segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Artigo: Ano legislativo

(A) Depois de alguns anos com apenas treze vereadores, Mossoró voltou a ter vinte e um parlamentares. Sempre fui favorável ao número maior de representantes, pois isso significa mais bairros e segmentos na Casa sem significar aumento na despesa com o Legislativo, pois os repasses do duodécimo independem da quantidade de vereadores. O repasse é sempre um percentual da receita corrente líquida do município.

No Brasil, há um número elevado de parlamentares se comparado a outros países, mas não podemos simplesmente comparar a democracia brasileira com a iraniana, francesa ou estadunidense. Cada país e cada povo tem suas peculiaridades. O que concordo é que há no país um número elevado de leis e proposições que findam sendo inúteis para o cidadão. Se buscarmos pelo país, vamos ver nas proposições das câmaras municipais, assembleias e no Congresso Nacional projetos de lei que seriam cômicos se não fossem trágicos.

Não adianta reclamarmos das casas legislativas da nação. Elas são cópia fiel da sociedade. Quem elegeu cada um das dezenas de milhares de vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores foram os eleitores através do voto livre e direto. Nossa democracia tem muitas falhas e uma das mais graves é a situação de miséria e ignorância que muitos são deixados, quando terminam por vender seu voto, seja por real necessidade ou por pura esperteza.

Considero que tivemos na Câmara Municipal de Mossoró um ano positivo. Com o aumento para vinte e uma vagas, tivemos apenas oito vereadores que continuaram com seus mandatos, três que já haviam sido vereadores em outros tempos e conseguiram retornar e nove estreantes em plenários. A pluralidade de pensamentos e o desejo de mostrar serviço para se destacar entre os outros vinte colegas fez com que o ritmo de trabalho tomasse outras proporções. Ações nos bairros, visitas a escolas ou postos de saúde, cobrança, indicação, apoio aos servidores, luta por melhorias nos bairros, enfim, foram muitas as ações promovidas ou propostas pelos vereadores.

Há anos falo em um movimento que nasceu na sociedade civil paulistana que criou um movimento chamado "Adote um vereador". Costumo brincar que não se trata de levar um vereador para casa e cuidar, mas sim acompanhar, observar como se posiciona nas votações, o que diz nas ruas, em entrevistas e como se comporta em plenário. Cobrar coerência, transparência e acompanhar a produção legislativa são atitudes pró-ativas que os que aderiram a este movimento em SP fazem. Depois disso, divulgam nas redes sociais o que cada vereador fez. Pode não parecer, mas isso pode, inclusive, fazer com que determinadas pessoas mudem sua postura, seu posicionamento dentro de plenário. É muito importante.

Recesso parlamentar não significa necessariamente férias. Apesar de não haver sessões plenárias, muitos vereadores, deputados ou senadores não deixam de cumprir agendas que tenham a ver com a atividade parlamentar. Na verdade, o vereador é o que menos tem oportunidade de fazer isso, pois a maioria da população do bairro sabe onde ele mora e é o primeiro a ser procurado no primeiro sinal de problema. O vereador é o "para-choque político".

Em 2014 teremos provavelmente uma eleição suplementar, Copa do Mundo de futebol, eleição para deputado estadual e federal, senador, governador e presidente da República. Espero que isso não atrapalhe o rendimento do Poder Legislativo mossoroense e que a Câmara possa mostrar sua importância para a sociedade. Espero ainda que no ano que se inicia as pessoas possam participar mais das atividades políticas e contribuam para o bem comum, afinal, não adianta apenas reclamar e culpar o poder público por todas as mazelas.

A torcida de nossa parte é para que todos tenhamos um 2014 melhor que 2013. Feliz Ano-Novo! (Artigo do vereador Lairinho Rosado no jornal O Mossoroense de 29 de dezembro de 2013).

Nenhum comentário: