terça-feira, 11 de junho de 2013

Câmara marca Audiência Pública para discutir a LDO

(A) A Câmara Municipal de Mossoró realizou, nesta terça (11), a leitura das diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Mossoró para o exercício de 2014, contidas no Projeto de Lei do Executivo Nº 1125 / 2013.
Ao final da Sessão, ficou definido que amanhã, quarta-feira (12), será realizada a Audiência Pública que irá discutir a Lei Orçamentária. A audiência está marcada para as 9h da manhã, no plenário da Câmara.
Na Sessão desta terça, foi aprovado também o Calendário de apreciação do Projeto de Lei do Executivo 1125/2013. As datas definidas foram as seguintes:
11/Junho (Terça-Feira): Leitura na íntegra do Projeto de Lei do Executivo nº 1125/2013 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Mossoró para o Exercício de 2014 e dá outras providências.
12/Junho (Quarta-Feira) a 21/Junho (Sexta-Feira): Prazo para entrega das Emendas à Constituição de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
12/Junho (Quarta-Feira): Audiência Pública para debater o Projeto de Lei do Executivo nº 1125/2013.
25/Junho (Terça-Feira): Leitura das Emendas em Plenário.
28/Junho (Sexta-Feira): Prazo final para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade proferir parecer do Projeto de Lei do Executivo nº 1125/2013.
02/Julho (Terça-Feira): Leitura da decisão acerca das Emendas e 1ª Votação do Projeto de Lei do Executivo nº 1125/2013.
02/Julho (Terça-Feira): 2ª Votação do Projeto de Lei do Executivo nº 1125/2013. (Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Mossoró).

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