e saúde. Temos de encontrar formas de as pessoas precisarem menos de redes de assistência. Esse é um debate que as lideranças responsáveis vão ter de fazer.

Com mais Estado ou menos Estado?

Como Estado necessário. Veja, quando a banca quebrou, em 2008, tivemos mais Estado... Mas o Estado não pode mudar as regras, não pode haver cavalo de pau em regras, elas têm de ser cumpridas. Precisamos de um Estado que funcione, não entregue às elites nem ao corporativismo.

Como o Estado pode ter papel decisivo se nossa poupança interna continua baixa? Ela está hoje, dizem, em 19% do PIB. O Peru tem 30%, o Chile 27%...

Temos de estimular outros mecanismos de financiar a infraestrutura a longo prazo, estimular as PPPs, concessões onde puder haver concessões, financiá-las não só através de bancos públicos. Temos de nos tornar uma aposta para quem tem dinheiro. O Brasil está hoje perdendo esse foco de investimento externo porque há uma sensação de que existe controle excessivo do lucro. 

O sr. disse recentemente que o País precisa de um novo consenso. 0 que seria exatamente?

A formação político-ideológica da presidente todos nós conhecemos. Acho que ela é uma mulher corajosa, séria, tem espírito público. Mas sabe-se que, na política e na economia, muitas vezes a versão é mais forte que o fato. E o fato é que houve uma série de providências. Não há polêmica a respeito de reduzir juros, reduzir conta de energia, aumentar as concessões. Outro fato é que a presidente acelerou o conteúdo dessa pauta em função da própria crise. Em 2011 houve, a meu ver, um freio maior do que o que deveria ter sido dado, por temor do processo inflacionário. E há também o fato de a crise ter sido enfrentada a um só tempo e com menos diálogo, menos discussão do que deveria, talvez pela pressa, pela quantidade de assuntos ou por falta de iniciativa do governo e falta de iniciativa dos empresários. A versão que começa a cravar neste final de ano é mais dura que o fato, como se não houvesse segurança para investir. É algo que a gente precisa rapidamente esclarecer.

Como a presidente Dilma faria esse esclarecimento?


Com atitudes epalavras.Tem marcos que se quermelhorar, como o dos portos, que vai mudar, mas não a regra para quem já tem contrato.

Como vê a economia nos próximos dois anos? O Ministério da Fazenda tem formulador para tempos de crise?

Para quem tem mandato construído em 2010, é o biênio das entregas. Os dois primeiros anos são de montagem da equipe, de plantar os programas. Os dois finais são de cobrança, mais duros. Acho que a Fazenda repetiu uma série de medidas que há mais de 20 anos vêm sendo tomadas sempre que há baixo crescimento e agora se percebeu que outras medidas são necessárias para um crescimento que vá, em 2013, acima dos 3%. As previsões de receita que a Fazenda faz para municípios e Estados estão inteiramente fora do repasse dos tributos da União. Começaram o ano
dizendo que era 14% e vai terminar com menos 2%. É óbvio que uma previsão como essa deixa os parceiros em sobressalto.

O governo FHC estabilizou, o governo Lula distribuiu renda. De Dilma esperava-se o crescimento. Seria necessária alguma medida diferente, como uma "URV do crescimento", e não a repetição de antigas medidas?

A pauta negligenciada da micro economia já está esgotada. O consumo teve um papel importante, mas não terá mais a expressão dos últimos seis anos. Precisa aumentar a competitividade com educação, com inovação, com infraestrutura. É hora de uma grave e importante aposta no crescimento, e para fazer isso é preciso, de um lado, garantir as regras para a iniciativa privada. Estamos falando de setores essenciais para formação bruta de capital do País, petróleo, comunicação, energia, telecomunicações, portos, aeroportos. É uma tarefa de todos nós, e não podemos alimentar sobressaltos sobre isso. De outro lado, temos de garantir que a poupança externa possa alavancar esses investimentos. A gente tem de encontrar mecanismos que outras nações encontraram. Veja os números: os Estados são hoje os primeiros investidores, os municípios os segundos e a União o terceiro. De um lado precisa capacitar a máquina pública, para que seja dirigida por quem tenha tanta qualidade quanto há nos órgãos de controle. Temos
de preparar, mastambém desconcentrar. Se temos de ganhar em 2013 e 2014, precisamos descentralizar os recursos dos investimentos.


Então o sr. concorda com as queixas e o movimento de protesto dos outros governadores.


É claro. Antes mesmo de uma reforma de tributos, as pactuações já existentes entre União, Estados e municípios precisam ocorrer de forma mais acelerada. Tem de ter ferramentas inovadoras, coisas mais inteligentes para que o investimento aconteça. Será que não precisamos, agora, de uma desoneração linear na carga tributária brasileira, para que todos pudessem ser impactados?

Seu avô paterno, Fernando Campos, era um usineiro conservador e o materno, Miguel Arraes, um socialista. Como isso se juntou emsuavisão do mundo?

Na moderação. Tive relação próxima com os dois, eram pessoas diferentes que no final passaram a se conhecer e a se respeitar, conviver. Convivi com posições opostas e respeitá-las me fez valorizar o pensamento dos outros. Aprendi com os dois. 

E se tornou um moderador.

Admirava os dois no que eu podia admirar. Um que lutou para fazer seu patrimônio, dar conta de suas responsabilidades, com uma visão política que não era a minha. E o outro com cujo pensamento eu tinha completa sinergia, o sonho de consertar um bocado de coisa errada que tem no mundo.

O sr. acaba de desbancar o lulismo na terra de Lula, lançou um candidato novo e venceu. Criou-se agora uma nova paisagem política em Pernambuco, em que o PT perde a liderança?

A leitura da eleição é que o PSB teve um crescimento acima até do que a gente esperava. Esse crescimento vem ocorrendo em eleições repetidas. Fizemos um planejamento estratégico para crescer não só no Norte e Nordeste, mas em todo o Brasil. Crescer em grandes cidades para animar o ingresso na política de novos quadros.

Confrontar o PT foi uma decisão pensada? Até onde o PSB quer chegar?

No Recife, como em Fortaleza, o pensamento inicial não era ter candidato, tínhamos uma aliança já de 12 anos no Recife, mas o PT sofreu desgaste de uma disputa interminável. Não se trata de desbancar o Lula, de forma alguma. As pessoas queriam paz, trabalho e resultado. Perceberam que nosso candidato falava de maneira adequada, tinha experiência e tinha nosso apoio. Acho que ele vai surpreender positivamente, vai criar um novo paradigma de como deve ser um prefeito.

O presidencialismo de coalizão, obrigando a tantos acordos para obter votos no Congresso, não atrapalha os projetos do governo?

Já fui do Congresso e do governo, estive nos dois lados. Acho que onde há democracia tem de haver dialogo. O problema do Brasil não é esse, é a agenda econômica e a social. A gente, é claro, tem de fazer a reforma política, a possível, com tempo. E necessário fazer eleição no mesmo ano, por exemplo. Isso obrigará os políticos com cabeça municipal a ficar nos municípios, os estaduais nos Estados e os que pensam nacionalmente em Brasília. As eleições descasadas super-eleitoralizam o debatepolítico. A eleição a cada dois anos interrompe convênios e programas por todo lado. Não há longo prazo. 

Quais os próximos passos do PSB, depois das vitórias de outubro?

O cenário de 2014 vai depender muito do que acontecer em 2013. Acho que nossa tarefa, enquanto base de sustentação da presidente Dilma, é ajudá-la a ganhar o ano de 2013, o que será bom para o Brasil e para ela. Se ela ganha 2013, 2014 já começa praticamente resolvido. É isso, o desenho de 2014 tem relação direta com o que ocorrer no ano que vem. Aí a reeleição será de um governo aprovado, coisa quase natural, sem sobressalto.

E se ela não ganhar 2013? Se em dezembro próximo estiver como agora, por exemplo?

Não vamos jogar a toalha, o ano sequer começou. É preciso "ir pra cima", nossa parte é ajudar e a do governo é dizer como nós podemos ajudar. Poderemos dar idéias? 

Isso exige um bom diálogo. E o de agora, como o sr. assinalou, não é o ideal.

A gente tem de ter objetividade. Os 90 dias iniciais do ano que vem serão decisivos para 2014. E preciso desfazer essa impressão sobre as mexidas feitas, mostrar que o sentimento do governo não é intervencionista. Se não deixar isso claro, essa impressão de agora vai atrapalhar 2013. Nós podemos ajudar, mas quem pode zerar isso é exatamente o governo, é a presidente.

Os programas sociais melhoram a vida dos desassistidos mas o drama da economia hoje é a falta de mão de obra qualificada. Como resolver esse desafio?

Os programas sociais são da agenda do século 20, transformaram-se em programas enormes porque o fosso social que se criou no País levou a isso.Mas não podemos achar que é a agenda do século 21. O "Bolsa-Família do século 21" é creche para todas as crianças, educação infantil de qualidade, educação em tempo integral para os filhos dos mais pobres. É emancipar as futuras gerações, para pôr fim à necessidade dessas bolsas compensatórias. Se uma criança tiver uma educação de primeira infância de qualidade, acesso a ensino integral, não vai precisar de bolsa nenhuma.

Frase


"É muito perigoso antecipar esse debate.O país vive uma crise sem precedentes, o cenário econômico é adverso, temos problemas na geração de energia, o PIB crescerá bem menos que o resto do mundo. A quem interessa debater sucessão presidencial agora?" - Roberto Amaral, vice-presidente do PSB.

Mau humor crônico



"Se você amanhece de mau humor, antes que o flagelo se instale de todo na sua cabeça e na sua voz, comece o dia rogando à Divina Bondade o socorro providencial de uma laringite" André Luiz, O Espírito da Verdade.

O mau humor crônico é um sério problema que toma conta da maioria da população mundial. Andar de mal com tudo, dar patadas em todos, respostas agressivas, achar a vida sem graça e viver insatisfeito tem sido o dia-a-dia de inúmeras pessoas, causando sérios danos à sua saúde.

Segundo o psiquiatra José Antonio Amaral, do Grupo de Estudos de Doenças Afetivas, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, de São Paulo, "episódios de mau humor ou irritabilidade eventualmente ocorrem até várias vezes no mesmo dia e essas mudanças refletem-se em nossa química interna".

Quando essa fase de mau humor deixa de ser uma fase e passa a ser uma constante em nossas vidas (mau humor crônico), dá-se início a uma doença caracterizada por irritabilidade e infelicidade eterna, denominada distimia.

O que preocupa sobremaneira as autoridades médicas é que os distímicos chegam a somar cerca de 240 milhões no mundo e 15% deles tentam o suicídio.

Pesquisas comprovam o fato.

Segundo estudo realizado no ano de 2000, no hospital da Faculdade de Medicina da USP, foi constatado que 43% dos moradores de dois bairros da capital paulista tinham propensão a desenvolver a distimia em algum momento da vida.

O distímico só enxerga o lado negativo do mundo e não sente prazer em nada. A diferença entre o resto dos mal-humorados é que os últimos reclamam de um problema, mas param diante da resolução.

É preciso tomar muito cuidado com esse estado de eterno mau humor, porque ele pode levar-nos a uma depressão grave, doenças cardíacas e a um AVC.

Do ponto de vista espiritual, quando estamos vulneráveis a esses estados de negativismo, atraímos inúmeros espíritos que se afinam conosco, levando-nos às obsessões.

A busca das soluções para o problema do mau humor está em nós mesmos, e identificá-lo também. Porém devemos tomar alguns cuidados e providências para não chegar a casos extremos. 
Devemos respeitar nosso ritmo de vida para não entrar em estresse e aproveitar ao máximo o contato com a natureza. Alimentar-nos saudavelmente e praticar esportes também são de grande ajuda, pois a resposta emocional depende da liberação de neuro-transmissores do cérebro. Os alimentos e a atividade física estimulam a produção de alguns deles, causando sensação de bem-estar.

Outro ponto muito importante é sermos otimistas diante da vida. Pequenos problemas só atingem mentes pequenas. Devemos sorrir mais, pois a melhor maneira de afugentar o mau humor pode ser simplesmente sorrir. O filósofo alemão Emmanuel Kant dizia: "Para compensar a miséria humana Deus proveu o homem de três dons: o sono, o sorriso e a esperança".

*Transcrito da Folha Espírita de março de 2005

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Mandato mais produtivo e Parlamentar do Ano

Na última sessão da Câmara Municipal foi divulgado o resultado de uma eleição que escolheu o Parlamentar do Ano.

A comissão contou com jornalistas, advogados e funcionários públicos.

Fui escolhido o Parlamentar do Ano e recebi o prêmio Niná de Macedo Rebouças.

Também foi divulgado o balanço de propostas apresentadas pelos vereadores ao longo do ano.

Nosso mandato foi o que mais apresentou proposições na Câmara Municipal.

Como em outros anos nosso mandato foi o que mais apresentou proposições, fechamos a legislatura como o mandato que mais apresentou projetos, requerimentos e indicações ao longo dos quatro anos de mandato.

Convocação sem explicação

Os vereadores estão sendo convocados para uma Sessão Extraordinária na segunda feira.

Beleza. Nenhum problema em ser convocado. O problema é que a sessão é na segunda, tratará de uma ampla reforma administrativa e ninguém sabe ao certo o que será votado.

Nenhum vereador recebeu cópia do que será votado.

Soube através de terceiros que "haverá diminuição no número de cargos comissionados e corte no número de secretarias e gerências".

Nota: nenhuma novidade no modus operandi dos que ocupam o Palácio da Resistência há dezesseis anos.

Uma completa falta de respeito com os vereadores, que são obrigados a votar projetos sem conhecer direito os projetos, e com a sociedade, que vê seus representantes  numa situação dessas.

Bancada do RN fica com R$ 300 milhões no OGU




O Rio Grande do Norte contará com uma previsão de pouco mais de R$ 300 milhões no Orçamento Geral da União (OGU) 2013. O montante foi negociado pela coordenadora da Bancada do Rio Grande do Norte, deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Orçamento.


O relatório final será entregue na segunda (17), para que entre na pauta da comissão no dia seguinte (18), em reunião marcada para as 14h30. Os dez relatórios setoriais, cuja votação foi concluída na madrugada desta quinta-feira, 13, destinam R$ 10,9 bilhões para as emendas das bancadas estaduais e R$ 8,9 bilhões para as emendas individuais de deputados e senadores. 


“Negociamos de modo a equalizar os valores propostos por nossa bancada ao que realmente poderá ser atendidos pelo Governo. Podemos dizer que o Rio Grande do Norte não sairá perdendo e várias obras e serviços estão garantidos”, enfatiza Sandra Rosado.


Vale lembrar que os valores apontados pela bancada em um primeiro momento foi de R$ 40 milhões para cada indicação. Nesta fase final de aprovação do relatório, a média ficou em R$ 19 milhões por indicação.



Os pareceres setoriais aprovados elevaram as despesas da maioria dos ministérios por meio de emendas parlamentares e dos relatores. Levando-se em conta a dotação prevista nos orçamento fiscal e da Seguridade Social, 19 ministérios saem dessa fase com uma despesa superior à consignada na proposta enviada pelo Executivo.
 EMENDAS GARANTIDAS NO RELATÓRIO FINAL AO OGU 2013 01 – Ações de Infraestrutura Urbana em NatalIndicação: CONSENSOValor: R$ 19.788.645,46 milhões 02 – Adequação de Trecho Rodoviário na BR-110Indicação: CONSENSOValor: R$ 8 milhões 03 – Adequação de Trecho Rodoviário na BR-304 (Reta Tabajara)Indicação: CONSENSOValor: R$ 8 milhões 04 – Promoção do Desenvolvimento IndustrialIndicação: Deputado HENRIQUE EDUARDO ALVESValor: R$ 19.788.645,46 milhões 05 – Desenvolvimento Tecnológico em MossoróIndicação: Deputado BETINHO ROSADOValor: R$ 19.788.645,46 milhões  06 – Construção do Campus de Apodi - UERNIndicação: Deputado FÁBIO FARIAValor: R$ 19.788.645,46 milhões 07 – Apoio ao Desenvolvimento da Educação BásicaIndicação: Deputada FÁTIMA BEZERRAValor: R$ 19.788.645,46 milhões 08 – Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica – Caminho da EscolaIndicação: Deputado FELIPE MAIAValor: R$ 19.788.645,46milhões 09 – Aquisição de Equipamentos na Região do SeridóIndicação: Deputado JOÃO MAIAValor: R$ 19.788.645,46milhões 10 – Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior – UFRN Campi NatalIndicação: Deputado PAULO WAGNERValor: R$ 19.788.645,46milhões 11 – Construção do Aeroporto Regional de MossoróIndicação: Deputada SANDRA ROSADOValor: R$ 19.788.645,46 milhões 12 – Preservação de Bens e Acervos CulturaisIndicação: CONSENSOValor: R$ 19.788.645,46 milhões 13 – Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior – UFERSA - AngicosIndicação: CONSENSOValor: R$ 10.500.000,00 milhões 14 – Reforma e Modernização da Infraestrutra Física da UFRNIndicação: CONSENSOValor: R$ 10 milhões 15 – Revitalização da Orla Marítima – Extremoz - RNIndicação: Senador GARIBALDI ALVESValor: R$ 19.788.645,46 milhões 16 – Tecnologia da Informação e Comunicação para a Educação BásicaIndicação: Senador JOSÉ AGRIPINOValor: R$ 19.788.645,46 milhões 17 – Atenção especializada à Saúde - Liga Norteriograndense de Combate ao CâncerIndicação: Senador PAULO DAVIMValor: R$ 19.788.645,46milhões 18 – Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais (UERN)Indicação: CONSENSOValor: R$ 10 millhões

Trilha Solidária

Quem convida é Claudio Garcia:

"Gostaria de convidá-lo a participar de mais uma edição do Natal Solidário. Esse evento filantrópico organizado pelo Moto Clube Trilha Rural percorre a cada ano comunidades do nosso sertão, realizando distribuição de alimentos, roupas e brinquedos, especificamente as comunidades carentes e residências de dificil acesso.

Os sócios do Moto Clube passam o ano arrecadando doações e fazendo depósitos mensais, revertidos em cestas ao final de cada ano.
Atualmente contamos também com vários colaboradores que nos ajudam a manter uma boa média anual. Ano passado conseguimos, além dos brinquedos e roupas, 280 cestas básicas. Esse ano cadastramos 300 familias e pretendemos atender a todas.
Além das cestas, 3 integrantes vão caracterizados de Papai Noel e fazem a alegria da garotada.
Ainda dá tempo de fazer parte dessa turma e ir conosco fazer a alegria e praticar solidariedade. Seja contribuinte ou venha conosco fazer a entrega.
Quem quiser ajudar, seja com alimentos, roupas ou brinquedos, basta ligar para o 84-8802-3622 (Oi) ou 84-9931-1634 (Tim) e falar com Cláudio Garcia.
Iremos buscar em qualquer ponto da cidade, seja qual for a doação. Se você mora em outra cidade e deseja contribuir, entre em contato que veremos a melhor forma.
A saida será no dia 15, sabado, as 08h, do Posto Paraibano, Alto da Conceição.
Grande abraço!
Cláudio Garcia (Cláudio da Ctec)"

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Levantamento de produção legislativa da Câmara Municipal de Mossoró

Cabe aos vereadores apresentar as seguintes proposições: Projeto de Lei, Projeto de Decreto, Projeto de Resolução, Requerimentos e Indicações.

Ao longo desta legislatura (2009-2012), o nosso mandato foi o que mais produziu, o que mais apresentou proposições. Foram 1403.

De acordo com o levantamento da Câmara Municipal, os números são os seguintes:

2009

Genivan Vale - 397
Lahyre Neto - 357
Niná Rebouças - 349
Flavio Tácito - 328
Zé Peixeiro - 311
Maria das Malhas - 293
Ricardo de Dodoca - 289
Francisco José Jr. - 285
Claudia Regina - 258
Claudionor dos Santos - 204
Chico da Prefeitura - 176
Jorio Nogueira - 113
Daniel Gomes - 112


2010 
Claudionor dos Santos: 281
Lahyre Rosado Neto: 272
Flavio Tácito: 163
Claudia Regina:160
Maria auxiliadora: 154
Zé Peixeiro:134
Genivan Vale: 125
Ricardo de Dodoca: 124
Francisco José Jr: 117
Manoel Bezerra: 69
Jório Nogueira: 52
Francisco Dantas da Rocha: 15
Daniel Gomes: 10

2011
Lahyre Rosado Neto - 426

2012
Lahyre Rosado Neto - 348
Francisco José Jr - 337
Jório Nogueira - 319
Genivan Vale - 304
Manoel Bezerra - 289
Maria das Malhas - 288
Zé Peixeiro - 284
Flávio Tácito - 259
Claudia Regina - 238
Ricardo de Dodoca - 180
Claudionor dos Santos - 160
Chico da Prefeitura - 52
Daniel Gomes - 18

Nota: assim que localizar o levantamento completo de 2011, quando nosso mandato foi também o mais produtivo, trago para vocês.

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Frase

“É sabida a minha admiração, o meu respeito e minha amizade pelo presidente Lula. Portanto, eu repudio todas as tentativas –e esta não será a primeira vez— de tentar destituí-lo da imensa carga de respeito que o povo brasileiro lhe tem” - Presidenta Dilma Rousseff

DEM chateado com PSDB

Deu na coluna de Ilimar Franco, O Globo:

"Os tucanos na linha de tiro 
O presidente do DEM, senador José Agripino (RN), fez críticas contundentes ao PSDB ontem, na reunião da executiva. Ele perguntou: Como é possível que onde o PSDB governa o DEM tenha diminuído? Em Minas Gerais, o DEM caiu de 120 prefeitos para 60. Em São Paulo, caiu de 70 para 40. “Não é possível que nos estados em que o PSDB é forte, a gente não se fortaleça”, desabafou. E lembrou: “Eles só nos apoiaram em Salvador, porque senão não faríamos aliança em São Paulo. Que aliado é esse?”. Está ganhando terreno no DEM a tese das desvinculação das eleições regionais das nacionais. Em 2014, não deve haver atrelamento automático aos tucanos nos estados."

Marcos Valério abre o bico...

... E isso significa que seja verdade?

Concordo com o assessor de Lula, o jornalista Ricardo Kotscho, quando diz que não adianta ficar jogando a culpa na oposição e na mídia. É necessário uma palavra, um pronunciamento do presidente Lula e da presidenta Dilma.

Porém, não significa dizer que tudo que dizem contra Lula, Dilma, Dirceu, o PT, dentre outros, seja verdade.

Será que Marcos Valério disse a verdade? Será que ele está desesperado por ter sido condenado à dezenas de anos de cadeia e simplesmente está inventando tudo? É delação premiada?

Sinceramente, mais me parece um ato de desespero e de tentar trazer gente pro nível dele.

Vereador Ney Jr. será prefeito de Natal

O vereador Ney Lopes Jr será prefeito de Natal por alguns dias...

Micarla de Sousa foi afastada pelo judiciário.

Paulinho Freire, vice-prefeito, assumiu em seu lugar, mas precisa sair porque será diplomado vereador na sexta.

Edivan Martins, presidente da Câmara, que não se reelegeu no voto, está brigando na Justiça para assumir o mandato porque há problemas em outra coligação, o que tiraria dois vereadores eleitos do páreo.

Ney Jr, o vice-presidente da Câmara, que não conseguiu, infelizmente, reeleger-se nas eleições deste ano, é quem vai assumir.

PMDB pode romper antes do que pensam


quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Frase

"Esse caso está parecendo o Kama Sutra; cada um tem uma posição diferente" Senador Pedro Taques sobre o 'Rosegate'.

Sai pra lá, Serra!

Pessoalmente não sou fã do tucano José Serra, mas hei de reconhecer que ele foi um bom ministro da Saúde, prefeito e governador de São Paulo.

O problema é que Serra passa por cima de todos e de qualquer um para chegar onde quer, sem se preocupar em ter o cuidado de não pisar ou deixar para trás quem um dia lhe deu apoio.

Outro problema é que não se preocupa com a opinião pública e faz de um cargo trampolim para outro. Elegeu-se prefeito para ser candidato ao Governo do Estado e depois Presidência.

Os tucanos não estão muito satisfeitos com o resultados de Serra nas urnas e deram um chega pra lá nele.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, aos 81 anos de idade, é quem defende a renovação de quadros do partido, maior aproximação com os jovens e atualização das propostas e modo de atuar.

Para tanto, FHC já tratou de lançar Aécio Neves, bon vivant senador mineiro à Presidência e quer que ele assuma o comando nacional do PSDB.

É. Pelo visto os comandantes da silga entenderam que é hora de dar um chega pra lá em Serra.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

R$ 8,5 milhões gastos com Paisagismo e Arborização

A Prefeitura Municipal de Mossoró gastou de 2009 até aqui um total de R$ 8.511.731,01 em "PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO".

Veja os gastos ano a ano:


2009 - R$ 2.159.424,39
2010 - R$ 1.400.702,26
2011 - R$ 2.295.295,61
2012 - R$ 2.656.311,75

As principais beneficiadas foram as empresas IMPERIAL EMPREENDIMENTOS LTDA e a J & J SERVIÇOS LTDA.

A Imperial Empreendimentos LTDA ficou com R$ 3.808.157,01.

Já a J & J Serviços LTDA ficou com R$ 2.656.925,53.

Nota: os gastos de 2012 ainda não estão finalizados.

Mais escândalo no Hospital da Mulher de Mossoró - II

Deu na Tribuna do Norte:

"Tribunal analisou auditoria feita por controlador da Sesap

Um dos documentos requisitados pelo Tribunal de Contas do Estado é a auditoria que a Controladoria Geral do Estado realizou no processo administrativo de contratação da Marca. O relatório final foi concluído no dia 30 de agosto e mantido sob sigilo desde então. Segundo a Control, a Marca foi contratada para gerir o Hospital da Mulher em desacordo com normas da lei de licitações e que não houve o devido acompanhamento dos pagamentos, além de não ter ficado caracterizada a situação de emergência que possibilitou a contratação direta da organização social.

Relatório

O relatório, assinado pelo controlador-adjunto Alexandre Varella, aponta que a Sesap contratou a OS sem pesquisa prévia de mercado e sob uma situação emergencial "fabricada", sem "a comprovação de dano irreparável e iminente prejuízo a comunidade". Em relação à falta de pesquisa ao mercado, a Control concluiu que não houve a avaliação de preços de mercado e nem se estabeleceu uma planilha com preços de insumos e pessoal. Por isso, é indispensável - segundo a Controladoria - a "necessidade de investigação aprofundada sobre as condições que levaram à contratação da Oscip sem consulta ao mercado".

Além disso, o relatório aponta que a Sesap não realizou o devido acompanhamento do desembolso de recursos públicos para contratar pessoal e comprar insumos. O contrato como um todo não foi devidamente acompanhado pela Secretaria de Saúde, de acordo com a Controladoria do Estado.

Suspensão

O secretário estadual de Saúde, Isaú Gerino, foi notificado ontem pelo Tribunal de Contas acerca da proibição de se fazer o último repasse para a Associação Marca, no valor de R$ 2,59 milhões. Contudo, segundo o secretário, a determinação de bloqueio desse pagamento já havia sido feita dentro da própria secretaria, por força do relatório preliminar de auditoria produzido pela própria Sesap. "A determinação do TCE veio para dar mais respaldo à decisão da própria secretaria, que desde o início de novembro paralisou os repasses para a Marca por conta dos indícios de irregularidades identificadas de forma preliminar", disse Isau Gerino. De acordo com o secretário, a auditoria realizada pela Comissão de Controle Interno da Sesap continua a ser realizada. "A auditoria ainda não foi concluída e nós estamos esperando o desenrolar dos fatos para chegar a um veredito final acerca dessa questão", finaliza Isaú Gerino."

Mais escândalo no Hospital da Mulher de Mossoró

Deu na Tribuna do Norte:

"O Tribunal de Contas do Estado determinou, na última quinta-feira, o bloqueio e a indisponibilidade dos bens da Associação Marca e de seus diretores por conta de indícios de desvio de dinheiro público no contrato de prestação de serviços no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, a partir de "pagamentos indevidos". Além do bloqueio de bens, o TCE decidiu pela suspensão do pagamento da última parcela do convênio com a Marca, no valor de R$ 2,59 milhões.

A decisão, tomada pelo plenário da Corte, teve como base um relatório produzido pela Comissão de Controle Interno da Secretaria Estadual de Saúde. O relatório, publicado pela TRIBUNA DO NORTE com exclusividade no início de novembro, mostrou indícios de que R$ 3,16 milhões foram pagos para a Associação Marca de forma indevida. Como o  repasse de R$ 2,59 milhões já foi suspenso, o bloqueio dos bens da organização social, e dos seus diretores, deve ser feito até o limite de R$ 569 mil, que é o que falta para completar os R$ 3,16 milhões sob suspeita. A medida visa assegurar que o dinheiro seja restituído aos cofres públicos caso fiquem comprovados os indícios de desvio.

Para garantir o cumprimento da medida cautelar, o TCE oficiou o Banco Central do Brasil para prosseguir com o bloqueio de dinheiro em nome da Marca e dos seus diretores junto ao BACENJUD, que é um sistema usado pelo Poder Judiciário na internet para fazer esse tipo de operação. A Corte de Contas também solicitou à Receita Federal  os dados contantes acerca do patrimônio dos investigados. Além disso, o Departamento Nacional de Trânsito foi contatado para colocar em indisponibilidade os veículos cujos proprietários sejam a organização social ou seus diretores.

O relatório preliminar produzido pela Sesap é um dos principais documentos citados no voto do conselheiro Carlos Thompson, relator da matéria no TCE. Segundo a auditoria, foram incluídos gastos indevidos com funcionários; pagamentos anteriores ao termo de parceria entre Estado e Marca e despesas com demandas judiciais que sequer são do Rio Grande do Norte. "Resta patente a existência de indícios de irregularidades na celebração do Termo de Parceria no. 001/2012, assim como de dano potencial ao Erário Estadual no montante de R$ 3.160.474,93, em razão das evidências encontradas na Ação Civil Pública no Relatório Preliminar da Sesap", diz o texto sustentado pelo relator no plenário do TCE, na última quinta-feira. A ação civil pública foi movida pelo MPE na comarca de Mossoró para investigar o contrato com a OS.

As outras determinações do TCE dizem respeito à continuidade da investigação. Foram solicitadas cópias do processo administrativo que possibilitou a contratação da Marca, em fevereiro deste ano; o compartilhamento das informações existentes nos processos da Operação Assepsia, que investiga supostos desvios executados no contrato da Marca com o Município, entre outros contratos; e a solicitação dos relatórios da intervenção judicial na Upa de Pajuçara e nos ambulatórios médicos especializados. A decisão foi tomada por unanimidade pela Corte. 

Relatório aponta gastos indevidos

Um relatório produzido pelos próprios técnicos da Secretaria Estadual de Saúde apontou gastos indevidos de R$ 3,160 milhões nos quatro primeiros meses do contrato (março a junho) com a Associação Marca, conforme mostrou a TRIBUNA DO NORTE com exclusividade no dia quatro de novembro. A auditoria preliminar tomou como base  as prestações de contas enviadas pela Marca ao Governo do Estado. Esse documento foi tomado como base pelo Tribunal de Contas do Estado para pedir o bloqueio dos bens da Associação e de seus diretores.

Os gastos "indevidos" têm relação com três situações consideradas irregulares pelos técnicos da Secretaria de Saúde. A primeira delas diz respeito às despesas contraídas de forma antecipada pela Associação Marca, antes da formalização do contrato. O relatório coloca a existência de R$ 758 mil de gastos antes de haver contrato com a Associação. Outro ponto citado pela auditoria foi a inclusão de guias de depósitos judiciais de processos trabalhistas do Rio de Janeiro. Foram quatro pagamentos, que totalizaram R$ 280 mil. Os técnicos estranharam a existência de pagamentos referentes a processos judiciais de fora do Rio Grande do Norte.

O último ponto apontado pela auditoria é relativo ao pagamento do fundo de garantia dos funcionários da empresa Salute Sociale, que era "quarteirizada" pela Marca para fornecer mão de obra para o Hospital da Mulher. Na prestação de contas, segundo o relatório preliminar da auditoria, foi incluído o pagamento de todos os funcionários da empresa, que tem contrato em várias cidades do Brasil. Por conta dessa inclusão, o valor incluído na prestação de contas é significativamente superior ao devido pelo Estado. 

A inclusão desses documentos na prestação de contas inflou o número de "pagamentos indevidos" identificados na auditoria para R$ 3,160 milhões."

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Multi tarefa

Deu na Tribuna do Norte:

"Multi
Empresas em Mossoró conseguem reunir as mais diversas atividades. Dos exemplos, empresa de petróleo e gás apta para fazer a limpeza do Rio Mossoró, inclusive com “coleta de resíduos sólidos domiciliares sobrenadantes e macrofitas nos espelhos d’água”. Coisa que custou meros R$ 358.360,20."

TRE 'devolve' mandatos a Raniere Barbosa e George Câmara

Deu na Tribuna da Norte:

"Os vereadores Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PCdoB) conseguiram "retomar" os mandatos de vereadores para a próxima legislatura. Na sessão da manhã desta terça-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral acatou reclamação da Coligação União Por Natal II, sobre o indeferimento do registro dos candidatos a vereador do bloco partidário devido a irregularidade envolvendo o PTdoB. Com isso, os candidatos aparecem com os registros deferidos. Ainda ocorrerá, porém, o julgamento sobre o mérito do caso.

Na primeira instância, a Justiça indeferiu os registros e considerou nulos todos os votos da coligação União Por Natal II porque o PTdoB, que compunha a coligação junto ao PCdoB, PRB, PSD e PPS, formou outro bloco na chapa majoritária, onde estavam partidos diferentes dos que fizeram parte da chapa proporcional. Agora, os votos, com a exceção dos sufrágios dos parlamentares do PTdoB e demais indeferimentos por outras razões, voltaram a ser computados, fazendo com que  Raniere Barbosa e George Câmara sejam considerados eleitos.

Com a decisão favorável à União Por Natal II, os vereadores Edivan Martins (PV) e Cláudio Porpino (PSB) voltam a figurar como suplentes. Porém, ainda ocorrerá a votação sobre o mérito do caso pelo próprio TRE.

Votação

Durante a votação, os juízes tiveram amplo conflito de ideias. Enquanto alguns entendiam que a modificação da decisão não poderia ser feita através de reclamação, outros levaram em consideração que a irregularidade com o PTdoB não poderia prejudicar o restante da coligação, desde que os votos do partido não fossem computados.

Pelo placar de 4 a 2, a Corte acatou a reclamação e cassou a liminar que garantia Edivan e Porpino como eleitos. A expectativa é que o mérito do caso seja votado na próxima terça-feira (11), quando será definido quais parlamentares serão diplomados. Caso não haja decisão até lá, Raniere e George serão diplomados."

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

"Vale do Piauí" habilitada para realizar concurso público

A Prefeitura de Mossoró habilitou as empresas FUNVAPI – FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ e o INSTITUTO CIDADES para realização de concurso público.

Essa mesma empresa Vale do Piauí havia sido contratada para realizar concurso público em Mossoró e após denúncia deste blog e intervenção do Ministério Público, a PMM cancelou o concurso.

R$ 24.912.728,96 em "crédito suplementar"

O Executivo Municipal não cansa, não para de remanejar recursos do orçamento.

Só no Jornal Oficial do Município de número 175, foram R$ 24.912.728,96.

Outro detalhe que chama a atenção é o "excesso de arrecadação". Só nesta edição, foram R$ 8.863.285,00.

Nota: há mais uma injeção de recursos para "propaganda", no valor de R$ 350.000,00.

Nota2: o remanejamento significa retirar de um fim específico para outro.

Há dinheiro que seria utilizado para aquisição de transporte escolar, capacitação, educação de jovens e adultos, prevenção ao uso de álcool e drogas, etc..

Quem quiser conferir, basta acessar o JOM 175, clicando AQUI

Prefeita veta projeto que visa combater "indústria da multa"

A prefeita de Mossoró vetou o Projeto de Lei, aprovado pela Câmara Municipal, de nossa autoria, que visa combater a indústria da multa em Mossoró.

Era de se esperar. Além de ter sido apresentado por um vereador de oposição, o projeto também tem como objetivo defender os interesses da população contra a ganância por mais dinheiro através da indústria da multa.

"MENSAGEM DE VETO Nº 024, DE 29 DE JANEIRO DE 2012.

Senhor Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do §1º do art. 60 da Lei Orgânica do Município, decidi vetar totalmente, por inconstitucionalidade formal, o Projeto de Lei nº. 102/2012, que “Dispõe sobre exigência de audiência pública para a instalação de equipamentos medidores de velocidade nas vias públicas``.

Ouvida, a Gerência Executiva de Trânsito manifestou-se pelo veto integral, conforme parecer em anexo. Razões do veto:
“(...)
Preliminarmente, o Código de Trânsito Brasileiro – Lei 9503/97 em seu a Art. 1º, onde destaco os parágrafos 2º e 3º, traz a competência e a responsabilidade do órgão gestor, componente do sistema nacional de trânsito – SNT para que se tenha um trânsito em condições seguras.
(...)
Por seguinte, em seu artigo quinto, menciona-se no código que o sistema nacional de trânsito, dentre outros, cabe a finalidade de fiscalizar, ou seja, cabe o município ou órgão responsável com circunscrição sobre a via a ordem de notificar os infratores quanto as transgressões às normas ora infringida.
Adiante, o código de trânsito brasileiro é claro onde especifica que cabe ao Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, estabelecer as normas que regulamentam atividades assim descritas por ele. Veja:
“Art. 12. Compete ao CONTRAN:
I - estabelecer as normas regulamentares referidas neste Código e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito”.
Diante de tudo acima elencado, o órgão gestor do trânsito do Município de Mossoró, a Gerência Executiva do Trânsito – GETRAN, não pode ceder à responsabilidade a ele atribuída por lei à sociedade.
(...) 
Desta forma e neste diapasão, esta gerência não tem como opinar, se não, em relação ao VETO deste projeto de lei, onde preceituamos que a parte técnica, neste caso, sobrepõe-se ao clamor social.
(...) (trechos do parecer da Gerência Executiva de Trânsito).
Essas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar integralmente o projeto de lei acima mencionado, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros da Câmara Municipal de Mossoró.
PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, Mossoró (RN), 29 de novembro de 2012.
MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA
Prefeita"