sábado, 18 de maio de 2013

Aprovado projeto de Lairinho de combate à homofobia

(A) "O debate é necessário e, independente de qualquer opinião sobre o tema, precisamos tentar impedir atos de violência e discriminação." Com essas palavras, o vereador Lairinho Rosado (PSB) externou sua satisfação ao ver aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Mossoró o projeto de lei de sua autoria, que cria o Dia Municipal de Combate à Homofobia e à Discriminação Sexual.

Inicialmente, com o fim de estabelecer um diálogo constante com a sociedade acerca da temática e instituir o dia 17 de maio como o Dia Municipal acerca do direito à livre orientação sexual, a proposta foi apresentada ao Legislativo mossoroense no último mês de março e aprovada pela durante a sessão da última quarta-feira (15).
O projeto de lei também dispõe sobre a promoção de atividades e de campanhas locais que visem um debate transparente e consciente dessa temática, incluindo atividades nas escolas municipais. Lairinho acredita que a medida é de suma importância. "É uma forma de colocar Mossoró no eixo desse debate e garantir que nossa cidade tenha uma verdadeira política de conscientização sobre o tema."

Como justificativa, a proposição trouxe que, segundo pesquisas, em 2012, o número de assassinatos de homossexuais aumentou 27% no Brasil; o que refletiria uma negação dos direitos dessa minoria. A proposta também explica que a escolha pelo dia 17 de maio se deu pelo fato de que foi nessa data que a Organização Mundial de Saúde reconheceu que a homossexualidade é um estado mental assim como a heterossexualidade e retirou a homossexualidade do rol de enfermidades que até então era considerada como doença ou perversão.

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