quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Aprovado projeto de Lairinho que prevê exibição de mensagens antidrogas em cinema, shows e eventos culturais

(A) “Espero que a proposta possa ser colocada em prática, contribuindo assim para o trabalho de conscientização e prevenção antidrogas.” Com essas palavras, o vereador Lairinho Rosado (PSB) comemorou a aprovação do então projeto de lei nº 125/2013 que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de mensagens antidrogas nos cinemas, nas aberturas de shows e eventos culturais.

Aprovado por unanimidade durante sessão da Câmara Municipal de Mossoró dessa terça-feira (25), a proposição tornar obrigatória a exibição de mensagens educativas antidrogas, para fins de acesso à informação, prevenção e combate ao uso de substâncias alucinógenas, na abertura de eventos culturais com aglomeração de público na cidade.

O teor do projeto traz que entende-se por eventos culturais as sessões de cinema, teatrais e de dança, bem como outros acontecimentos similares. A iniciativa tem o fim de contribuir para o processo de conscientização contra o uso de entorpecentes. O conteúdo da proposição também detalha que as referidas mensagens deverão ter duração de, no mínimo, um minuto; serem feitas em vídeo ou áudio de forma permitir a perfeita apreensão de seu conteúdo por todo o público presente no local; e com a criação das peças sob responsabilidade preferencial do Poder Público, seguida das empresas administradoras.


O projeto também especifica que as informações à serem veiculadas nas mensagens deverão abordar temas como consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas; uso indevido de medicamento;  drogas e sua relação próxima com a violência, prostituição e acidentes; dependentes de drogas e chances de recuperação; e conseqüências do uso da bebida alcoólica.

A proposta estabelece que o descumprimento da medida pode resultar em penalidades como advertência, suspensão de atividades e cassação de licença. Para Lairinho, a iniciativa é de suma importância. “É apenas uma das medidas entre tantas com o intuito de prevenir. Tenho certeza que contribuirá no combate à proliferação das drogas.”

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