quarta-feira, 17 de julho de 2013

Combate à Homofobia faz parte dos projetos legislativos de Lairinho no 1º semestre de 2013

(A) Um dos principais projetos de lei apresentados pelo vereador Lairinho Rosado (PSB) durante o primeiro semestre de atuação da Câmara Municipal de Mossoró em 2013 foi o Dia Municipal de Combate à Homofobia e à Discriminação sexual. A proposta que institui a referida data para 17 de maio foi aprovado por unanimidade pelo plenário.

Dentre os diversos projetos de lei de iniciativa do mandato do parlamentar nesses primeiros seis meses do ano, a proposta 13/2013 acerca do direito à livre orientação sexual foi incluída na pauta da quarta sessão do legislativo mossorense, ocorrida na primeira semana do último mês de março. Na ocasião, o projeto foi apresentado e encaminhado para as devidas comissões. 
 
 
"É uma forma de colocar Mossoró no eixo desse debate e garantir que nossa cidade tenha uma verdadeira política de conscientização sobre a temática", defendeu Lairinho na época.
 
Cerca de dois meses depois, a proposta foi colocada em única discussão e votação durante a 23º sessão da CMM, realizada no último dia 15 de maio.
 
O então projeto de lei que também dispõe sobre a promoção de atividades e de campanhas locais que visem um debate transparente e consciente da diversidade sexual, incluindo atividades nas escolas municipais, foi aprovado por unanimidade pelo legislativo mossorense. "O debate é necessário e, independente de qualquer opinião sobre o tema, precisamos tentar impedir atos de violência e discriminação", afirmou Lairinho na ocasião, externando sua satisfação com a aprovação da proposta.
 
 

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