terça-feira, 4 de dezembro de 2012

TRE 'devolve' mandatos a Raniere Barbosa e George Câmara

Deu na Tribuna da Norte:

"Os vereadores Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PCdoB) conseguiram "retomar" os mandatos de vereadores para a próxima legislatura. Na sessão da manhã desta terça-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral acatou reclamação da Coligação União Por Natal II, sobre o indeferimento do registro dos candidatos a vereador do bloco partidário devido a irregularidade envolvendo o PTdoB. Com isso, os candidatos aparecem com os registros deferidos. Ainda ocorrerá, porém, o julgamento sobre o mérito do caso.

Na primeira instância, a Justiça indeferiu os registros e considerou nulos todos os votos da coligação União Por Natal II porque o PTdoB, que compunha a coligação junto ao PCdoB, PRB, PSD e PPS, formou outro bloco na chapa majoritária, onde estavam partidos diferentes dos que fizeram parte da chapa proporcional. Agora, os votos, com a exceção dos sufrágios dos parlamentares do PTdoB e demais indeferimentos por outras razões, voltaram a ser computados, fazendo com que  Raniere Barbosa e George Câmara sejam considerados eleitos.

Com a decisão favorável à União Por Natal II, os vereadores Edivan Martins (PV) e Cláudio Porpino (PSB) voltam a figurar como suplentes. Porém, ainda ocorrerá a votação sobre o mérito do caso pelo próprio TRE.

Votação

Durante a votação, os juízes tiveram amplo conflito de ideias. Enquanto alguns entendiam que a modificação da decisão não poderia ser feita através de reclamação, outros levaram em consideração que a irregularidade com o PTdoB não poderia prejudicar o restante da coligação, desde que os votos do partido não fossem computados.

Pelo placar de 4 a 2, a Corte acatou a reclamação e cassou a liminar que garantia Edivan e Porpino como eleitos. A expectativa é que o mérito do caso seja votado na próxima terça-feira (11), quando será definido quais parlamentares serão diplomados. Caso não haja decisão até lá, Raniere e George serão diplomados."

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