sábado, 10 de agosto de 2013

Lairinho propõe exibição de mensagens antidrogas em cinemas, shows e eventos culturais

 (A) Com o fim de contribuir para o processo de conscientização contra o uso de entorpecentes, o vereador Lairinho Rosado (PSB) apresentou nesta semana durante sessão da Câmara Municipal de Mossoró um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de mensagens antidrogas nos cinemas, nas aberturas de shows e eventos culturais.

Através da proposição nº 125/2013, o parlamentar pretende tornar obrigatória a exibição de mensagens educativas antidrogas, para fins de acesso à informação, prevenção e combate ao uso de substâncias alucinógenas, na abertura de eventos culturais com aglomeração de público na cidade.  O teor do projeto traz que entende-se por eventos culturais as sessões de cinema, teatrais e de dança, bem como outros acontecimentos similares.
O conteúdo da proposição também detalha que as referidas mensagens deverão ter duração de, no mínimo, um minuto; serem feitas em vídeo ou áudio de forma permitir a perfeita apreensão de seu conteúdo por todo o público presente no local; e com a criação das peças sob responsabilidade preferencial do Poder Público, seguida das empresas administradoras.

O projeto também especifica que as informações à serem veiculadas nas mensagens deverão abordar temas como consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas; uso indevido de medicamento;  drogas e sua relação próxima com a violência, prostituição e acidentes; dependentes de drogas e chances de recuperação; e conseqüências do uso da bebida alcoólica.  A proposta estabelece que o descumprimento da medida pode resultar em penalidades como advertência, suspensão de atividades e cassação de licença.

Para Lairinho, a iniciativa é de suma importância. “Tal projeto de lei é apenas uma das medidas entre tantas com o intuito de prevenir. Tenho certeza que contribuirá no combate à proliferação das drogas.” O referido projeto de lei desceu para análise das respectivas comissões do legislativo mossoroense.

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