quinta-feira, 14 de março de 2013

Eixo em deslocamento

Por Denise Rothenburg, para o Correio Brasiliense:

A reunião dos governadores ontem em pleno salão negro do Congresso Nacional deixou na classe política um quêde mudançanaforma tradicionaldenegociaçãodosprojetos entre os Poderes da República. Embora ainda seja necessário avaliar os próximos passos para poder se ter uma ideia mais precisa do movimento, há quem diga que os experientes presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ambosdo PMDB, poder e presentar um novo ciclo em que a presidente Dilma Rousseff deixa de ser a atriz principal.

O primeiro indício dessa mudança foi a postura do governo em relação à votação dos royalties do petróleo no Congresso Nacional. O governo praticamente lavou as mãos e não defendeu o seu veto, a ponto de deixar o governador do Rio, Sérgio Cabral, uma arara com a presidente Dilma. Agora, são os governadores, liderados pelo pernambucano Eduardo Campos, do PSB, que tratam de buscar um acordo, numa série de reuniões em Brasília da qual, até ontem no início da tarde, a presidente Dilma esua equipe ainda não tinham participado. 

Foi nesse contexto que ontem se deu o encontro no Congresso. Ali, começou a circular, por exemplo, o que comentamos aqui na segunda-feira. A centelha da distribuição das contribuições que hoje são exclusivas da União. O deputado João Leão, do PP da Bahia, por exemplo, tem uma emenda constitucional que destina 30% das contribuições de PIS/Cofins para estados e municípios.

No encontro em pleno Salão Negro do Congresso Nacional os governadores praticamente trataram dessa distribuição das contribuições como a bola da vez. Como bem lembrava depois o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), repetindo o raciocínio do governador cearense, Cid Gomes, essas contribuições até 1989 representavam 23% das receitas da União. Imposto de renda e IPI (que são divididos com os estados) eram 77% do total. Hoje, essa relação mudou. IR e IPI representam 45% das receitas totais, enquanto as contribuições exclusivas para o caixa da União subiram para 35% do total das receitas. Ou seja, enquanto o que é só da União cresce, o que é dividido com os estados e municípios diminui. 

Sendo assim, ou o governo federal participa das negociações dizendo até onde está disposto a ceder, ou correrá o risco de ver os governadores decidirem tudo sozinhos no Congresso Nacional. Afinal, vale lembrar,uma emenda constitucional não precisa ser sancionada pelo presidente da República. É promulgada pelo Congresso Nacional. Obviamente, os congressistas não farão isso assim, de sopetão. Mas há muito tempo não se via um movimento nesse sentido. E, se essa onda de governadores não for uma marolinha, Dilma terá  quesentar enegociarcom os partidos os percentuais que a administração central cederá.

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