sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Projeto de Lairinho propõe Política de Prevenção ao Câncer em Mossoró‏

(A) No mês em que se promove a campanha “Outubro Rosa”, com foco na conscientização do câncer de mama, o vereador Lairinho Rosado (PSB) apresentou durante recente sessão da Câmara Municipal de Mossoró um projeto de lei do legislativo que institui a Política Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do câncer em seus diversos tipos.

Segundo o teor do PL, a proposta tem cinco finalidades principais: desenvolver ações que possibilite assistir à pessoa acometida do câncer, com amparo médico, psicológico e social; promover campanhas de conscientização acerca da prevenção e tratamento do câncer; incentivar debates sobre a doença com a participação de entidades ligadas à área da saúde, voltados para o controle da incidência do câncer; e empreender esforços para firmar parcerias que visem o cumprimento das ações de prevenção e combate ao câncer.


Ainda de acordo com o projeto de lei n° 188/2013, que foi apresentado nesta semana na CMM e encaminhado para a análise das respectivas comissões para ser enviado para apreciação do legislativo, as iniciativas voltadas à prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer poderão ser organizadas em parceria com entidades ligadas à área da saúde.

A proposição também especifica que as despesas decorrentes da execução do benefício correrão à conta das dotações próprias, suplementadas se necessário; e que a iniciativa pretende instituir “meios que garantam à população carente acesso aos serviços de saúde nessa área e consigam ter qualidade de vida na luta contra a doença.”

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