segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Artigo: Ano legislativo

(A) Depois de alguns anos com apenas treze vereadores, Mossoró voltou a ter vinte e um parlamentares. Sempre fui favorável ao número maior de representantes, pois isso significa mais bairros e segmentos na Casa sem significar aumento na despesa com o Legislativo, pois os repasses do duodécimo independem da quantidade de vereadores. O repasse é sempre um percentual da receita corrente líquida do município.

No Brasil, há um número elevado de parlamentares se comparado a outros países, mas não podemos simplesmente comparar a democracia brasileira com a iraniana, francesa ou estadunidense. Cada país e cada povo tem suas peculiaridades. O que concordo é que há no país um número elevado de leis e proposições que findam sendo inúteis para o cidadão. Se buscarmos pelo país, vamos ver nas proposições das câmaras municipais, assembleias e no Congresso Nacional projetos de lei que seriam cômicos se não fossem trágicos.

Não adianta reclamarmos das casas legislativas da nação. Elas são cópia fiel da sociedade. Quem elegeu cada um das dezenas de milhares de vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores foram os eleitores através do voto livre e direto. Nossa democracia tem muitas falhas e uma das mais graves é a situação de miséria e ignorância que muitos são deixados, quando terminam por vender seu voto, seja por real necessidade ou por pura esperteza.

Considero que tivemos na Câmara Municipal de Mossoró um ano positivo. Com o aumento para vinte e uma vagas, tivemos apenas oito vereadores que continuaram com seus mandatos, três que já haviam sido vereadores em outros tempos e conseguiram retornar e nove estreantes em plenários. A pluralidade de pensamentos e o desejo de mostrar serviço para se destacar entre os outros vinte colegas fez com que o ritmo de trabalho tomasse outras proporções. Ações nos bairros, visitas a escolas ou postos de saúde, cobrança, indicação, apoio aos servidores, luta por melhorias nos bairros, enfim, foram muitas as ações promovidas ou propostas pelos vereadores.

Há anos falo em um movimento que nasceu na sociedade civil paulistana que criou um movimento chamado "Adote um vereador". Costumo brincar que não se trata de levar um vereador para casa e cuidar, mas sim acompanhar, observar como se posiciona nas votações, o que diz nas ruas, em entrevistas e como se comporta em plenário. Cobrar coerência, transparência e acompanhar a produção legislativa são atitudes pró-ativas que os que aderiram a este movimento em SP fazem. Depois disso, divulgam nas redes sociais o que cada vereador fez. Pode não parecer, mas isso pode, inclusive, fazer com que determinadas pessoas mudem sua postura, seu posicionamento dentro de plenário. É muito importante.

Recesso parlamentar não significa necessariamente férias. Apesar de não haver sessões plenárias, muitos vereadores, deputados ou senadores não deixam de cumprir agendas que tenham a ver com a atividade parlamentar. Na verdade, o vereador é o que menos tem oportunidade de fazer isso, pois a maioria da população do bairro sabe onde ele mora e é o primeiro a ser procurado no primeiro sinal de problema. O vereador é o "para-choque político".

Em 2014 teremos provavelmente uma eleição suplementar, Copa do Mundo de futebol, eleição para deputado estadual e federal, senador, governador e presidente da República. Espero que isso não atrapalhe o rendimento do Poder Legislativo mossoroense e que a Câmara possa mostrar sua importância para a sociedade. Espero ainda que no ano que se inicia as pessoas possam participar mais das atividades políticas e contribuam para o bem comum, afinal, não adianta apenas reclamar e culpar o poder público por todas as mazelas.

A torcida de nossa parte é para que todos tenhamos um 2014 melhor que 2013. Feliz Ano-Novo! (Artigo do vereador Lairinho Rosado no jornal O Mossoroense de 29 de dezembro de 2013).

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Câmara de Mossoró aprova projeto de lei relativo ao IPTU 2014‏

(A) A Câmara Municipal de Mossoró realizou nesta quinta-feira (26), sessão extraordinária para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 094, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a correção da Planta Genérica de Valores e Tabelas de Preços para efeito de lançamento do IPTU e de outros tributos municipais que especifica relativo ao exercício de 2014.

De acordo com o texto do projeto, o Poder Executivo Municipal está concedendo a redução na base de cálculo do IPTU, de 30% para o pagamento em quota única até a data fixada pela Secretaria Municipal de Fazenda para os contribuintes em situação tributária regular perante a Secretaria até o dia 30 de dezembro de 2013, relativamente ao IPTU/TCL de exercícios anteriores ao ano de lançamento. 

Para o pagamento do imposto até 6 parcelas, será concedido desconto de até 15%, para os contribuintes em dia com os exercícios anteriores. Caso o contribuinte opte pelo pagamento em quota única, embora não se encontre em situação tributária regular perante a Secretaria Municipal de Fazenda, relacionados aos exercícios anteriores ao ano de lançamento (exercício de 2014).

Votaram favoráveis ao projeto os vereadores Francisco Carlos, Genivan Vale, Vingt-Un Neto, Izabel Montenegro, Tassyo Mardonny, Manoel Bezerra, Soldado Jadson, Nacizio Silva, Cícera Nogueira, Heró Alves, Luiz Carlos, Jório Nogueira, Lahyre Neto, Celso Lanches, Genilson Alves e Flávio Tácito. (Da Assessoria de Comunicação da CMM).

terça-feira, 24 de dezembro de 2013

Lairinho deseja Feliz Natal e próspero Ano Novo

(A) O vereador Lairinho Rosado (PSB) deseja á todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo. "Que possamos refletir sobre nossos erros e acertos para, quem sabe, errarmos menos no presente. Feliz Natal."




Insatisfação não justifica depredação

Sempre achei injusto as empresas de ônibus sofrerem com incêndios de seus carros quando há problemas nas cidades. Se o problema fosse causado pelas empresas, ainda assim não seria correto destruir os veículos, mas e quando a causa dos problemas nada tem a ver com as empresas?

O Palácio da Resistência foi vítima de um ato de depredação essa semana. Alguém insatisfeito com a prefeita cassada onze vezes e afastada tantas outras do comando da prefeitura, pichou o muro da sede do Poder Executivo municipal.


Quem pagou para recuperar o muro não foi a prefeita afastada e seu vice, mas sim o povo de Mossoró, pois foram usado recursos públicos para tal fim.

Não acho que essa seja a melhor forma de se protestar.

segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Artigo: "Larissa"

(A) Apesar de sempre ter gostado de escrever, não me considero um bom escritor. Redigi textos, muitas vezes fiz artigos, até poesia, imaginem só, e depois apaguei. Não sei se o medo da reprovação ou a simples timidez, mas o fato é que comumente apagava o que escrevia. Há alguns textos guardados a sete chaves em "arquivos secretos" para um dia, quem sabe, serem abertos.

Sou uma pessoa que agradece a Deus todos os dias pelas coisas que a vida me deu e me dá. As boas e as não tão boas. Faço isso porque acredito que as coisas boas e até os maus momentos, as tristezas, as derrotas, as frustrações e injustiças servem de alguma forma para o nosso aprendizado. Eu sempre tive tudo que precisei e boa parte do que quis. Por que não agradecer? Com cada pouquinho de maturidade adquirida ano a ano, expandi minhas crenças e isso me faz agradecer mais ainda.

Ao longo da vida, conheci muita gente. Morei em diferentes cidades, estados e até em outro país. Posso dizer que rodei metade do mundo. Mas não há nada, afirmo com convicção, como a família. Viajar é bom, mas voltar pra casa é melhor ainda. Quando se tem uma família unida, formada por pessoas de bem que se amam, melhor ainda. Na minha família, todos são especiais pra mim. Minha filha ou meu sobrinho mais novo, minha avó ou minhas tias e tios-avós. Sou ainda mais feliz porque considero ter tido três mães. 

Minha mãe, Sandra Rosado, que é, com suas virtudes e defeitos, uma fortaleza que ajuda e luta pelo bem, Antonia Senhora, ou simplesmente "Iá", que ajudou na minha criação até meus vinte anos e tem lugar guardado em meu coração, e minha irmã Larissa. Fiz toda essa introdução que tomou metade do espaço para falar desta última e não menos importante "mãe" que eu tenho. 

Uma menina que aos doze anos fazia a feira da casa para ajudar os pais, que pela medicina ou pela política estava no meio do mundo; uma menina que ia ao colégio tratar com coordenadores e professores os problemas dos irmãos mais novos; uma menina que sempre foi e sempre será minha parceira nas alegrias e tristezas; uma menina meiga, simples acima de tudo, que é capaz de tirar de seus filhos para dar aos mais necessitados; uma menina que foi mãe de leite de outras crianças; uma menina que Mossoró conhece e chama-a carinhosamente de "Guerreirinha"; uma menina que faz política com amor, com paixão, por que acredita que a política pode ser uma ferramenta de transformação para melhorar a vida das pessoas; uma menina que não tem medo de abusos, que enfrentou uma campanha política com um filho no ventre e teve que ver agressões como, por exemplo, um enterro simbólico do próprio filho, patrocinado por adversários políticos, que diziam que ela inventara a gravidez, e ainda assim, de cabeça erguida, nunca perdeu a fé em Deus nem perdeu a paz que carrega dentro de si e contagia todos aqueles que estão perto dela! 

Larissa é, apesar do pouco mais de metro e meio de altura, uma gigante! Uma mulher de fé, de palavra, de amor dentro do coração! São poucas as pessoas que conheço capazes de amar, mesmo os que tentam atingi-la, como Larissa. Na vida da gente vemos gente boa ganhar e perder, gente ruim ganhar e perder, mas o que vale de verdade é a nossa paz de espírito, a nossa consciência. Larissa recebeu nesta semana um dos mais duros e baixos golpes contra si, uma injustiça sem tamanho. Seria como condenar Davi por abuso, mesmo que Golias tivesse vencido a batalha entre os Filisteus e o povo de Israel. De cabeça erguida, apenas disse que tinha paz no coração e muita fé em Deus.

Nossa passagem por esta vida deve servir de aprendizado. Se acreditamos que nada há após a morte, a vida da gente tenderia a ser apenas de gozos, excessos e nenhuma caridade e bondade. Havemos de tirar algo de bom de todas as experiências vividas, sejam elas quais forem. Da experiência de conviver com Larissa, eu tiro lições a cada dia. A humildade, simplicidade, carinho e amor ao próximo são as mais fortes. Cabeça erguida, como sempre, Larissa, e vamos pra frente. Você tem sua família, os amigos e todo o povo de Mossoró que reconhece a pessoa maravilhosa que você é. (Artigo do vereador Lairinho Rosado no jornal O Mossoroense de 22 de dezembro de 2013).

domingo, 22 de dezembro de 2013

Lairinho participa de reunião da JSB que externa apoio à deputada Larissa

(A) Nesse sábado (20), o vereador Lairinho Rosado (PSB) participou junto com outros políticos do partido da reunião do Diretório da Juventude Socialista Brasileira de Mossoró.
 
 
Na ocasião, a JSB/Mossoró entregou a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) uma carta em tom de estímulo e força para a continuidade da luta por um Rio Grande do Norte mais justo.
 
Confira a íntegra da carta: https://docs.google.com/file/d/0B87RGMthKgIFbV9yUWNJZElxTVU/edit?pli=1 (Foto: Via Fan Page Larissa Rosado).

sábado, 21 de dezembro de 2013

Ato de Filiação de Eliana Calmon ao PSB mobiliza a classe política

(A) "Nos piores momentos que eu passei na corregedoria do CNJ, no momento que eu estava no meio do fogo cruzado da todas as associações de magistrados que contra mim se levantavam eu disse: não se metam comigo que eu sou baiana. E e eu não poderia deixar que isso fossem apenas palavras. É aqui que está o meu coração".

Assim a ministra Eliana Calmon justificou a escolha da Bahia como domicílio eleitoral durante o Ato de Filiação ao PSB, apesar de ter vivido os últimos 24 anos em Brasília. Prefeitos de diversas regiões do Estado, parlamentares, dirigentes partidários de mais 100 municípios baianos, jornalistas, empresários, militantes, cidadãos participaram da cerimônia, que converteu Salvador na Meca da política nacional e fechou a temporada 2013 como um dos mais importantes eventos públicos do ano.

Em plena manhã dessa quinta-feira, 19, a celebração atraiu mais de 800 pessoas a uma casa de eventos da capital baiana. A presidente estadual da legenda, senadora Lídice da Mata, foi a anfitriã da festa que teve como principais convidados o presidente nacional do partido, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a coordenadora nacional da Rede Sustentabilidade, a ex-ministra e ex-senadora Marina Silva. Os discursos foram precedidos por uma emocionante homenagem ao líder sul-africano Nelson Mandela, com a execução do Hino do Congresso Nacional Africano pelo coral Vozes Reveladas, do Maestro Sergio Souto.

Eliana disse ter recebido inúmeros convites de partidos políticos, mas que estava indecisa entre filiar-se à Rede e ao PSB. "Foi uma explosão no meu coração quando abri o jornal no dia no dia 6 de outubro e vi que a Rede estava no PSB. Não precisei mais escolher, o destino escolheu para mim", afirmou.
 
 

Saudada com o slogan "Justiça, Justiça, Justiça Social, Eliana Calmon no senado Federal", a homenageada agradeceu e disse identificar-se com o grito de guerra improvisado pela plateia. Primeira mulher a assumir vaga no Superior Tribunal de Justiça, ela reassumiu o compromisso de pautar sua carreira política pelos mesmos valores que a tornaram uma das mais respeitadas combatentes dos desmandos no Judiciário. "Chega, não aguentamos mais. A corrupção está corroendo os pilares da sociedade e ameaça as conquistas sociais que o Brasil alcançou. Estou certa de que o povo baiano não me faltará, estaremos juntos para vencer o ovo da serpente, vamos fazer uma campanha sem estar atrelada a esta máquina que é uma verdadeira camisa de força que é a força do dinheiro".

"A Bahia dá um passo à frente ao lançar dois nomes de grande representação e respeito como Lídice da Mata e Eliana Calmon. É uma referência que vamos buscar em cada estado brasileiro", pontuou o governador Eduardo Campos, referindo-se à parceria com a Rede Sustentabilidade para as eleições 2014. Para ele, a filiação de Eliana reafirma o movimento da coligação em direção ao que chama de nova política. "É preciso preservar as conquistas e só vamos conseguir fazê-lo se tivermos a capacidade de enxergar o brasil acima dos interesses de partidos e de grupos políticos".

Participação feminina

Segundo Marina Silva, as mulheres têm uma contribuição muito importante a dar para este século de crise econômica social e de valores, têm muito mais facilidade de dividir a autoria de seus feitos, seja em casa, no trabalho ou na esfera politica. "Estamos aqui para celebrar a união dessas duas mulheres fortes, Eliana e Lídice, uma para o senado e outra para o governo. Tenho certeza que a Bahia se dará este presente", declarou a coordenadora da Rede Sustentabilidade.

Lídice saudou a chegada de Eliana Calmon lembrando sua atuação à frente da corregedoria do CNJ, quando declarou que havia "bandidos de toga". "Tem horas em que é preciso rodar a baiana. Eliana Calmon fez isso e é nesse espirito de rodar a baiana, de desestabilizar aquilo que está posto que nós a recebemos com muita alegria no nosso partido", declarou Lídice, lembrando que Eliana pode vir a ser a terceira senadora pelo partido na Bahia, depois do fundador do PSB, João Mangabeira, e dela própria.

Lídice fez questão de agradecer nominalmente a cada uma das autoridades presentes, a exemplo do líder do PSB na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS), do vice-governador de Pernambuco, João Lira, o secretário geral do PSB, Carlos Siqueira, os coordenadores nacional e estadual da Rede Sustentabilidade, Pedro Ivo e  Júlio Rocha, o presidente do PPS da Bahia, vereador Joceval Rodrigues, que representou o presidente nacional da legenda, Roberto Freire, que compuseram a mesa. (Site PSB).

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Larissa Rosado emite nota oficial sobre decisão judicial

    (A)   O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu cassar os registros de minha candidatura e do professor Josivan Barbosa, a prefeito e vice-prefeito de Mossoró, deliberando ainda por meu afastamento da Assembleia Legislativa, com o surpreendente argumento de "abuso do poder da mídia".
      Digo surpreendente, porque, como todos sabem, e o próprio TRE reconheceu em várias decisões, tivemos contra nós a maioria esmagadora dos veículos de comunicação da cidade, sem dizer de sites "noticiosos", blogs e espaços em redes sociais patrocinados com recursos do poder público.
      Reconheço o livre convencimento do juiz como essencial à democracia, mas não abro mão da livre expressão do pensamento, direito fundamental do ser humano. Por isso, discordo da decisão da corte estadual, com a consciência tranquila de quem fez uma campanha limpa, séria e honesta.
      Estou convicta de que a Justiça será restaurada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem caberá a palavra final sobre o caso. O TSE, a propósito, já deliberou acerca dos motivos da cassação e, relativamente a eles, anulou por completo as multas, considerando que agi dentro da Lei.

     Agradeço pelas manifestações de apoio, inclusive de adversários que reconhecem minha integridade, e aproveito para dizer que sigo de cabeça erguida, com fé em Deus e no exemplo povo de Mossoró, a fim de continuar o trabalho que desenvolvo em prol do Rio Grande do Norte.

Muito obrigada.

Larissa Rosado


quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Câmara Municipal de Mossoró entra em recesso nesta sexta-feira

(A) A Câmara Municipal de Mossoró realizou, nessa quarta (18), a última Sessão do ano de 2013. A Sessão, convocada em caráter extraordinário, serviu para a votação dos últimos projeto do ano, fazendo com que este termine sem nenhuma matéria pendente na Casa. Embora entre em recesso e mantenha-se fechada do dia 20 de dezembro até 06 de janeiro, a Câmara de Mossoró contará, nesse interím, com uma comissão de vereadores que ficará de plantão. 


No último dia 11, o vereador Lairinho Rosado (PSB), avaliou o andamento do ano legislativo de 2013 como positivo. “Tudo que vivenciamos dentro do processo legislativo serve para evoluirmos em prol da população", disse ele.“Ao longo do ano tivemos discussões, vitórias e derrotas que espero que sirvam para o crescimento do legislativo mossoroense que busca desenvolver um trabalho em prol da sociedade”, analisou Lairinho chamando a atenção para a atuação do mandato dele neste ano legislativo.

“Dos 12 projetos de lei apresentados no ano, tivemos cinco aprovados; além de 15 emendas modificativas propostas e centenas de requerimentos e indicações, o que confirmam nossa produtividade”, acrescentou, reforçando que os colegas analisassem as propostas apresentadas sob a ótica do conteúdo e não do propositor.

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Lairinho prepara Informativo com ações do mandato em 2013

(A) Prezando pela transparência, o vereador Lairinho Rosado (PSB) prepara a publicação de um Informativo com as principais ações do mandato durante o decorrer de 2013. O material trará as propostas de destaque apresentadas pelo parlamentar neste ano legislativo.
 
 

A perspectiva é que o Informativo seja impresso e distribuído até o final deste ano. A publicação destacará a atuação de Lairinho entre os edis mais produtivos da Câmara Municipal de Mossoró e ressaltará os principais projetos de lei apresentados em 2013, como o Dia Municipal de Combate à Homofobia, o "anti-baixaria", segurança nas escolas, proibição de inauguração de obras inacabadas, dentre outros.

A iniciativa de publicar o Informativo se dá sob a lógica de que o princípio constitucional da publicidade deve envolver o poder público. Com isso, Lairinho sempre valorizou a divulgação das ações do mandato, que atualmente conta com este Blog e redes sociais como o Twitter e a Fan Page.  

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Ato politico oficializa apoio do PPS ao PSB

(A) O PPS é o novo partido a seguir na caminhada do PSB para discutir o Brasil. Em ato político realizado no Recife, o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire, e integrantes do diretório nacional oficializaram a posição do partido ao governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos. Com isso, o PPS passa a integrar a frente, que já conta com o Rede Sustentabilidade e o PPL.

Roberto Freire destacou que a decisão partidária foi tomada após um intenso debate, que culminou com o apoio da maioria da sigla para uma candidatura do PSB à Presidência da República. "Esse ato representa a unidade do PPS em torno dessa decisão. Temos companheiros de todas as tendências que anteriormente tínhamos, que discutiram as várias alternativas para cenários de 2014. O que o governador Eduardo Campos vem colocando como superação da atual etapa se identifica conosco, particularmente na posição quanto à gestão econômica", afirmou Freire.

"PPS e PSB são dois partidos históricos, duas forças que sempre buscaram a democracia, e que lá atrás contribuíram, inclusive a partir de movimentos no Recife, para encaminhar políticas nacionalmente. Não é para imaginar uma reedição, mas não estamos nos reencontrando no vazio. Este é um reencontro histórico. Éramos aliados históricos de um determinado partido, do qual nos afastamos em 2004, quando houve uma ruptura. Mas essa é uma etapa que temos que ultrapassar, e podemos estar ajudando uma força política a reescrever a história da política brasileira a partir de 2014", continuou o presidente do PPS.


"Nós estamos aqui para dizer que o PSB pode contar conosco. Vamos contribuir com nossa tradição de formar frentes. Não é por tempo de televisão ou por termos uma grande estrutura. Na verdade, só não somos um partido nanico porque temos história, e essa história está a serviço agora da candidatura do PSB", completou Roberto Freire.

O governador Eduardo Campos classificou o encontro como um passo importante no sentido de construir uma campanha "que deve ser vitoriosa e que tem um sentido histórico". "A união dos nossos partidos não precisa de explicações. Em todos os momentos importantes da vida pública brasileira, estivemos juntos em todos os ciclos que vivemos nos últimos 30 anos - de construção da democracia, de estabilidade econômica e de inclusão social. Lamentei quando não contávamos mais com o PPS na base de apoio ao atual governo, mas entendemos as circunstâncias. 

A vida seguiu, tivemos papeis que couberam a cada um dos partidos e mantivemos intacta nossa relação de respeito, de companheirismo em torno de valores que são mais importantes que disputas eleitorais. Somos militantes da causa do povo, socialistas por convicção, com a capacidade de olhar ao horizonte, de pensar ao longo prazo as mudanças que ocorrem no Mundo. Nesse instante nos é dada uma nova tarefa, de fugir da polarização posta, pensar o Brasil numa narrativa a longo prazo, pensar o que queremos neste século. O Brasil tem pressa, o povo brasileiro demonstrou nas ruas a urgência dessas mudanças", afirmou Eduardo Campos.

"Não podemos amesquinhar e apequenar o debate político do Brasil. Precisamos do debate mais sério, mais profundo, que respeite a todos que vieram antes de nós. Não estamos para atacar quem quer que seja. Estamos para dizer que é preciso colocar o Brasil em debate. Não podemos interditar o debate no Brasil, patrulhar forças políticas que querem exercer o legítimo direito democrático de discutir economia, saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida do povo, reforma agrária. Discutir e propor caminhos inovadores que façam impacto na vida do povo. Esse conjunto quer colocar em debate o Brasil. E o Brasil vai ter esse debate", ponderou.

"É hora de compreender que o pacto político que está em Brasília não expressa mais o pacto social que quer um Brasil Melhor. Todos no Brasil sabem disso. Esse pacto já deu o que tinha que dar. O que ele pode produzir para o futuro é muito pouco ou é retrocesso. A chegada do PPS neste momento reforça e traz para todos nós a confiança de que vamos seguir alargando essa frente, com identidade mantida, com nossos compromissos mantidos, no meio da sociedade, do povo, podendo construir a consciência de que o Brasil vai ter opção em 2014", concluiu o presidente nacional do PSB. (Portal PSB).

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Para Eduardo Campos, aliança com REDE foi o fato político do ano no país

(A) A aliança PSB-REDE foi o fato do ano no Brasil, porque permitiu formar uma unidade em torno de valores políticos, e não de interesses políticos. Com essa afirmação categórica e remetendo-se aos bons resultados já colhidos desde a união entre as duas siglas, em 05 de outubro, o presidente Nacional do PSB, governador de Pernambuco, Eduardo Campos, saudou na manhã desse domingo (15) as lideranças e militantes que participavam do primeiro Seminário Programático da Rede Sustentabilidade, em Brasília.

Ao lado da fundadora da Rede, a ex-senadora Marina Silva, e acompanhado pelo vice-presidente Nacional do PSB, Roberto Amaral, o primeiro secretário Nacional do partido, Carlos Siqueira, e o líder socialista no Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Campos participou da abertura oficial do seminário e acompanhou, durante toda a manhã, a mesa de debates sobre Fundamentos para a Política Econômica.

Ele destacou o esforço - bonito e meritório - da militância da Rede no processo de abertura de novos canais de representação que estão reaproximando a juventude da política. “Isso é fundamental neste momento em que o capitalismo vive sua mais profunda crise, e que já se alonga há cinco anos”, apontou. “Precisamos de novas formas de pensar o futuro da humanidade e o esforço da REDE nesse sentido é valoroso, tanto que desde 2010 vem recebendo uma solidariedade extraordinária da população”.

Apesar deste importante papel, lamentou Eduardo Campos, a REDE foi impedida de apresentar as suas propostas para essa mudança nas eleições de 2014, “mesmo com a população saindo às ruas para gritar contra a velha política e mesmo com muitos dos que ajudaram a construir a democracia no Brasil não entendendo este recado”.

 
Decisão acertada 

 Referindo-se ao fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter negado o registro de partido à REDE, em 03 de outubro, quando faltavam apenas dois dias para a datal final das filiações a novos partidos, ele ressaltou à militância que a decisão de Marina de buscar a aliança com o PSB não foi a mais fácil. Ainda mais que ela trouxe uma proposta inédita no país, de uma parceria política em torno da construção de um programa de governo como ponto de partida para a campanha eleitoral. “Ela surpreendeu o pensamento convencional da velha política, do toma-lá-dá-cá”, apontou. “Mas o tempo e os debates que já conseguimos produzir em dois meses vão mostrando o acerto dessa decisão”.

E o acerto de PSB e REDE, reforçou o líder socialista, está essencialmente em rejeitar essa velha política e o jogo de “fazer eleições atrás de eleições e por elas ir reproduzindo o poder de alguns, sem que esse poder se transforme em melhorias e mudanças para o país e seu povo”.

O compromisso da aliança PSB-REDE é com o novo, com a mudança, reafirmou Campos, bastante aplaudido pelos presentes também ao registrar duas coincidências muito significativas para ambas as siglas na data escolhida para o seminário – 15 de dezembro é o dia do nascimento de Chico Mendes, sindicalista e ativista ambiental do Acre, companheiro de lutas de Marina que foi assassinado em 1988 e que, se vivo, completaria 69 anos; é também véspera do aniversário de Miguel Arraes, exilado político da ditadura, ex-governador de Pernambuco, ex-presidente do PSB e que na segunda-feira (16) faria 94 anos.
“Tanto a nossa história quanto a da REDE é a história de gente que nunca se vendeu e que acredita em construir um país com a força do povo”, lembrou ele. “Nossa tarefa é discutir o conteúdo da mudança que o Brasil precisa hoje. Por isso estamos aqui discutindo um programa de governo, para depois construir um programa político para ganhar as eleições e poder fazer pelo Brasil o que muitos puderam fazer e não fizeram”.

PPS 

Campos aproveitou, então, para anunciar que o Partido Popular Socialista (PPS) deve se juntar ao PSB e REDE nessa construção. Ele irá se reunir com o presidente nacional do PPS, Deputado Federal Roberto Freire, nesta segunda-feira (16) para firmar o apoio do partido à aliança e adiantou que os três (ele, Marina e Freire) devem se reunir no início do ano. “Estamos felizes com a chegada do PPS”, afirmou.

O socialista também relatou que nos pouco mais de dois meses depois da aliança esteve em vários estados reunido com o pessoal da REDE, sem Marina, e que ela fez o mesmo, reunindo-se em outros estados com lideranças do PSB. “Me senti em casa, junto a pessoas com as mesmas ideias e valores, e posso afirmar que Marina também”, disse ele. “Já estivemos em mais de 20 estados e percebemos claramente que as coisas estão indo com grande tranquilidade; que vamos ter capacidade política para andar juntos em todos os 27 estados do Brasil e transformar um revés em vitória, fazendo o povo vencer em 2014”.

Marina Silva 

No mesmo sentido, Marina Silva assegurou que hoje há uma compreensão clara na maioria dos militantes da REDE de que a decisão de se unir ao PSB após a derrota no registro como partido foi mesmo a mais acertada. “E estarmos aqui reunidos, mais uma vez em poucos meses, em torno da construção de um programa conjunto é a prova disso”, observou. “Tínhamos duas posturas para escolher naquela hora: assumir que estávamos destruídos como partido ou não permitir que acabassem com os nossos sonhos, propostas e ideias. Escolhemos a segunda e estamos agora produzindo uma unidade na diversidade”.

A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente ressaltou ainda que não é possível construir o novo do nada, mas a partir da consciência crítica do que veio antes, incluindo aí os acertos anteriores, que não podem ser destruídos. “É o caso da estabilidade econômica, que debatemos aqui no seminário”, exemplificou. “Não podemos perder de vista que a verdade não está com nenhum de nós, ela está entre nós, e é com essa consciência, de que não há verdade absoluta aqui, que vamos estabelecer essa nova visão da política que tanto almejamos, com um novo processo e uma nova estrutura”.

Para Marina Silva, o desafio no momento é PSB e REDE serem capazes de se ater ao conteúdo, ao que está acontecendo no leito do rio, e não se deixar empurrar para as margens. "Vão fazer todo esforço para que façamos a repetição dos mesmos erros (dos outros partidos), porque assim seremos todos iguais, falando as mesmas coisas, agindo do mesmo jeito, com as mesmas propostas e, inclusive, com as mesmas práticas que não estão mais sendo aceitas pela sociedade", advertiu ela. “Mas nós não perderemos o foco, seguiremos dialogando com a candidatura já posta do PSB, com as nossas melhores esperanças e capacidades de inovação”.

Debates do Seminário 

O primeiro Seminário Programático da REDE Sustentabilidade debateu, além dos Fundamentos para a Política Econômica, também propostas para uma Reforma do Estado. Na tarde de domingo, foram formados grupos de discussão sobre os temas: políticas sociais para redução das desigualdades, segurança pública, desenvolvimento rural sustentável, cidades sustentáveis e sociedade do conhecimento: educação e inovação. (Márcia Quadros - Assessoria de Imprensa do PSB Nacional)

sábado, 14 de dezembro de 2013

Estado pagará R$ 600 mil de emendas de Larissa à Uern

(A) Na semana que foi homenageada na Assembleia Legislativa, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) conseguiu empenho de R$ 600 mil, reservados no Orçamento pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB), para investimentos na instituição.

      Empenho antecede o pagamento, que será feito ainda no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2013. Larissa Rosado garantiu os recursos com duas emendas, uma de R$ 550 mil e outra de R$ 50 mil, para infraestrutura e aquisição de livros.

      O reitor da Uern, Pedro Fernandes, informa que a verba será usada em obras em dois blocos de salas de aula no campus central, em Mossoró, e ampliação do acervo da biblioteca. 
 
 

       Reconhecimento

      “Agradecemos a atenção da deputada Larissa em destinar os recursos, que serão de extrema importância para nossa universidade”, diz Pedro Fernandes, também agradecendo o Governo do Estado pelo empenho, atendendo pleito da Uern.

      Larissa reiterou o mandato à disposição da universidade, e informou que conseguiu reservar mais R$ 700 mil no Orçamento do Estado de 2014, em três emendas, aprovadas na votação final do OGE do próximo ano, no plenário da Assembleia.

      “São R$ 450 mil para construção de residências universitárias em Mossoró, R$ 200 mil para criação do campus de Apodi e R$ 50 mil para ampliar o acervo da biblioteca. Esperamos que o Governo também libere esses recursos para a universidade”, conclui Larissa. (Assessoria de Comunicação de Larissa Rosado).

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Lairinho comemora aprovação do orçamento impositivo

(A) “Só temos que comemorar a aprovação de um projeto que dá mais autonomia ao legislativo.” Com essas palavras, o vereador Lairinho Rosado (PSB) externou sua satisfação para com a aprovação da proposta de sua iniciativa denominada de “orçamento impositivo”.

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica, onde as emendas apresentadas pelos parlamentares têm que ser obrigatoriamente liberadas pelo Executivo, foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara Municipal de Mossoró em sessão realizada nesta quarta-feira (11). "É importante porque valoriza o vereador", destacou Lairinho.
 
A proposição foi apresentada na casa no último mês de setembro e após passar pelas respectivas comissões da CMM foi colocada em votação nesta quarta. Na ocasião, os demais parlamentares elogiaram a iniciativa de Lairinho. “Parabenizo o colega vereador, tendo em vista a autonomia que essa medida proporciona ao legislativo”, ressaltou a vereadora Izabel Montenegro (PMDB).

Para Lairinho, com a adoção do orçamento impositivo, os vereadores poderão ter a sua atuação legislativa ampliada. Ele explicou que a medida só será colocada em prática no ano de 2015, pois, o orçamento de 2014 já foi aprovado. “Caso pudéssemos ter apresentado no orçamento para o próximo ano, minhas emendas teriam ido para APAE, Lar da Criança Pobre e casas de apoio aos dependentes químicos”, detalhou.
O orçamento impositivo já foi aprovado no Congresso Nacional e em várias assembléias legislativas e câmaras municipais pelo Brasil.

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Lairinho avalia ano legislativo de 2013 como positivo

(A) “Tudo que vivenciamos dentro do processo legislativo serve para evoluirmos em prol da população.” Com essas palavras, o vereador Lairinho Rosado (PSB) avaliou o andamento do ano legislativo de 2013. Para o parlamentar, o trabalho desenvolvido pela Câmara Municipal de Mossoró durante o ano pode ser considerado positivo.

O posicionamento de Lairinho acerca do atual ano legislativo que está prestes à se encerrar se deu em pronunciamento na sessão desta terça-feira (10) da CMM. Em tom de reflexão, o vereador disse que espera que todos os debates ocorridos na casa contribuam para aprimorar a atuação parlamentar.
 
“Ao longo do ano tivemos discussões, vitórias e derrotas que espero que sirvam para o crescimento do legislativo mossoroense que busca desenvolver um trabalho em prol da sociedade”, analisou Lairinho chamando a atenção para a atuação do mandato dele neste ano legislativo.

“Dos 12 projetos de lei apresentados no ano, tivemos cinco aprovados; além de 15 emendas modificativas propostas e centenas de requerimentos e indicações, o que confirmam nossa produtividade”, acrescentou, reforçando que os colegas analisassem as propostas apresentadas sob a ótica do conteúdo e não do propositor.

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Prefeitura publica lista de devedores do IPTU

A Prefeitura de Mossoró publicou no Jornal Oficial do Município a lista dos devedores do IPTU.

É bom que as pessoas possam dar uma olhada para saber se estão inadimplentes.

O JOM 229 complementar está AQUI.

Polícia realiza protesto; Saúde está em greve

A Polícia Militar está realizando um protesto chamado "Segurança com Segurança". 

Uma das atitudes é exatamente só sair para a rua em viaturas com plenas condições de trabalho.

Como a grande maioria está em péssimo estado de conservação, quase todas estão paradas.

Já os servidores da Saúde estão em greve pelo não cumprimento do acordo firmado entre a governadora e os servidores em setembro, quando eles fizeram uma outra paralisação.

Nota: Polícia Civil, Itep e Educação também pode parar a qualquer momento também pelo não cumprimento do acordo firmado com a governadora meses atrás.

Artigo: Corrida de rua


(A) Há cerca de dez anos comecei a correr pelas ruas. Nunca treinei com profissional ou fiz academia por mais de duas semanas. Assumo que estou errado e confesso aqui minha indisciplina para tal. Há uns dois anos aumentei um pouco o volume de treinos, mas ainda estou longe do que desejo. 

Quem tem vida social ativa tem uma tremenda dificuldade em ter uma rotina pesada e disciplinada de treinos.Se a tarde de trabalho é puxada, já não corro no finalzinho da tarde, início de noite. Ao longo da semana, alguns compromissos firmados no período da noite e se vou pra cama tarde, não consigo acordar cedinho na manhã seguinte para a corrida. Se a filha dá trabalho ou preocupação à noite, bagunça tudo. Além disso, tem ainda a preguiça que impede minha mente de mandar o corpo pro meio da rua.


Há hoje em Mossoró um grande número de adeptos de corrida de rua. Há aqueles que só caminham, uns que correm cinco, outros dez quilômetros, alguns até completam meias maratonas e maratonas. Eu ainda estou chegando à meia maratona, mas o sonho é conseguir ter a determinação e disciplina para completar maratonas, duas delas em especial: Nova Iorque e Paris.

Há revistas especializadas em corrida de rua que dão dicas com alimentação, qual o tênis adequado para cada corredor, calendário de provas, entrevistas com profissionais médicos, educadores físicos, enfim, tem tudo, ou quase tudo, que a pessoa precisa saber sobre esse esporte que tem recebido muita adesão em nossa cidade.

O que nos falta em Mossoró é um lugar adequado. Somos obrigados a colocar nossas vidas em risco correndo entre os carros. A Prefeitura poderia adequar algumas vias da cidade para tal fim, e/ou interditar uma faixa em algumas avenidas da cidade para que todos possam correr. Isso é realidade em outras cidade, inclusive do RN, como Natal. Outra coisa que a Prefeitura de Mossoró poderia fazer era patrocinar atletas para competirem em outras cidades.

O calendário de corridas pelo mundo é diversificado e grande. Temos desde maratonas em desertos ou reservas africanas, passando por percursos por vinícolas ou na Antártica. Quem quiser ver uma enorme lista de corridas pelo Brasil e pelo mundo, sugiro o site www.correrpelomundo.com.br.

Correr só ou acompanhado, não importa, o que vale é a satisfação de vencer seus próprios limites, traçar novos desafios e buscar chegar cada vez mais longe. (Artigo do vereador Lairinho Rosado no jornal O Mossoroense de 08 de dezembro de 2013).

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Lairinho se reúne com prefeito interino e discute benefícios para população

(A) Nesta segunda-feira (09), o vereador Lairinho Rosado (PSB) se reuniu com o prefeito interino de Mossoró, Francisco José Silveira Jr (PSD), para tratar de assuntos de interesse da população de um modo geral e de algumas categorias de servidores públicos municipais.

O encontro foi resultado de um convite realizado pelo atual chefe do executivo mossoroense. Na ocasião, Lairinho e o vereador Vingt-Un Neto, colocaram os mandatos do PSB à disposição para ajudar no que for possível.

"Entendemos que neste momento transitório não há de se tensionar oposição vs situação, mas, sim de nos preocuparmos com a prestação dos serviços públicos", avaliou Lairinho, informando que as deputadas Larissa e Sandra Rosado também enviaram mensagem ao prefeito interino se colocando à disposição para ajudar no que for possível em Natal e Brasília.

Lairinho disse também que durante a reunião Silveira informou que não sabia ainda qual a real situação financeira do município, mas, que há indícios de dificuldade para o fechamento das contas e que priorizaria o custeio.

sábado, 7 de dezembro de 2013

Larissa promove debate sobre Aids no RN

(A) A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) presidiu nesta semana na Assembleia Legislativa uma audiência pública sobre Aids no Rio Grande do Norte e reiterou necessidade de reforço em tratamento e prevenção para frear o avanço da doença no Estado.

      Propositora do debate, a parlamentar lembrou que o RN registrou 3.594 novos casos entre 2000 e 2012 e que 287 gestantes foram diagnosticadas entre 2007 e 2012. “A preocupação é que a rede de prevenção e tratamento não está adequada”, alertou.

     Larissa lamentou a situação do Hospital Rafael Fernandes, unidade de referência em Aids na região de Mossoró, onde servidores não recebem insalubridade a que têm direito (20%), faltam raios X e pacientes que deveriam ser transferidos continuam lá.


      A coordenadora do Programa Estadual DST/AIDS no RN e representante do Governo do Estado na reunião, Sônia Cristina, lastimou a fragilidade da atenção básica para portadores de HIV, e conclamou mais responsabilidade dos municípios com o problema.

      Avaliação

    A audiência pública foi positiva, segundo Larissa Rosado, porque rendeu propostas para aperfeiçoar o enfrentamento à Aids no Rio Grande do Norte, a partir da contribuição de especialistas e autoridades nos eixos prevenção, diagnóstico e tratamento.

    “Precisamos também enfrentar o preconceito, diminuir discriminação. O Estado tem que assumir a defesa dos direitos humanos e envolver toda sociedade nesse movimento, que é, acima de tudo, em defesa da vida”, concluiu a deputada. (Assessoria de Comunicação de Larissa Rosado).



quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Mandato de Lairinho lidera "Melhor Vereador de Mossoró"

(A) Como reflexo da destacada atuação do vereador Lairinho Rosado (PSB), que exerce o segundo mandato pela Câmara Municipal de Mossoró, o parlamentar mais uma vez foi escolhido como o "Melhor Vereador de Mossoró" pelos internautas usuários do Facebook.


Através da própria rede social, Lairinho comentou a notícia. "É uma satisfação, pois conduzimos o mandato que nos foi dado pelo eleitor mossoroense com a certeza de que devemos agir de acordo com os interesses da população, não de abastados que não precisam dos serviços públicos."

O vereador aproveitou também para agradecer.  "Mais uma vez, obrigado a quem avaliou positivamente o nosso mandato." Para também participar e avaliar, você pode acessar https://apps.facebook.com/enquete_politica/?fb_source=fbpage e procurar pelo nome do político ou pela cidade. " A participação popular na política é muito importante", acrescentou Lairinho. 

Votação na CMM

A Câmara Municipal de Mossoró irá realizar na próxima quarta (11) votação para eleger o melhor vereador de Mossoró em 2103. O edil eleito receberá o Prêmio Vereadora Niná de Macêdo Rebouças. O melhor vereador mossoroense deste ano será eleito a partir de votação que contará com o Jornal de Fato, Rádio Difusora, TCM e Pádua Campos. 

Também possuiram direito a voto à OAB da cidade, bem como o IFRN de Mossoró, além da Frente Integrada das Associações Comunitários do Município de Mossoró e da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Comunitário do RN. Escolhidos por sorteio, também irão votar os servidores da Câmara Eugênio Paccelli Aguiar Freire, Givanildo Silva e Maria Denise de Andrade Fernandes.


quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Lairinho diz que LOA não atende as necessidades da população e se abstém de votar

(A) A Câmara Municipal de Mossoró aprovou nessa terça-feira (03), a Lei Orçamentária Municipal (LOA) para 2014. A votação teve 16 votos a favor e 4 abstenções, incluindo a apreciação do vereador Lairinho Rosado (PSB) que disse entender que a peça não atende as necessidades da população.
 
 
 
Para o parlamentar, a LOA "não atende às necessidades da população de Mossoró". Durante seu posicionamento, Lairinho também lembrou que todas as emendas apresentadas por ele foram derrubadas, incluindo proposições que beneficiavam a APAE, o Conselho Tutelar, a qualificação profissional e projetos na área da habitação.
 
O entendimento de Lairinho foi repercutido pela oposição da Casa, como Jório Nogueira (PSD) e Genivan Vale (Pros). Este último entendeu que "esse Orçamento não representa a vontade do povo de Mossoró", de acordo com o que disse. Jório Nogueira, por sua vez, lembrou a importância da aprovação na Casa de que 25% do Orçamento seja manejado livremente pela prefeitura. (Com informações da Assessoria de Imprensa da CMM).
 

Artigo: Do discurso à prática

(A) Ao passar pelo Brasil para a Jornada Mundial da Juventude, o papa Francisco surpreendeu aqueles que, assim como eu, pouco ou quase nada sabiam a seu respeito, pela sua simplicidade e humildade. Esses hábitos não são de hoje, não são de faz de conta, não são para mostrar o que não é. O Santo Padre age em consonância com o que diz. De hábitos simples, andava de transporte público quando era cardeal na Argentina e hoje mora na Casa Santa Marta, onde moram outros membros da Igreja.

Anos atrás, Joaquim Barbosa, ministro do Supremo Tribunal Federal, ganhou milhares de fãs no Brasil inteiro ao enfrentar o então polêmico presidente da Casa, ministro Gilmar Mendes, e dizer-lhe em uma discussão: "Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar."

Quando jovens saíram às ruas de Mossoró protestando pela falta de ações na mobilidade urbana da cidade, pedindo obras e atitudes para melhorar as condições daqueles que utilizam transporte coletivo, a prefeita da cidade resolveu remanejar R$ 1.539.000,00 para propaganda, dos quais, R$ 500.000,00 saíram justamente da Subsecretaria de Trânsito e Transporte, responsável por atender a principal demanda dos manifestantes.

A Segurança Pública e a Saúde do Rio Grande do Norte estão um verdadeiro caos. Já fomos notícia nos grandes jornais do país e a cada dia vemos uma situação mais degradante. Este ano, um juiz bloqueou os recursos públicos estaduais destinados à propaganda para que fossem usados na saúde. Marcus Vinícius Pereira Júnior alegou que, em 2011, a governadora gastou R$ 16 milhões em propaganda e investiu apenas R$ 11 milhões na saúde. O magistrado se assustaria mais se visse os gastos com publicidade do ano de 2012, que ficaram em R$ 26 milhões.

Um empresário simula envio de produtos para o exterior somente para gerar crédito de importação e sonegar impostos, não paga direitos trabalhistas, passa por cima de diversas leis e depois vai para a imprensa cobrar honestidade dos governantes. Isso é coerência? O número de acidentes causados por motos e ciclomotores em Mossoró é assustador. Já existe uma lei, aprovada na Câmara Municipal anos atrás, que determina que seja feito o cadastro dos ciclomotores e seus condutores, mas a Prefeitura de Mossoró nunca a colocou em prática. Por que não saímos da retórica e colocamos em prática, mesmo que isso leve insatisfação aos proprietários, mas diminua o número de mortes?

Em um ano que entrará para a história como quando aconteceram os maiores protestos já registrados no país, uns parecem ter entendido o recado das ruas, outros nem tanto. A diferença entre o discurso e a prática é antiga, muito mais do que o dito popular "faça o que eu digo e não faça o que eu faço". Apontar o dedo para o próximo parece ser mais fácil do que revisarmos nossos próprios defeitos e erros, seja na esfera política, seja na religião, no ramo empresarial ou até mesmo na família.

Sair da retórica e entrar na prática parece ser impossível para algumas pessoas. Na gestão pública, há um complicador para pessoas que adotam estas práticas: a velocidade da informação e as redes sociais. As leis que obrigam que seja dada transparência municiam de informações todos aqueles que assim desejam e, mesmo que gestores tentem esconder, muitas informações chegam ao conhecimento da sociedade.

É bem verdade que há setores da sociedade ignorando desmandos em nome do status quo, das benesses pessoais e vantagens oferecidas. Mais cedo ou mais tarde essa situação tende a acabar e talvez seja tarde. Como disse o papa Francisco, "um jovem que não protesta não me agrada". Se a sociedade não se mobiliza, se as massas não defendem seus direitos, continuarão marginalizados.

É importante que todos ouçam o que diz a voz rouca das ruas. Padres, juízes, políticos, médicos, estudantes, professores, empresários... Todos devemos ter nas nossas ações, atos condizentes com o que pregamos. (Artigo do vereador Lairinho no jornal O Mossoroense de 01 de dezembro de 2013).

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Projeto de Lairinho do orçamento impositivo tem votação adiada

(A) Em meio às discussões à nível nacional sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que torna obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais, a Câmara Municipal de Mossoró  adiou a votação do projeto de lei chamado Orçamento Impositivo.

Inicialmente previsto para ser apreciado pelo legislativo mossoroense durante a sessão desta terça-feira (03), conforme tinha sido garantido na semana passada pelo presidente da casa, Francisco José Júnior (PSD), a proposta do vereador Lairinho Rosado (PSB) só deve ir à votação nesta quarta-feira (04) ou nas sessões da próxima semana depois de passar pelas devidas comissões do legislativo mossoroense.
 
 
A defesa pela implantação do orçamento impositivo, apresentado na CMM no último mês de setembro, faz parte da luta do mandato de Lairinho. Para ele, tal medida evita a tradicional prática adotada de se derrubar as emendas ao orçamento que são apresentadas pela bancada oposicionista.

“É importante porque dentro de uma lógica de gestão participativa e transparente dá mais autonomia ao legislativo, o que valoriza o vereador, onde as emendas apresentadas pelos parlamentares são obrigatoriamente liberadas pelo Executivo”, destacou.

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Projeto de Lairinho torna obrigatória a identificação de veículos e máquinas à serviço do poder público



(A) Com o fim de dar mais transparência aos serviços prestados pelo poder público municipal, o vereador Lairinho Rosado (PSB) apresentou na Câmara de Mossoró um projeto de lei que torna obrigatória a identificação de veículos e máquinas à serviço da administração municipal. A medida atinge equipamentos próprios, alugados, conveniados e/ou colocados à disposição do poder público local.

De acordo com a proposição, a identificação tratada pelo projeto será feita através de pintura ou adesivos fixados nas portas dianteiras dos veículos, em local visível e deverá conter dados como, a logomarca do município e a identificação do órgão responsável pelo equipamento; além de informações como nome do contratado e validade do contrato; se for o caso. 

 
A íntegra do projeto de lei traz também que a obrigatoriedade atinge órgãos da administração direta e indireta, a Câmara Municipal; e também fundações e empresas municipais e de economia mista. O teor da proposição estabelece que as despesas decorrentes com a implantação da proposta ocorrerão com verbas próprias consignadas no orçamento.

A proposta também determina multa em virtude do descumprimento da medida.Segundo a justificativa do projeto, a iniciativa visa regularizar essa prática. “A devida identificação certamente facilitará o trabalho e colaborará com a disciplina dos serviços prestados”, destaca um trecho do documento.