terça-feira, 2 de julho de 2013

Curiosa evolução de gastos com pessoal na Prefeitura de Mossoró

O Portal da Transparência é uma ferramenta que as poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público são obrigadas por Lei a disponibilizar para o cidadão acompanhar os gastos do dinheiro público.

O da Prefeitura de Mossoró está no ar há algum tempo, porém a sociedade não costuma usar como deveria. Afinal, o dinheiro é de toda a sociedade.

Observando os gastos com pessoal, os números impressionam.

Em janeiro de 2012, a prefeitura de Mossoró gastou com "Pessoal e Encargos Sociais" um  total de R$ 12.660.955,02.

Em abril daquele ano eleitoral, os gastos saltaram para R$ 15.899.061,95.

A evolução continuou e em abril de 2013 os gastos com pessoal já chegou a R$ 22.193.830,08, um aumento de 75% se comparado a janeiro/2012 e de 40% se comparado a abril/2012.

"Temporários"

O que chama mais a atenção é a variação de gastos com "Contratação Por Tempo Determinado - Pessoal Civil". 

Vou colocar mês a mês para que se tenha bem uma idéia da diferença e gasto exagerado com pessoal que entra no serviço público sem concurso público e sem atos de nomeação publicados no Jornal Oficial do Município.

jan/12R$ 982.406,15
fev/12R$ 1.105.508,7512,53%
mar/12R$ 1.124.670,741,73%
abr/12R$ 1.103.170,74-1,91%
mai/12R$ 586.909,57-46,80%
jun/12R$ 983.677,7867,60%
jul/12R$ 932.711,02-5,18%
ago/12R$ 951.076,501,97%
set/12R$ 644.421,46-32,24%
out/12R$ 502.002,53-22,10%
nov/12R$ 1.083.441,46115,82%
dez/12R$ 1.802.921,4666,41%
jan/13
R$ 2.326.161,6129,02%
fev/13R$ 1.214.390,74-47,79%
mar/13R$ 1.146.338,41-5,60%
abr/13R$ 1.415.316,3823,46%


Nota: pelo que eu sabia, contratação temporária era exclusivo para, por exemplo, substituir professores quando necessário ou para aqueles pessoas que trabalham através de convênio em programas do Governo Federal.

Sou leitor do Jornal Oficial de Mossoró e não há publicação dos nomes dessas pessoas que estão recebendo dinheiro público.

E como pode haver tanta diferença de um mês para o outro com esse tipo de gastos?

Nota2: além dos funcionários efetivos, aqueles concursados, e dos comissionados e temporários, há ainda aqueles que são contratados através de mão de obra terceirizada, como a Certa Serviços Empresariais e Representações LTDA, que recebeu R$ 4,8 milhões até aqui em 2013 e R$ 8,8 milhões em 2012, e a Star Service Terceirização que recebeu R$ 880 mil até aqui em 2013 e em 2012 embolsou R$ 940 mil.

Difícil calcular quanto, afinal, a Prefeitura de Mossoró compromete de seu orçamento com pessoal.

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