segunda-feira, 13 de maio de 2013
Larissa propõe ICMS contra dependência química
(A) Parte
da
arrecadação do Estado com ICMS da venda de bebidas alcoólicas e
cigarros deverá ser aplicada na prevenção e tratamento à dependência
química no Rio Grande do Norte. A
proposta é da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).
O Projeto
de Lei aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da
Assembleia Legislativa, e prevê aplicação contra álcool e drogas de 2% do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços.
“O Rio
Grande do Norte precisa de uma receita fixa para enfrentar as drogas. E o
encaminhamento de parte do ICMS, que, aliás, bate recordes de arrecadação, garantirá
recursos permanentes contra o problema”, justifica Larissa.
Obrigatoriedade
A
deputada acrescenta que a verba precisa ser aplicada em prevenção, sobretudo para
jovens de 13 a 22 anos, e recuperação de dependentes. E que a lei tornará combate
às drogas política de Estado, e não apenas ação de Governo.
A
medida é necessária, segundo Larissa, porque estudos mostram que o crack já
chegou a todos os municípios do Rio Grande do Norte, e que 10% da população
brasileira, pelo menos, são dependentes de algum tipo de bebida alcoólica.
“O
dinheiro
do ICMS viraria um fundo, e o Governo poderia criar uma secretaria
contra as drogas
para gerenciá-lo. Sem falar que a sociedade usufruiria de algum
retorno do comércio de álcool e tabaco, que tantos males provocam”,
argumenta.
# postado por Unknown @ 17:32 
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