segunda-feira, 27 de maio de 2013

Artigo: Paliativos

(A) No Brasil, temos um complexo de "metade". Quando há uma grande movimentação, uma comoção, temos a mania de resolver as coisas pela metade. Como disse certa vez o saudoso Tancredo Neves, que, eleito de forma indireta, nunca chegou a assumir a Presidência: "Nosso progresso político deveu-se mais à força reivindicadora dos homens do povo do que à consciência das elites. Elas, quase sempre, foram empurradas". É claro que ele se referia ao fim da ditadura militar, mas ainda é atual.

Muitos dizem que as pessoas não querem mais trabalhar para receber Bolsa Família, mas 12% das pessoas atendidas nos últimos dez anos foram, de forma voluntária, às prefeituras para dizer que não precisavam mais do programa. Queriam sair. 12% é pouco? Ok. Estima-se que sonegação de impostos no Brasil gere um prejuízo de 9% do PIB. Todo o Bolsa Família não custa sequer 0,50% do PIB. Onde está o maior buraco?

Programas de distribuição de renda, criados a nível federal pelo governo do PSDB (FHC) e ampliado pelo PT (Lula-Dilma), atendem, só no Rio Grande do Norte, 350 mil famílias e distribuem R$ 56 milhões por mês. Sem dúvida alguma, uma importante ajuda ao povo sofrido que passa por necessidade. É por demais importante dar o peixe, mas mais importante ainda é ensinar a pescar. O Governo precisa implantar saídas para não deixar o povo tão dependente.

Outro tema que deve ser tratado como paliativo é o sistema de cotas. O principal problema é a falência da educação de base, ninguém duvida disso, mas é preciso também lembrar os séculos de escravidão, preconceito e desigualdade que não só os negros, mas principalmente as pessoas de classes sociais menos favorecidas foram submetidos. Não podemos ignorar que isso aconteceu, é preciso apoio, mas mais uma vez é preciso reforçar que não pode ser uma ação isolada.

Ações afirmativas foram implantadas em países como Sri Lanka, Estados Unidos, Malásia, Índia, dentre outros. Em alguns houve avanço, em outros nem tanto. Em nenhum deles deu certo quando houve a tentativa de usar o sistema de cotas sozinho como solução definitiva. Em 2011, a diferença entre as notas de cotistas e dos não-cotistas foi de apenas 3%. Se alguém que pôde estudar em escola particular, fazer cursinho e não precisa trabalhar dois expedientes, por exemplo, tirou nota 6, outro, que vem de escola pública, tem situação econômica menos favorável e trabalha dois expedientes antes de ir à faculdade, ficou com 5,7.

Há cotistas que não fazem valer a pena a oportunidade? Não duvido. Mas para ilustrar como a maioria aproveita a oportunidade e se agarra à oportunidade, um levantamento do MEC mostra que a evasão nas universidades é menor entre cotistas do que entre não-cotistas. O Governo Federal, em décadas, antes de Lula, criou duas escolas técnicas federais em nosso Estado. Sob o comando de Lula, que muitos diziam iria acabar com a educação brasileira por não ter diploma superior, foram criadas quase vinte escolas técnicas federais no RN.

A geração de emprego surtiu muito mais efeito, como era de se esperar, no combate à pobreza do que os programas de distribuição de renda. Com apoio para tirar as crianças da roça ou das ruas e pôr na escola, mais investimento em qualificação, poderíamos ver o país avançando e os paliativos podendo ser deixados para trás. A participação popular é primordial. Foi assim para pressionar os governos por programas sociais, leis de combate à corrupção, cotas nas universidades, derrubar presidente, acabar com a ditadura militar, dentre tantas outras lutas.

Os jovens, principalmente, precisam despertar para a importância da participação na elaboração de políticas públicas. A mudança precisa, no geral, partir da voz rouca das ruas, do povo. A mobilização e envolvimento da sociedade com a política é primordial para a democracia, afinal, como disse o historiador inglês Arnold Toynbee: "O pior castigo para quem não gosta de política, é ser governado pelos que gostam". (Artigo de Lairinho Rosado publicado na edição de 26/05/13 do jornal O Mossoroense).

Nenhum comentário: