sábado, 31 de maio de 2014

Lairinho participa de assinatura de convênio entre CMM e UERN

(A) Nesta sexta-feira (30), o vereador Lairinho Rosado (PSB) participou da assinatura do convênio entre a Câmara Municipal de Mossoró (CMM) e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). A iniciativa visa promover intercâmbio de formação profissional para acadêmicos do curso de História. A solenidade aconteceu na sala da presidência da CMM.


Além do parlamentar, a atividade contou com o presidente da CMM, o vereador Alex Moacir (PMDB) e o reitor da Uern, professor Pedro Fernandes. O convênio possibilitará um resgate da história política do Rio Grande do Norte, em especial Mossoró. A parceria permitirá que alunos da disciplina Orientação Teórico-Metodológica e Estágio Supervisionado I tenham acesso aos arquivos da Câmara Municipal de Mossoró, a fim de desenvolver pesquisa no campo da história da política.

Além de campo de pesquisa para os alunos, o convênio prevê a doação de documentos inativos da Câmara Municipal para a prática de pesquisa do recém-criado Núcleo de Documentação de Pesquisa Histórica (NUDOPH). (Com informações e foto da Assessoria do vereador Alex Moacir CMM).


quinta-feira, 29 de maio de 2014

Lairinho apresenta requerimentos solicitando cópias de contratos da PMM

(A) Orientado pela competência legal de fiscalizar as ações do Poder Executivo, o vereador Lairinho Rosado (PSB) apresentou em recente sessão da Câmara Municipal três proposições solicitando cópias de contratos firmados pela Prefeitura de Mossoró.

Um dos Requerimentos de iniciativa do parlamentar pede que a PMM encaminhe ao legislativo local cópia do contrato celebrado entre o Poder Executivo Municipal e a empresa IMEPH Inst. Meta Educ. Pesquisa e Formação de Recursos Humanos LTDA. A outra solicitação apresentada requer que a Prefeitura de Mossoró repasse para a CMM cópia dos documentos referentes ao pregão presencial N° 30/2014 – SMED, homologado no último dia 22 de abril. 


E o terceiro Requerimento proposto também é norteado pela lógica da transparência no poder público. A proposição solicita que a PMM também encaminhe para o legislativo mossoroense cópia do contrato firmado entre o Município e a empresa Fonte do Livro – LTDA.

Para Lairinho, a iniciativa reflete o exercício da fiscalização contábil, financeira e orçamentária do município impondo-lhe o respeito pelo dinheiro público e pela probidade administrativa no trato com o recurso público. “Estamos mostrando a sociedade que a Câmara Municipal de Mossoró conhece o gerenciamento do município e exerce constante fiscalização da aplicação dos recursos oriundos de seus impostos.”

segunda-feira, 26 de maio de 2014

Prefeitura assina contratos milionários para compra de "kits"

A Prefeitura de Mossoró tem assinado contratos e comprado milhões de reais em "kits".

No dia  18/02/2014, a Prefeitura comprou SEM LICITAÇÃO kits de leitura no valor de R$ 634.841,60 ao IMEPH. No Jornal Oficial do Município não diz quantos "kits" são.

Já no dia 22/04/14, a Prefeitura assinou contrato com a Base Forte Editorial LTDA - EPP no valor de R$ 2.434.064,46 para aquisição de "kits" da "Coleção Brincadeiras Musicais". Nesse caso, são seis lotes, variando de 8.241 a 23 unidades.

Publicado apenas hoje no Jornal Oficial do Município, mas com assinatura de 04/04/2014, um contrato de R$ 850.000,00 para aquisição de "mesa interativa com jogos e atividades para educar e divertir alunos de 3 a 10 anos" com a empresa Fonte do Livro LTDA.

São praticamente R$ 4 milhões em "kits".

Lairinho participa de evento da Rádio Rural que premia Rede Resistência de Comunicação

(A) Como parte da programação elaborada para comemorar os 51 anos, a Rádio Rural de Mossoró realizou na noite da última sexta-feira (23) uma série de homenagens a profissionais da área de mídia, além da entrega de troféus aos destaques apresentados por votação popular obtida no site da emissora. 

A Rede Resistência de Comunicação foi contemplada com três prêmios: o de melhor jornal impresso, obtido pelo O Mossoroense; o de melhor emissora de rádio FM, recebido pela 93 FM; e o de melhor locutor/locutora de rádio FM, obtido pela radialista Adriana Ísis. O vereador Lairinho Rosado (PSB) representou a Rede Resistência de Comunicação. 


"Ficamos felizes com o reconhecimento ao trabalho da equipe e, principalmente, à seriedade e à responsabilidade adotada pelo jornal O Mossoroense e pela FM Resistência. A rádio sente-se duplamente feliz por ter sido reconhecida com o prêmio de melhor emissora e ter obtido o prêmio de melhor profissional com a radialista Adriana Ísis", destacou Lairinho.   (Com informações do jornal O Mossoroense e foto extraída do site O Câmera).

Projeto propõe abono de faltas dos servidores estudantes em Mossoró

(A) Com o fim de garantir ao servidor estudante realizar suas provas e exames sem prejuízo às suas obrigações no serviço público municipal de Mossoró, o vereador Lairinho Rosado (PSB) apresentou em recente sessão da Câmara Municipal de Mossoró um projeto de lei complementar que propõe abono das faltas nas referidas situações.

A proposta estabelece que o Poder Executivo Municipal, através de órgão competente, abonará os dias em que o servidor municipal faltar ao serviço, por motivo da realização de provas ou exames, desde que coincidam com a sua jornada de trabalho e que esteja regulamente matriculado em estabelecimento de ensino.


Além disso, a medida determina que a realização das provas ou exames deverá ser comprovada, mediante atestado da direção do estabelecimento oficial ou oficializado, que estiver cursando, devendo constar o horário de sua aplicação.


Para Lairinho, a proposta influi diretamente no processo de capacitação dos servidores. “Em verdade, pretendemos trazer segurança a esses servidores no sentido de que os mesmos possam cursar e ter uma vida escolar compatível com suas funções”, destaca um trecho da justificativa do projeto de lei.

“Enaltecemos a necessidade de sensibilização por parte da municipalidade, pois, entendemos que garantir a formação de seus quadros é capacitá-los para uma melhor prestação de serviço”, acrescenta. De acordo com a íntegra do projeto, o Poder Executivo regulamentará a proposta no prazo de trinta dias, que entrará em vigor na data da publicação.

A proposta desceu para análise das respectivas Comissões do legislativo mossoroense.

quinta-feira, 22 de maio de 2014

Promulgada em Mossoró lei do vereador Lairinho que limita uso de radares eletrônicos

(A) Cerca de oito meses depois de ter sido aprovado pela Câmara Municipal de Mossoró, o então projeto de lei denominado de “anti-radares” foi recentemente promulgado pela presidência do legislativo local. A agora Lei N° 3152 de 15 de maio de 2014 limita o uso de radares eletrônicos no trânsito da cidade.

A proposta, de iniciativa do vereador Lairinho Rosado (PSB), teve a promulgação publicada na edição do último dia 16 do Jornal Oficial do Município (JOM). A agora lei trata sobre a proibição de utilização de sistemas eletrônicos de aferição de velocidade (radares) ou qualquer outro meio tecnológico para comprovação de infração em semáforos ou em vias de competência do município no período que compreende os horários de 22h às 5h.


O texto da lei, que entrou em vigor na data da publicação, determina que o Poder Executivo local promoverá a regulamentação da medida, estabelecendo as normas complementares para o cumprimento da mesma, no prazo de trinta dias à contar do último dia 15. A proposta foi apresentada ao legislativo mossoroense em março do ano passado e aprovada pela Casa seis meses depois.

“É do conhecimento de todos que a insegurança está presente no dia a dia da população mossoroense. Nesse leque de delitos cometidos por uma parcela significativa de criminosos destacam-se também os assaltos e roubos de veículos motorizados, sejam motos ou carros. Grande parte desses são efetuados em lugares que oferecem riscos, quais sejam: ruas escuras e com pouco movimento, zonas periféricas e em semáforos”, destacou trecho da justificativa do então projeto que foi promulgado diante do fato do Poder Executivo de Mossoró ter se abstido de sancioná-lo ou vetá-lo.

quarta-feira, 21 de maio de 2014

Lairinho cobra melhorias para o bairro Belo Horizonte em sessão do "Câmara Cidadã"

(A) A sessão da Câmara Municipal de Mossoró desta quarta-feira (21) foi realizada na E. E. Manoel Justiniano de Melo, no bairro Belo Horizonte. O projeto Câmara Cidadã acontece em parceria com a OAB/Mossoró. Na ocasião, o vereador Lairinho Rosado (PSB) cobrou melhorias para o BH. 

O parlamentar solicitou recuperação da pavimentação asfáltica na rua Pedro Gomes; recuperação da pavimentação das ruas Antônio Silveira com Olavo Bilac; Hélder Câmara com Vicente Martins; e da Joel Dantas. 

 
Lairinho também propôs reforma da praça Antônio Filho que fica na rua Jaem Menescal e encontra-se deteriorada. "Nos últimos anos, a devida praça não passou por nenhuma reforma ou manutenção de suas instalações, e hoje encontra-se deteriorada, prejudicando o seu uso por parte das pessoas que utilizam para as mais variadas formas. Solicitamos a restauração do piso, luminárias e brinquedos em geral. Quando esta obra estiver concluída com certeza vai propiciar uma melhoria na qualidade de vida dos moradores do bairro", destaca um trecho da proposição.

terça-feira, 20 de maio de 2014

Promulgada em Mossoró Lei “Antibaixaria Musical” de iniciativa de Lairinho

(A) A proposta denominada de “Antibaixaria Musical” agora é lei em Mossoró. A edição da última sexta-feira (16) do Jornal Oficial do Município trouxe a promulgação da Lei N° 3151 que dispõe sobre a proibição da utilização de músicas que denigram, ofendam ou tratem de qualquer outra forma pejorativa a imagem da mulher nos eventos financiados pelo Poder Executivo Municipal.

Diante do fato do Poder Executivo de Mossoró ter se abstido de sancionar ou vetar a Lei Antibaixaria Musical, a medida, de iniciativa do vereador Lairinho Rosado (PSB), foi promulgada pela presidência da Câmara Municipal depois de ser aprovada pelo legislativo local.A proposta proíbe bandas e demais artistas (individuais ou em grupos) de utilizarem em seus repertórios músicas que denigram, ofendam, trate de qualquer outra forma pejorativa ou ainda incentivem a violência contra a mulher e sua imagem, em eventos financiados pela Prefeitura.


A então Lei determina que a referida proibição deve constar em todos os contratos firmados pelo Executivo Municipal com bandas e artistas; e que o descumprimento da medida pelas bandas e artistas incorrerá em desobrigação de pagamento por parte do Executivo Municipal. A proposta também estabelece que a Lei Antibaixaria Musical entrará em vigor na data da publicação e que o Poder Executivo Municipal regulamentará a medida no prazo de 30 dias.

Unanimidade

A proposta foi aprovada por unanimidade em sessão da CMM do dia 03 de setembro de 2013. O então projeto de lei n° 027/2013 foi apresentado ao legislativo mossoroense no dia 12 de março do ano passado. Na época, Lairinho aproveitou a sessão para tratar sobre a importância dessa iniciativa. “Esse projeto visa combater a propagação musical da baixaria e da agressão contra a mulher, o que pode contribuir para uma melhoria da qualidade do repertório”, defendeu ele na ocasião.

sexta-feira, 16 de maio de 2014

Proposta de Lairinho defende ação de educação inclusiva em Mossoró

(A) Orientada pela lógica da educação inclusiva, uma proposta defende a criação em Mossoró de um Centro Multidisciplinar de Atendimento Especializado às Crianças e Adolescentes da rede municipal de ensino.

De iniciativa do vereador Lairinho Rosado (PSB), a medida tem como foco o atendimento à ser prestado por uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos, psiquiatras, neuropediatras, assistentes sociais, pedagogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, dentre outros, focados diretamente na questão do atendimento educacional especializado.


“Ressalta-se que na perspectiva da educação inclusiva, nos preocupamos com as crianças que antes eram atendidas pelas Escolas Especiais e agora freqüentam as escolas comuns. Outra preocupação é o período extenso de aguardo para o efetivo atendimento pelos mecanismos existentes na rede pública municipal, que não comporta mais a demanda atual”, destaca um trecho da justificativa da proposta apresentada em recente sessão da Câmara Municipal de Mossoró.

Para Lairinho, a criação de Centro Multidisciplinar equipado e preparado para prestar o atendimento especializado, com uso de parcerias com os profissionais da rede pública de ensino e saúde, trará maior agilidade e até efetividade no que diz respeito à essas necessidades.

quarta-feira, 14 de maio de 2014

Lairinho cobra respostas à proposições que pedem mais transparência

(A) A cobrança por mais transparência nas ações da Prefeitura Municipal de Mossoró norteou o pronunciamento do vereador Lairinho Rosado (PSB) na sessão do legislativo local desta terça-feira (13). O parlamentar criticou o posicionamento do Poder Executivo da cidade que insiste em ignorar proposições de cunho fiscalizatório apresentadas por ele e aprovadas pela Casa.

Em pronunciamento durante o pequeno expediente da Câmara Municipal de Mossoró, Lairinho chamou a atenção para a atitude demonstrada pela PMM diante dos Requerimentos propostos por ele em prol de mais transparência nas ações da administração pública municipal.

“Não é de hoje que o Executivo insiste em não responder aos requerimentos, sejam eles aprovados em plenário, sejam eles protocolados diretamente na PMM baseado na Lei de Acesso à Informação”, lembrou ele.


Durante seu posicionamento, Lairinho solicitou que a PMM respeite a Lei Orgânica do Município e o próprio Poder Legislativo e responda aos requerimentos, dando um mínimo de transparência na aplicação dos recursos públicos municipais.

Na ocasião, o vereador deu destaque às proposições apresentadas por ele envolvendo a locação de veículos e máquinas pelo Executivo Municipal; a relação dos servidores comissionados e terceirizados, com local de trabalho e remuneração; e também dois requerimentos solicitando cópia da inexigibilidade de licitação de dois contratos com uma única empresa, no valor de R$ 4,6 milhões, para contratação de mão de obra para a Unidade de Pronto Atendimento do bairro Belo Horizonte.

terça-feira, 13 de maio de 2014

Proposta de Lairinho incentiva doação de leite humano

(A) Desde o ano de 2009 que Mossoró conta com uma proposta à nível municipal que incentiva a doação de leite humano. A proposição, de iniciativa do vereador Lairinho Rosado (PSB), estabelece folga para a servidora municipal doadora de leite materno.

A medida reforça as ações que se concentram em torno da Semana Estadual de Doação de Leite Humano, iniciada nessa segunda-feira (12) no Rio Grande do Norte e que segue até o próximo dia 19, Dia Mundial de Doação de Leite Materno. Dentro desse quadro, Mossoró já conta com uma lei de autoria de Lairinho que estabelece folga para a servidora municipal doadora de leite materno.

O Projeto de Lei 87\09 foi apresentado logo no primeiro ano da atuação legislativa do parlamentar. A Proposição, aprovada e sancionada, cria critérios para que seja dado um dia de folga para a servidora pública municipal doadora de leite materno, como uma forma de incentivo a prática. 


"Seguindo critérios médicos, a servidores pública municipal que fizer 20 sessões de doação de leite materno, terá um dia de folga como forma de incentivar esta prática", explicou Lairinho na época da apresentação do então PL. A segunda edição da Semana Estadual de Doação de Leite Humano é realizada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Coordenação Estadual de Aleitamento Materno.

Serviço

O RN conta atualmente com seis Bancos de Leite Humano distribuídos entre os municípios de Natal (03), Mossoró (01), Parnamirim (01) e Caicó (01). Em Natal o banco de leite é na Maternidade Januário Cicco e no Hospital Santa Catarina; em Mossoró é no prédio ao lado da Apamim; em Caicó é no Hospital do Seridó; e em Parnamirim é na Maternidade Divino Amor. Em média, esses bancos alimentam por mês mais de 880 bebês.

segunda-feira, 12 de maio de 2014

Artigo: Mães

(A) Constituir e manter uma família é uma missão para todos que fazem parte dela. Os filhos têm suas responsabilidades, mas são, sem dúvida, os pais os mais cobrados. As dificuldades do dia a dia são, por si só, um grande obstáculo. A rotina talvez seja o que mais causa problemas a um casal e consequentemente à família. Nos anos recentes, as mulheres têm conquistado muitos espaços e direitos. Para se ter uma ideia, há menos de um século elas não podiam sequer votar, imagine trabalhar fora de casa. É claro que ao longo da história tivemos mulheres que se destacaram por seu trabalho na política, poesia, música etc., mas, no geral, as mulheres eram direcionadas a serem donas de casa. Só.

Nos dias atuais é bem comum as mulheres tocarem suas vidas profissionais e receberem seus salários. Parece absurdo falarmos nisso como sendo algo extraordinário, mas, como disse, até pouco tempo atrás isso era raro. Até hoje, para se ter ideia, as mulheres recebem salários, em média, mais baixos que os dos homens para fazer o mesmo trabalho. Somado a essas dificuldades, na grande maioria das famílias, as mulheres ainda são as responsáveis por cuidar da casa e dos filhos. Não que os homens não façam isso, mas nas famílias brasileiras o normal é mulher cuidar da casa e dos filhos, além da vida profissional.

Colocar um filho no mundo, ainda mais com tudo que vemos acontecer hoje, é desafiador. Um desafio gostoso, mas um desafio. Mesmo afirmando e reafirmando que para mim todo dia é dia dos pais, das crianças, do estudante, do pedreiro, do movimento negro, do beijo, do abraço etc., é preciso reconhecer que as mães precisam ter um dia especialmente delas dentre os 365 dias do ano. Eu tenho a alegria de ser rodeado por mães maravilhosas. Minha avó é uma mulher excepcional e dos seus 87 anos de vida continua nos dando lições de amor; minha sogra é outro exemplo de disposição e dedicação à família; minha esposa trabalha, estuda, cuida de casa e de nossa filha de forma muito especial; minha irmã, mãe biológica de duas filhas e um filho e mãe de coração de milhares de crianças que a admiram e lhe dão carinho por onde passa, é iluminada e mesmo diante de problemas, mantém-se sempre de cabeça erguida, sendo exemplo de caridade; e minha mãe, uma mulher fiel, honesta, transparente e firme na defesa daquilo que acredita. 

Todas têm como uma das características em comum a fidelidade aos companheiros e à família. Hoje, no dia que se comemora o Dia das Mães, reforço a alegria que sinto de ter nascido no meio de tanto amor que há na minha família. Filho de uma mulher que valoriza os princípios da coerência, honestidade, da palavra empenhada e que por lutar por seu espaço, por defender abertamente o que acredita, é muitas vezes incompreendida.

Normalmente, as mulheres que se destacam sofrem agressões. Agressões diferentes das sofridas pelos homens. Se observarmos ao longo dos séculos, foram muitas as mulheres agredidas simplesmente por lutarem por seu espaço. O mais bonito é que a grande maioria delas não se escondem atrás do fato de serem mulheres, não se fazem de vítima. Continuam lutando.

Que as mães que lutaram ao longo dos séculos por uma sociedade mais justa e igualitária sirvam sempre de exemplo para as famílias, para os homens e mulheres. Quero desejar que todas as mães de Mossoró, do RN, por que não dizer do planeta, possam dar aos seus filhos exemplos de dignidade, trabalho, devoção e que tenhamos famílias unidas. (Artigo do vereador Lairinho Rosado publicado no jornal O Mossoroense de 11 de maio de 2014).

sexta-feira, 9 de maio de 2014

Lairinho apresenta medida para coibir acidentes em trecho do Centro de Mossoró



(A) Diante do complicado trânsito que se instalou em Mossoró, o vereador Lairinho Rosado (PSB) apresentou em recente sessão da Câmara Municipal uma medida para coibir acidentes em um movimentado trecho urbano localizado no Centro da cidade.


Através do instrumento propositivo denominado de Indicação, o parlamentar propôs ao Poder Executivo local que determine ao órgão competente a implantação de redutores de velocidade no cruzamento da avenida Alberto Maranhão com a rua Meire e Sá, no Centro do município.


Segundo a justificativa da proposta, a medida se faz necessária devido ao perigo presente nas referidas vias pública e aos inúmeros acidentes principalmente nos horários das 11h às 17h. O teor da proposição chama atenção para o fato de que o fluxo de veículos aumenta muito com o término das aulas em um colégio particular localizado próximo ao local.


Ainda de acordo com a justificativa da proposta, a implantação de redutores de velocidade no trecho também se faz necessária pelo fato de que “os ônibus do transporte coletivo, sempre entram em alta velocidade, o que já ocasionou várias colisões”.


Para Lairinho, a medida é importante tendo em vista a melhoria do trânsito da cidade, bem como a segurança dos condutores. “Esta rua necessita urgentemente de um instrumento de controle de velocidade, visando à redução do perigo existente naquela localidade para o trânsito”, traz um trecho da Indicação.