quinta-feira, 6 de março de 2014

Projeto de Região Metropolitana fortalece municípios

(A) A criação da Região Metropolitana de Mossoró, proposta pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB), pretende congregar 29 cidades e 700 mil habitantes das regiões Oeste, Salineira e Vale do Açu. O Projeto de Lei, apresentado semana passada à Assembleia Legislativa, propõe unir cidades para torná-las mais fortes e obter avanços coletivos.

      “Queremos tratar de forma conjunta políticas de economia, segurança, saúde, educação, transporte, habitação e turismo, de maneira integrada e não como questões independentes de cada cidade. Pretendemos oferecer mais oportunidades e diversas vantagens que uma região metropolitana oferece”, explica Larissa.

       Na área da habitação, exemplifica a deputada, é possível ampliar o teto de subsídio federal para compra de casa própria no programa “Minha Casa, Minha Vida”, podendo aumentar de R$ 18 mil para R$ 23 mil para cada família, se o imóvel for adquirido dentro de uma região metropolitana, conforme estabelece legislação do programa.


       Facilidades

       Na segurança pública, é permitido o uso de arma de fogo para guardas municipais de regiões metropolitanas, para reforçar trabalho da polícia. Telefones fixos poderão fazer ligações a custo de ligação local para outros municípios; famílias atendidas pelo Peti quase dobrarão a bolsa mensal do programa, de R$ 25 para R$ 40.

     “Além de muitas outras vantagens de uma região metropolitana, como maior força política dos municípios, mais acesso a projetos técnicos para captação de recursos e uma visão integrada de desenvolvimento”, reforça Larissa, que aperfeiçoará o projeto em audiências públicas em municípios e reuniões com universidades.

      “Com esse projeto, pretendemos interiorizar desenvolvimento do Estado, tornando os municípios mais fortes e amenizando a crise financeira nas prefeituras. Os municípios menores precisam ser atores ainda mais importantes na produção de riqueza estadual, e nossa proposta é um caminho nessa direção”, observa a deputada. (Da Assessoria de Comunicação de Larissa Rosado).

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