quinta-feira, 28 de junho de 2012
Seis vão para cadeia por suspeita de fraude entre prefeitura e OSCIP
Deu na Tribuna do Norte:
"Combatida por movimentos sociais e ao mesmo tempo celebrada por vários gestores públicos como um dos caminhos para melhorar o atendimento em saúde, a gestão terceirizada no Rio Grande do Norte sofreu ontem um abalo em sua credibilidade. A Operação Assepsia, realizada pelo Ministério Público Estadual, prendeu seis pessoas no Rio Grande do Norte e no Rio de Janeiro, além de apreender documentos e computadores em prédios públicos e sedes de empresas nos dois Estados. O motivo é a suspeita da existência de uma quadrilha que supostamente fraudou licitações, contratos e desviou dinheiro publico.
Os dados divulgados ontem pelo Ministério Público dão conta de uma possível fraude na contratação das seguintes organizações sociais: Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde, Associação Marca e o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI). As duas primeiras organizações foram contratadas pelo Município de Natal para gerir Unidades de Pronto-atendimento (UPAs) e Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs) e a última para executar um programa emergencial de combate à dengue. Há fortes indícios, segundo o MPE, de que a escolha e a contratação dessas entidades se deu de forma irregular, sem licitação e a partir de prévio acordo entre empresários e gestores públicos.
Além disso, as prestações de contas dessas entidades na gestão das unidades de saúde supostamente contém superfaturamentos, notas fiscais falsas e suspeitas. Segundo o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, foram bloqueados, segundo determinação da Justiça, R$ 22 milhões das empresas e pessoas investigadas referentes a prestações de contas suspeitas coletadas pelos promotores do Patrimônio Público, que vem investigando o caso desde março do ano passado. "Esse bloqueio tem o objetivo de assegurar um possível ressarcimento de supostos danos aos cofres públicos, caso isso fique comprovado", explica Onofre. Esse valor corresponde a cerca de 30% dos R$ 65 milhões que todos os contratos com O.S.s movimentou."
Micarla perdeu o discurso
A prefeita Micarla de Sousa deu uma coletiva à imprensa na semana passada para anunciar que não mais seria candidata à reeleição.
Disse que tinha escolhido cuidar das pessoas, não de asfalto.
Enquanto 92% das pessoas de Natal desaprovam sua administração, as ruas continuam cheias de buraco.
Micarla disse ainda que não tinha nenhuma denúncia na sua gestão, que era uma administração de mãos limpas.
Agora fica difícil continuar dizendo isso.
Seis pessoas foram presas após operação com mandados de prisão e busca e apreensão autorizadas pela justiça.
Irmã do deputado Leonardo Nogueira é substituída na secretaria de Saúde de Natal
Após operação do Ministério Público, onde a Justiça decretou prisão temporária de seis pessoas, a agora ex-secretária de Saúde de Natal Maria do Perpétuo Socorro Nogueira foi afastada do cargo.
A determinação foi da justiça.
Maria do Perpétuo Socorro Nogueira é irmã do deputado estadual Leonardo Nogueira e cunhada da prefeita de Mossoró Fafá Rosado.
quarta-feira, 27 de junho de 2012
Ex-servidora do Meios ganha na justiça e recebe hoje seus direitos trabalhistas
Deu no blog de Thaísa Galvão:
"Decisão do Tribunal Superior do Trabalho, proferida pela Ministra Maria de Assis Calsing, beneficia uma servidora do Meios e obriga o governo do Estado a pagar todos os seus direitos.
A decisão abre jurisprudência e anima os mais de 200 funcionários que estão lutando pelos direitos desde que o governo decretou fim de contrato com a Ong.
A funcionária que recebeu o que lhe era devido, segundo o TST, foi Damiana Maria da Silva.
Ela vai hoje, às 11 horas, à sede da Justiça do Trabalho, em Natal, acompanhada do advogado José Luiz Vitor Neto, levando o alvará judicial para saque.
*
Eis o despacho do juiz do Trabalho da 4ªVara liberando o pagamento, já depositado pelo Estado:
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21º REGIÃO
Proc. nº 79800-75.2011.5.21.0004 (RTOrd)
CERTIDÃO
CERTIFICO E DOU FÉ que houve repasse do valor devido ao reclamante, fl. 210, bem como recolheu o valor da Contribuição Previdenciária, fl. 209. Nesta data, faço os autos conclusos a(o) Exmo.(a) Sr(a) Juiz(a) desta 4ª Vara do Trabalho.
Natal, 20 de junho de 2012.
HUGO ALDO PORTO BARRETO
Diretor de Secretaria
D E S P A C H O
Vistos, etc…
Tendo em vista os termos da certidão supra, notifique-se o reclamante, através de seu Ilustre Patrono, para que venham receber o que lhe é devido.
Após, arquivem-se os autos com baixa no Sistema.
Natal, 20 de junho de 2012."
Mais informações sobre a Operação Assepsia
Com informações do blog de Thaísa Galvão:
"Segundo o Ministério Público, que comanda a operação desde as primeiras horas desta quarta-feira, estão detidos temporariamente Alexandre Magno Alves de Souza, Thiago Barbosa Trindade, Antônio Carlos Soares Luna, Francisco de Assis Rocha Viana e Carlos Fernando Pimentel Bacelar Viana.
Detalhe:
Contra Alexandre Magno o pedido é de prisão preventiva.
Contra os demais, prisão temporária.
Quem é quem na Operação Assepsia:
Alexandre Magno é procurador do Município. Indicado para a Secretaria pelo deputado Rogério Marinho, ex-aliado da prefeita Micarla de Sousa, teria sido o responsável por escolher a Oscip que passou a prestar serviços à Prefeitura de Natal.
Mesmo após o rompimento de Rogério com Micarla, Alexandre permaneceu por um longo tempo na pasta.
Thiago Barbosa Trindade foi secretário de Saúde e tinha Alexandre como auxiliar mais próximo. Teria escolhido, com Alexandre, a Oscip.
Antônio Luna é secretário de Planejamento. Pessoa da confiança da prefeita Micarla de Sousa.
Assis Rocha é coordenador financeiro da Secretaria Municipal de Saúde.
Carlos Bacelar é responsável pela Oscip contratada."
Operação Assepsia
Em Natal, o secretário de Planejamento Antonio Luna e ex-secretário de Saúde Tiago Trindade foram detidos hoje pela polícia, a pedido do Ministério Público.
Ao todo, foram emitidos nove mandados de prisão preventiva.
Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na Secretaria de Planejamento e na Secretaria de Saúde.
São investigados contratos entre Prefeitura do Natal e empresas contratadas para administrar unidades de saúde.
Contato
Uma pessoa deixou uma mensagem pedindo os contatos para entrar em contato conosco... Aqui estão.
Via Twitter: @lahyre
Via e-mail: lairinho@lairinho.com.br
Via telefone: 3316-2600 - Gabinete 206.
Via Facebook: http://www.facebook.com/lahyre
Nota: também pode me encontrar pessoalmente na Câmara, no escritório que fica vizinho ao Supermercado Cidade (ex-Pague Menos) do Centro ou ainda nas movimentações políticas.
segunda-feira, 25 de junho de 2012
Escolhido o vice de Hermano Morais
O PMN, presidido no RN pelo deputado Antônio Jácome, apoiará o nome de Hermano Morais para prefeito de Natal.
Mais: indicará o vice, que será o irmão de Antônio, o vereador Osório Jácome.
Nota: Ricardo Motta, presidente da Assembléia Legislativa, que ia para o PSD, mas prefeiriu ficar no PMN, prefere apoiar Rogério Marinho. E agora?
Governismo em Natal não se entende
Leia-se governismo municipal, tendo à frente a presidente estadual do Partido Verde e prefeita da capital Micarla de Sousa.
Depois de desistir de ser candidata, alegando problemas de saúde e apelo de familiares, Micarla anunciou apoio a Luiz Almir, que abriu logo o bocão dizendo que iria derrotar a chapa Tufão e Carminha, fazendo paralelo entre Carlos Eduardo Alves e Wilma de Faria e os personagens da novela Avenida Brasil.
Pois hoje Luiz Almir anunciou que não será candidato pelo governismo municipal.
A pergunta que se faz é se Micarla, que é reprovada por mais de 90% da população natalense, terá candidato(a) a prefeito de Natal.
Apoiará algum dos candidatos já lançados? E estes terão interesse nesse apoio?
Só o tempo dirá.
sábado, 23 de junho de 2012
Larissa endossa luta por fim da greve da Uern
Deu em O Mossoroense:
"A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) considera positiva a audiência pública sobre a situação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), ontem (21), na Assembleia Legislativa, da qual participou com representantes da Uern e do Governo do Estado.
Além de aprofundar discussão sobre a Universidade, a audiência foi produtiva, segundo ela, por encaminhar retomada do diálogo dos servidores com o Executivo, suspenso desde o início da greve dos professores e técnicos administrativos, há cinquenta dias.
A audiência pública agendou reunião para segunda-feira (25), em Natal, na qual se espera nova proposta do governo. Os servidores reivindicam cumprimento de acordo, firmado em setembro de 2011, de reajuste salarial de 10,65% a partir de abril de 2012.
Larissa espera que o diálogo evolua na reunião e produza acordo para fim da greve, preservando o direito dos servidores e sem mais prejuízos à comunidade acadêmica, já que a Uern acumula nos últimos meses 155 dias de paralisação contra 134 de aulas. "Participamos da audiência pública, reiterando compromisso com a Universidade e disposição para acabar com o impasse que se tornou a greve, para que os servidores e os estudantes sejam valorizados e a Uern tenha mais prioridade do Governo do Estado", defende."
sexta-feira, 22 de junho de 2012
Depois de idas e vindas, PV fecha com Claudia Regina
A pré-candidata Cláudia Regina recebeu ontem o apoio da prefeita Micarla de Sousa ao seu projeto de disputar a Prefeitura de Mossoró.
A reunião foi em Natal com a presença do coordenador da campanha do DEM em Mossoró, Gustavo Rosado, da prefeita Fafá Rosado, do deputado Leonardo Nogueira, do presidente da Câmara e do secretário de educação de Natal, além, é claro, da prefeita Micarla.
Em Mossoró, o PV é comandado por Francisco Carlos e Gustavo Rosado, mas Micarla se sentiu abandonada por nunca ter sido consultada sobre alianças dos "verdes" por aqui, ao contrário do que aconteceu, por exemplo, com os presidentes do PTN, PSC e PSL.
Carlos Eduardo e Wilma de Faria mais juntos do que nunca
A chapa se repete, ou melhor, quase se repete.
Carlos Eduardo Alves compôs, como vice, chapa com Wilma de Faria em 2000.
Agora, Carlos encabeça a chapa e Wilma deverá ser vice.
Nota: de acordo com as pesquisas divulgadas até aqui, os dois juntos somam 60% das intenções de voto.
quarta-feira, 20 de junho de 2012
RN é o último do Nordeste em investimentos
A situação do nosso querido Rio Grande do Norte está complicada. O Governo do Estado enfrenta forte reprovação na grande maioria das cidades do Estado.
O governo diz que é tudo culpa do governo passado. Até a desculpa para a situação dos banheiros das centrais do cidadão é de que estão imundos porque foi assim que foram encontrados em janeiro de 2011.
Na verdade, a situação é um pouco diferente.
O nosso RN, se comparado aos demais estados do país, fica em terceiro... De traz pra frente. Só não está pior que Paraná e Goiás.
Na média, os estados brasileiros investiram 3,59% da receita. O RN "investiu" apenas 0,79%.
Quando comparamos aos estados do Nordeste, a situação é ainda pior. Somos o lanterninha em investimentos.
Para ler matéria completa da Tribuna do Norte, clique AQUI.
ITEP está há meses sem emitir Identidade
Ao postar no Twitter uma notícia de um jornal que dizia que o ITEP está há um mês sem emitir carteira de identidade, um seguidor envia uma foto que ele mesmo tirou há quatro meses.
Os preferidos
De acordo com as gravações feitas pelo Ministério Público que flagraram a então deputada não reeleita Ruth Ciarlini e seu assessor Galbi Saldanha, o gabinete da deputada serviu para ajudar Arlene Sousa "por debaixo dos panos" em 2004.
Em 2008, Cláudia Regina foi a vereadora mais votada com apoio contundente de José Agripino e Felipe Maia, pai e filho, senador e deputado.
Cito os dois casos para mostrar que essa de ter um ou outro candidato preferido não é novidade.
Lá pela Câmara Municipal tem dois vereadores muito felizes com a candidatura de Cláudia Regina ao cargo de prefeito municipal. Eles receberam todas as bases da vereadora e terão forte apoio da mesma.
Há ainda as duas super-estruturadas candidaturas do ex-secretário Francisco Carlos, ligado intimamente ao chefe de gabinete e irmão da prefeita, Gustavo Rosado e do também ex-secretário Alex Moacir, casado com a filha de outro irmão-secretário da prefeita.
Estes são os preferidos e certamente estarão no plenário da CMM a partir de 2013.
Mais uma vez Prefeitura envia projeto com falhas ao Legislativo
Essa história de o Executivo enviar projetos com falhas para a Câmara Municipal de Mossoró já virou rotina.
Acostumados que eram em outros tempos quando a presidência e a secretaria da Casa permitiam que qualquer coisa fosse votado ou analisado sem necessariamente atender o que está no Regimento Interno e Lei Orgânica do Município.
Ontem, em audiência pública que discutia a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a secretária Fátima Marques chegou a dizer que entendi a "ansiedade" dos vereadores para discutir a LOA, já que os anexos só eram necessárias ali e não na LDO.
Ela disse isso ao ser questionada pelo vereador Genivan Vale. Logo após o vereador provar que ela estava enganada, a secretária desculpou-se.
É comum chegar projeto sem anexo, fora de prazo ou com erros bobos em sua elaboração. Uma verdadeira falta de respeito ao bom serviço e ao Legislativo.
Governo do Estado é responsável, sim, pela dívida com funcionários do MEIOS
De acordo com os ministros da 4ª Turma do TST, o Governo do Estado é responsável pela dívida trabalhista dos ex-funcionários do Movimento de Integração Social do Rio Grande do Norte.
O acórdão foi publicado semana passada.
Itep está há mais de um mês sem emitir carteiras de identidade devido a problemas estruturais
Deu em O Mossoroense:
"O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) de Mossoró vem passando por sérios problemas há mais de um mês. O órgão não tem médicos legistas suficientes para preencher os plantões, desta forma as necropsias devem ser encaminhadas a Natal. Além disso, a instituição paralisou o serviço de emissão de carteira de identidade por falta de infraestrutura.
De acordo com o diretor do Sinpol/Mossoró, Edvard Moura, há mais de 30 dias o órgão não está emitindo carteiras de identidade.
"O órgão não está emitindo a 1ª via do Registro Geral (RG), nem agendando a 2ª via porque a máquina impressora quebrou. Fizemos um requerimento solicitando o conserto do equipamento, mas não recebemos resposta. O problema disso tudo reside no fato de que a instituição não possui autonomia, dependemos de Natal para resolvermos nossas pendências", explicou Edvard.
Segundo o motorista Francisco José, era muito mais cômodo quando o Itep fazia a carteira de identidade. "Era mais uma opção que a gente tinha. A Central do Cidadão vive cheia, com filas enormes. Espero que o problema seja resolvido logo", disse o motorista.
Outro problema apontado pelo diretor é a ausência de médico legista para desempenhar suas funções rotineiras, tais como realizar o exame de corpo de delito em vítimas vivas ou mortas, e até mesmo dar plantões.
"Um dos médicos está afastado por pedido de licença, outro está respondendo na Justiça por não executar suas atividades e o terceiro médico também está com processo na Justiça, pois estava terceirizando o serviço. Uma das formas de sanarmos esse problema é fazendo um estatuto que regule o órgão. Após a tomada dessa medida, poderá ser realizado concursos para suprir as necessidades referentes a médicos, peritos, entre outros", concluiu Edvard."
Crise sobre vice esvazia convenção do PSDB
Deu no Estadão:
"O PSDB paulistano abriu uma brecha para que a cúpula do partido tenha o poder de escolher o vice de José Serra e as coligações da sigla na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Com a manobra, o partido pretende adiar a decisão sobre a escolha do vice de Serra e sobre a formação de uma aliança eleição para vereador. Os dois pontos são motivo de polêmica dentro do PSDB e com as legendas aliadas.
O edital de convocação da convenção do partido - que vai oficializar a candidatura tucana no próximo domingo, 24 - também delega competência à executiva municipal da legenda para decidir se formará uma coligação com PSD, DEM, PR e possivelmente o PV na eleição para vereador.
O texto assinado nesta terça-feira, 19, pelo presidente municipal do PSDB, Julio Semeghini, coloca na pauta da convenção a nomeação do vice e a decisão sobre as coligações, mas prevê uma "delegação de competência à Comissão Executiva Municipal" para a "escolha de candidatos a vice-prefeito e vereador", além de uma "deliberação sobre outras coligações". O edital será publicado no Diário Oficial na quinta-feira, 21.
Os tucanos temem que não haja consenso no partido para a escolha do companheiro de chapa de Serra até o dia da convenção. A definição do partido que vai indicar um nome para a vaga depende de um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode determinar se o PSD, do prefeito Gilberto Kassab, tem direito a uma fatia maior do fundo partidário e de tempo de TV na propaganda eleitoral."
terça-feira, 19 de junho de 2012
Correria
Peço desculpas aos amigos leitores deste blog.
Vida profissional, mandato, partido e eleição têm tirado meu tempo.
No período eleitoral, um jornalista ficará responsável pela atualização deste espaço. Estou procurando este profissional.
segunda-feira, 18 de junho de 2012
Oração
Li esta bela oração em um site sobre a doutrina espírita e divido aqui com vocês.
"Nosso coração, sede dos sentimentos, é condicionado a gravar em si as coisas felizes e a esquecer as más. Quando ocorre o contrário, é porque adoecemos em algum ponto do caminho... Para curar-me, vou recordar todas as coisas boas que Deus me deu nessa vida, e agradecer por todas elas. Se por ventura alguma situação desagradável teimar em ficar em minha memória, vou encará-la como lição, ensinamento. Se foi amargo, curou-me de chagas passadas, me libertando para a felicidade futura. Mas nada além disso. O importante é estar certo de que usufruí de bens inesquecíveis nesta vida e ainda continuo usufruindo. Com o amparo e a graça de Deus!"
Que assim seja!"
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