domingo, 31 de agosto de 2014

Em cinco anos, 17 maternidades fecham as portas no Estado

Deu na Folha de São Paulo:

Com cerca de 15 semanas de gravidez, Camila Raduan, 24, de São Bernardo do Campo (SP), teve um sangramento. Foi às pressas a uma maternidade perto de casa que atendia seu plano de saúde. Havia sido fechada.
Correu a um pronto-socorro. O bebê estava bem. Mas, para evitar surpresas, dias depois, Camila resolveu procurar um local para o parto. Sem sucesso: descobriu que outra maternidade particular havia encerrado as atividades.
"Fiquei preocupada, porque se eu precisasse antes da hora, iria ter que procurar." Agora, com 37 semanas, está decidida: sem opções de seu plano na cidade, vai ter o filho em Santo André (SP).
Casos como esse vêm se repetindo devido ao fechamento em série de maternidades.
Nos últimos cinco anos, ao menos 17 encerraram suas atividades em São Paulo, segundo levantamento feito a pedido da Folha por entidades que reúnem clínicas e hospitais particulares no Estado –o Sindhosp e a Fehoesp.
Na capital, o tradicional hospital Santa Catarina anunciou que, após 35 anos de funcionamento, fechará a maternidade em outubro.
Para evitar ter o mesmo destino, a centenária Santa Casa de Belo Horizonte lançou campanha na internet e negocia ajuda de governos. Novas consultas, porém, já não são marcadas.
O fechamento afeta também as vagas do SUS (Sistema Único de Saúde). Desde 2009, o país perdeu 4.086 leitos para gestantes, uma redução puxada pelos hospitais particulares conveniados –nestes, a queda é de 36,5%. Nos hospitais públicos, houve aumento de 0,4%.
Não há dados consolidados sobre os leitos apenas da rede privada, mas gestores de hospitais confirmam que também vêm diminuindo, principalmente devido à opção por áreas consideradas mais rentáveis, como oncologia e cardiologia.
"Muitos procedimentos nas maternidades são simples e que pagam muito pouco, mesmo na saúde suplementar. E quando [um hospital] não faz muito, não ganha escala", diz o presidente do Sindhosp, Yussif Ali Mere Jr. Para ele, o fechamento, em alguns casos, é uma questão de "sobrevivência" dos hospitais.
Visão similar tem Francisco Balestrin, da Anahp (Associação Nacional de Hospitais Particulares), que cita também uma redução na taxa de nascimentos no país.
No entanto, segundo os dados do SUS, a queda no número total de leitos a gestantes desde 2009, de 9%, já é maior que a de partos, de 5%.
Para o presidente da Sogesp (Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia de SP), Jarbas Magalhães, o fechamento de maternidades é "preocupante". "Tanto para as mulheres, com a redução de leitos em que podem ser atendidas, quanto para o obstetra, que vê diminuir os locais em que ele pode trabalhar."
Outro problema está na criação de um "vazio" de maternidades em alguns locais, o que traz o risco de que grávidas tenham que percorrer longas distâncias na hora do parto. Muitas relatam encontrar unidades já lotadas.
OUTROS FATORES
Segundo o secretário de Atenção à Saúde Fausto Pereira dos Santos, do Ministério da Saúde, além da mudança demográfica, contribuem para o fechamento das maternidades regras que elevaram custos, devido ao avanço tecnológico.
"Hoje é inadmissível não ter retaguarda de um leito de UTI, por exemplo. Manter uma maternidade [particular] ficou caro. Deixou de ser bom negócio."
A situação, diz, acaba por trazer um desafio para o setor público de "fazer um pouco essa compensação" e "tapar buracos" deixados pelo mercado.
O Ministério da Saúde diz ainda que "está reorganizando a rede" de atendimento por meio de programas como a Rede Cegonha, criado em 2011.

Faça o que eu digo, não faça o que eu faço

Interessante como algumas pessoas conseguem agir de forma exatamente contrária ao que diz. Vejamos o exemplo do prefeito de Mossoró, que assumiu defendendo mudança na forma de fazer política. Se dizia "o novo".

Disse que iria diminuir os gastos com propaganda e promoção pessoal, mas até o mês de agosto a Secretaria de Comunicação do município torrou R$ 4.850.261,85 no ano de 2014. Também corta anúncio de quem publica ou fala em notícias que desagradam o prefeito.

Disse que a saúde seria prioridade, mas pela primeira vez faltou médicos nas UPAs desde de suas respectivas inaugurações, médicos estão de braços cruzados por que não recebem há 5, 6, até 8 meses.

O prefeito também disse por diversas vezes que iria dar mais transparência, mas orienta sua bancada na Câmara Municipal a derrubar todo e qualquer requerimento que peça explicações. Além disso, mudou o sistema para que cidadãos possam ter acesso aos salários dos servidores municipais e praticamente impede que as pessoas possam ver (vejam AQUI).

Isso são só alguns exemplos da ação diametralmente oposta ao discurso que o prefeito faz. Uma pena.

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

“Lei Anti-Fumo” em Mossoró ainda aguarda por regulamentação

(A) O país celebra nesta sexta-feira (29) o Dia Nacional de Combate ao Fumo. E à nível local, Mossoró conta com uma lei municipal que proíbe o uso de cigarros ou similares em ambientes públicos e privados, como bares e restaurantes. A proposta de autoria do vereador Lairinho Rosado (PSB) foi sancionada em 2009, mas, ainda não foi regulamentada.

Denominada de “Lei Anti-Fumo”, a medida proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, ou qualquer derivado do tabaco em lugares com aglomeração de pessoas, seja ele público ou privado; e determina que os proprietários desses estabelecimentos deverão delimitar os lugares para fumantes e para não-fumantes. 


A proposta direcionada para Mossoró seguiu a premissa de uma iniciativa similar no estado de São Paulo. Ambas as leis se firmam em estudos científicos que comprovam os problemas causados à saúde pela inalação da fumaça dos cigarros por aqueles que não fumam, caracterizados como fumantes passivos.

Segundo Lairinho, o então projeto de lei foi pensado com o fim de contribuir para o conforto, bem-estar e saúde da população. A iniciativa, também denominada de “Lei Antitabagista”, foi apresentada e aprovada logo no primeiro ano de atuação legislativa do parlamentar pela então prefeita Fafá Rosado. 

A Lei N° 2.533 foi publicada na edição do dia 31 de agosto de 2009 do Diário Oficial do Município. A proposta estabelecia que o Poder Executivo Municipal teria até o dia 30 de outubro de 2009 para regulamentar a lei e definir como ela seria fiscalizada.

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Em resposta à telespectadores do Cenário Político, Lairinho mostra preocupação com a saúde de Mossoró

(A) Através de sua Fan Page, o vereador Lairinho Rosado (PSB) respondeu algumas perguntas de telespectadores do  Cenário Político (TCM). Os questionamentos foram feitos na edição dessa terça-feira (26) do programa. 

Dentre os posicionamentos, o parlamentar externou a preocupação dele com a saúde no município. Confira abaixo respostas de Lairinho à algumas perguntas que não puderam ser lidas ao vivo por causa do tempo e que foram repassadas para ele:

Pergunta: Oswaldo, do Costa e Silva, perguntou quando as sessões serão realizadas nos bairros e por que a "Tribuna Popular" foi fechada.

Resposta: A realização das sessões nos bairros depende da Mesa Diretora, por isso vou me informar e informo por aqui. Sobre a Tribuna Popular, ela continua funcionando e dando vez e voz aos comunitários.

P: Santos, do Santa Delmira, perguntou minha opinião sobre o fechamento de hospitais e se isso não prejudicaria ainda mais a saúde de Mossoró.

R: Concordo plenamente. Para se ter uma idéia, somente durante o governo de Fafá, foram fechados 9 hospitais e centros clínicos em Mossoró. A atual gestão tem tido dificuldades com os médicos, que cruzaram os braços por falta de pagamento por parte do município. É uma situação muito grave. Deveríamos estar abrindo novos hospitais, não fechando os existentes.


P: Marcos Manoel, do Santo Antonio, perguntou se não teria como a PMM contratar médicos cubanos.

R: A informação que tenho é que há alguns poucos médicos cubanos em Mossoró pelo programa Mais Médicos. Talvez precisa valorizar os que já estão aqui e, se faltar mão de obra, contratar novos.


P: Neide, do bairro Doze Anos, perguntou "os correligionários não cometem erros?""

R: Falei exatamente sobre isso. Assumimos posição, que é diferente da oposição raivosa, que só vê defeitos; e da situação cega, que não vê que é preciso corrigir o rumo.

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Câmara fará consultas para reforma da Lei Orgânica de Mossoró

(A) A Câmara Municipal de Mossoró está realizando a reforma da Lei Orgânica do Município de Mossoró, promulgada em há mais de 20 anos pelo então presidente da Comissão Constituinte, vereador Antonio Tomaz Neto. A reforma foi proposta com o objetivo de adequar a Lei Orgânica do Município ao atual texto da Constituição Federal, bem como da Constituição Estadual. 
 
Para isso, foi formada uma comissão, composta pelos vereadores Tomaz Neto, Genivan Vale e Lahyre Neto, Soldado Jadson, Alex do Frango e Genilson Alves, que reúne-se, junto com equipe técnica, todas as segundas-feiras, a partir das 10 horas, para dar andamento à discussão do texto a ser modificado. 
 
 
O texto da nova lei orgânica também irá contar com sugestões da sociedade. Os vereadores estão visitando as instituições de ensino, em especial, os cursos de direito e sociologia das instituições de ensino de Mossoró, para colher essas sugestões. 
 
O site da Câmara de Vereadores de Mossoró (www.rn.gov.br) está disponibilizando uma área exclusiva para a reforma da Lei Orgânica do Município e em breve haverá um campo para a coleta de sugestões da população. (Com informações e foto da Assessoria de Imprensa da CMM).

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Larissa avança em Mossoró e mobiliza cinco bairros

(A) A campanha à reeleição da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) segue se fortalecendo em Mossoró e, nos últimos dois dias, mobilizou cinco bairros da cidade: Santa Delmira, Bela Vista (Teimosos), Walfredo Gurgel, Santo Antônio e Paredões. Na manhã da última quarta-feira,, a candidata visitou a área comercial do bairro Santa Delmira, na Avenida Santa Luzia e adjacências. 

À tarde\noite, caminhou nos bairros Bela Vista e Walfredo Gurgel, recebendo apoio dos moradores e conquistado novas adesões. Na manhã de ontem, Larissa esteve no bairro Santo Antônio e, no final da tarde, iniciou caminhada no Paredões que, com a presença da deputada federal e candidata à reeleição Sandra Rosado (PSB), transformou-se, à noite, numa festiva passeata.


A mobilização terminou com comício no cruzamento das ruas Augusto da Escóssia com Afonso Pena, onde Larissa agradeceu o apoio dos moradores e reiterou o compromisso: “Continuarei sendo a voz em defesa de Mossoró na Assembleia Legislativa”.

Agenda

Hoje, 22, Larissa visita o Bairro Boa Vista, agora pela manhã, e o Bairro Nova Vida, às 16h, com a deputada Sandra, vereadores e outras lideranças. Sábado, prestigia a agenda em Mossoró dos candidatos Henrique Alves (Governo) e Wilma de Faria (Senado). (Fonte: Assessoria de Comunicação)

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

PSB confirma candidatura de Marina e Beto

(A) A Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) confirmou a candidatura de Marina Silva à Presidência da República, tendo o deputado Beto Albuquerque como seu candidato a vice. O parlamentar socialista abriu mão de sua candidatura ao Senado, no Rio Grande do Sul, para caminhar ao lado da ex-senadora na reconstrução do projeto presidencial da legenda. A decisão foi tomada pela unanimidade dos 35 votos da instância partidária durante reunião em Brasília, na quarta-feira (20), e será apresentada aos demais partidos da Coligação Unidos pelo Brasil durante encontro marcado para esta quinta-feira (21). 

Ainda consternados pela morte prematura de Eduardo Campos, dirigentes do PSB afirmaram que a escolha de Marina mantém a coerência do projeto presidencial, homenageia o legado do ex-governador e mantém unido o partido. “A tragédia fez com que tivéssemos que alterar a chapa, mas tivemos a imensa sorte de tê-la como substituta”, afirmou o presidente Nacional do PSB, Roberto Amaral. “Você e Beto, junto com nossos militantes, levarão a termo essa tarefa. Estamos substituindo a tristeza da perda pela alegria de estarmos com vocês. Toda a nossa militância está feliz”, acrescentou. 

Segundo Amaral, a expectativa é que a nova candidatura seja registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assim que for concluída a consulta aos demais partidos da aliança, o que pode ocorrer ainda nessa quinta-feira, ou até o dia 22/08 (sexta-feira). Em homenagem a Eduardo Campos e sua família, o primeiro ato da campanha de Marina e Beto terá como palco o Recife, no próximo sábado (23). Após mais de duas horas de conversa, a Executiva Nacional do PSB demonstrou unidade em torno da decisão e renovou a confiança em uma campanha propositiva, transparente e vencedora. 


Marina e Beto foram recebidos calorosamente pelos 35 integrantes da instância partidária, que os aplaudiram e homenagearam com a palavra de ordem “Eduardo presente, Marina presidente”. Na sua primeira manifestação como candidato, Beto Albuquerque lembrou premissa do ex-governador de Pernambuco, que defendia que nada deveria ser feito pela metade. “Vamos dar a volta por cima e honrar o legado de Eduardo. Minha tarefa é estar a seu lado”, afirmou. “Nós temos 46 dias para trabalhar. Quem quiser olhar pelo retrovisor que olhe, nós vamos olhar pelo parabrisas”.

Visivelmente emocionada, Marina Silva agradeceu ao PSB a confirmação de seu nome e reafirmou seu compromisso com as responsabilidades assumidas por seu ex-companheiro de chapa. Ela leu uma carta dirigida aos socialistas e comparou aquela reunião ao dia em que foi acolhida pelo partido, em outubro passado, quando teve negado o registro da Rede Sustentabilidade pelo TSE. “Aqueles que me acolheram, buscam agora o meu acolhimento”, comentou. 

A candidata socialista homenageou Eduardo e qualificou suas exéquias como uma resposta da sociedade contrariando a percepção de repulsa aos politicos e à política. “O que nós vimos foi uma demonstração de amor e respeito por um politico, o lamento profundo pela perda de um líder”, afirmou. “Sem Eduardo, temos hoje o que sempre nos uniu: consciência de onde queremos chegar juntos. Tudo aquilo que fizemos juntos é o que faremos juntos daqui para frente”. (Por Doca de Oliveira, assessorial de Comunicação Social da Campanha; Via Site do PSB Nacional).

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Artigo: Ao amigo Eduardo Campos

(A) Era uma viagem de férias com a família. Um dos filhos, na época com uns 6 ou 7 anos, deu muito trabalho e deixou todos irritados. O castigo foi a volta ao hotel e o cancelamento da ida ao estádio de futebol. Depois de muito chororô, do pedido dos outros filhos, da esposa, ele resolveu ouvir "o Zé". O menino entrou, prometeu mundos e fundos, viraria quase um santo. O pai diz a ele que não adianta prometer e não cumprir. Iria conversar com a mãe para decidir se ele iria ou não ao estádio. Zé olha para o pai e pergunta "é um julgamento, pai?", "mais ou menos", "já sei! Mainha será o Lewandowski e o 'sinhô' vai ser o Joaquim Barbosa". José foi ao estádio. 

Eduardo Campos nos contou essa história algumas vezes. Dava gargalhadas. Ele adorava contar episódios engraçados, piadas, fazia imitações. A melhor imitação, aliás, era a que fazia do ex-presidente Lula. Cultivava alegria, deixava o rancor de fora. Eleito governador em 2006, Campos iniciara a campanha com apenas 3% nas pesquisas e venceu no 2º turno com pouco mais de 60%. Em 2010 foi reeleito com 84% dos votos dos pernambucanos. Deixou o governo em abril deste ano com mais de 90% de aprovação popular. Tornou-se conhecido, porém, antes disso. Pela sua capacidade de liderança e articulação no Congresso Nacional foi um dos principais articuladores no Legislativo durante o primeiro governo Lula. 

Muitas vezes solucionava impasses que pareciam impossíveis. Pelo estilo centralizador de governar, era alvo de críticas e elogios ao mesmo tempo. Fui apresentado a Eduardo lá pelo ano de 2008. Antes disso, apenas encontros protocolares. Tornei-me admirador do homem e do político. Com trejeitos e gírias nordestinês, conquistava os interlocutores com sua simplicidade e a capacidade de convencer as pessoas defendendo suas ideias. Arrebatava quem estava ao redor. Nesse tempo, aprendi a respeitá-lo. 

Em meados de 2011 participei de um almoço onde estávamos presentes eu, a deputada Sandra Rosado, a mãe de Eduardo, então deputada, "dona" Ana Arraes, a esposa de Eduardo, "dona" Renata Campos (o "dona" pode pôr na conta de Eduardo) e o argentino Diego Brandy. Sabe aquela imagem de um menino da cidadezinha do interior que fica babando quando assiste uma pessoa mais velha falando algo que o impressiona? Era eu ouvindo Eduardo. Foram quase três horas de bate-papo. Já o admirava, mas a partir dali passei a venerá-lo.

Em outra oportunidade, na última vez que esteve em Mossoró, estava indo deixá-lo no aeroporto. O motorista e ele no banco da frente, eu, Larissa e Sandra no banco traseiro. Fazia uma semana que Marina Silva era filiada ao PSB. Perguntei se era verdadeira a história de que quando Rodrigo Rollemberg o telefonara falando do desejo de Marina em filiar-se ao partido, ele perguntara se Rollemberg tinha bebido. Após confirmar a veracidade da história, vira-se pra trás e pergunta: "Isso tem ou não tem a mão de Deus? Isso só pode ser coisa de Deus". É, pode ser. Nossa compreensão nem sempre alcança os caminhos traçados por Deus.

A morte de Eduardo Campos chocou o país. A minha família foi atingida intimamente, tamanha é a admiração e o benquerer que sentimos por ele. Eduardo acreditava na gente, incentivava nosso trabalho, nunca nos faltou quando nos socorríamos a ele. Nós acreditamos em Eduardo, víamos nele a personificação de um sonho, de um modelo político, mas víamos, acima de tudo, um amigo. Quem sabe, o melhor amigo que a política nos deu.

Ao longo desses anos, sempre que tinha oportunidade de estar com Eduardo, lá estava eu tentando aprender algo com ele. Sempre posava para fotos com ele. "E aí, Lahyrinho, firme?", perguntava. Da última vez que estivemos juntos, na convenção nacional do PSB, eu estava cabisbaixo quando ele ia passando. Parou, me chamou e perguntou "Lairinho, não vamos tirar nossa foto, cabra?". Tiramos a foto.

Dos que estavam no avião, conhecia ainda Pedrinho Valadares e Percol. Gente da melhor qualidade. Toda equipe era fascinada por Eduardo, o que transformava o ambiente de trabalho em um ambiente supersadio. A todos, minhas orações. Em especial para Renata, Maria Eduarda, João, Pedro, José o pequeno Miguel. Descansem em paz, meus amigos. (Artigo de Lairinho Rosado no jornal O Mossoroense de 17 de agosto de 2014).

terça-feira, 19 de agosto de 2014

Proposta de Lairinho defende obrigatoriedade na prestação de contas da saúde de Mossoró

(A) Fundamentada na competência de exercer a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do município, uma proposta apresentada em recente sessão da Câmara Municipal de Mossoró defende a obrigatoriedade na prestação de contas dos recursos da saúde. O projeto de lei estabelece que a obrigatoriedade de transparência e a visibilidade serão asseguradas mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante o processo de elaboração e discussão do plano de saúde, bem como sua prestação de contas.

A medida determina que o Prefeito Municipal e o gestor do SUS darão ampla divulgação, através do veículo oficial de imprensa e em outros meios eletrônicos de acesso público, às prestações de contas periódicas da área da saúde, para consulta e apreciação dos cidadãos e de instituições da sociedade. O teor do da proposta traz também que o gestor do SUS elaborará relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, informações como montante e fonte dos recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução; e oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada. 


Outra atribuição dedicada ao gestor do SUS é a iniciativa em solicitar do legislativo local o agendamento de audiência pública. O projeto de lei também detalha que o chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, deverá apresentar, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Câmara Municipal de Mossoró, o relatório de que trata o caput do art. 36 da Lei Complementar 141/2012, bem como os preceitos escritos nos artigos 34 e 35, sob pena de crime de responsabilidade e perda de mandato na forma do inciso VII, do art. 1o do Decreto Lei.

De acordo com a justificativa do PL, ainda se evidencia o descumprimento de várias normas no âmbito federal e necessita-se que em nível municipal exista um dispositivo que garanta a efetiva fiscalização e punição para os gestores que não obedecem a lei. A proposta desceu às respectivas Comissões do legislativo mossoroense para análise do projeto de lei.

Derrubados

Enquanto que o projeto de lei que defende obrigatoriedade na prestação de contas da saúde de Mossoró, dois Requerimentos apresentados por Lairinho também na mesma área foram derrubados em sessão do legislativo. As propostas requeriam que o chefe do executivo municipal encaminhasse à CMM cópia do relatório de gestão do SUS enviado ao Conselho Municipal de Saúde; e que o Conselho Municipal de Saúde encaminhasse ao legislativo cópia do parecer acerca do relatório de gestão do SUS apresentado pela PMM.

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

COMUNICADO À NAÇÃO - PSB 40

NOTA OFICIAL - 17/08/2014
 

(A) Eduardo Campos nos legou o dever de tornar realidade sua luta, que é a de todos nós: construir um Brasil próspero e justo – a bandeira do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Sua tragédia aumenta nossos compromissos com a defesa do crescimento e da Justiça social.  Seu exemplo  de luta e vida é nosso compromisso com a nação, que procurava o sopro renovador.

Sepultado nosso líder, o PSB abre o processo de consultas visando a construção de alternativa política consensual a ser adotada pela sua Executiva Nacional, instância partidária adequada para decisões dessa magnitude. Com esse objetivo, o presidente do PSB inicia consultas, começando pela companheira Renata Campos, a vice  Marina Silva e os partidos que  integram a coligação Unidos pelo Brasil.

Após tais tratativas, a Executiva Nacional do partido reunir-se-á na próxima quarta-feira, 20/08, às 15h00, na sede do PSB em Brasília.

Não vamos desistir do Brasil.
 
ROBERTO AMARAL

Presidente Nacional do PSB




Missa de Sétimo Dia

MISSA DE SÉTIMO DIA

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), ainda consternado com o falecimento de seu presidente nacional, agradece às manifestações de pesar e solidariedade recebidas, e convida seus militantes e a sociedade em geral para a Missa de Sétimo Dia que fará celebrar em intenção do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que será realizada na Catedral de Brasília, em 19/08/2014, às 12h15.


(Fonte: Portal PSB)

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Proposta de Lairinho cobra efetiva participação popular na elaboração do orçamento municipal

(A) Diante da ausência de medidas que garantam a efetiva participação popular no processo de elaboração do orçamento municipal de Mossoró, uma proposta apresentada recentemente no legislativo local visa assegurar a implantação do Programa Orçamento Cidadão. A iniciativa do vereador Lairinho Rosado (PSB), que garante o direito de participação popular, é lei municipal desde agosto de 2012.

Passados dois anos sem que o Poder Executivo mossoroense tenha apresentado nenhuma medida que vise a efetivação dos preceitos definidos na Lei n° 2910/2012, que torna obrigatória a realização de consultas populares na elaboração do Orçamento Geral do Município (OGM), um Requerimento apresentado por Lairinho na Câmara Municipal de Mossoró pede que a Prefeitura informe ao legislativo local as medidas que serão adotadas para implantação do Programa Orçamento Cidadão.


“Com o advento da Lei nº 2910/2012 a população tem garantido o direito de participação efetiva no processo de elaboração do orçamento municipal. Contudo, até a presente data, o executivo municipal não apresentou nenhuma medida que vise a efetivação dos preceitos escritos na referida lei”, pontuou trecho da justificativa do Requerimento aprovado em recente sessão da CMM.

Desde o começo do mandato que Lairinho está empenhado em implantar esse sistema como um programa de estado que não ficasse à mercê da vontade do gestor de plantão. Na primeira tentativa, em 2009, a bancada governista, derrubou o projeto. Ao ser reapresentada, a proposição acabou aprovada e sancionada em 27 de agosto de 2012 pela prefeita da época Fafá Rosado se tornando lei.

“Lutamos muito para dar direito à população, que é a maior interessada na aplicação dos recursos públicos, de participar e sugerir onde quer ver suas comunidades contempladas”, destacou Lairinho na época da sanção do então projeto que estabelecia que a nova lei deveria ser regulamentada em um prazo de 60 dias à contar da data de publicação no Jornal Oficial de Mossoró (JOM). “Agora a população terá vez e voz na aplicação dos recursos orçamentários”, acrescentou o parlamentar.

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Presidente do diretório municipal do PSB presta homenagem a líder

(A) O diretório municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), através do presidente Lairinho Rosado, também lamentou a morte de Eduardo Campos. A nota do diretório local destaca o entusiasmo do candidato a presidente.



"O Brasil perde um homem que carregava o sonho de transformar a vida das pessoas. Com garra, ele foi construindo espaços e agregando companheiros, com sua postura conciliadora de diálogo, entusiasmo e inovação", frisou.




O diretório manifestou solidariedade ao candidato falecido. "Em nome do PSB de Mossoró, fica nossa solidariedade aos familiares de Eduardo Campos e de todas as vítimas do acidente, assim como aos eleitores, aos militantes e aos que, como nós, também acreditam na "coragem para mudar", destacou.



Ao final da nota foi informado que as atividades partidárias do PSB mossoroense estão suspensas por três dias. "Eduardo Campos morre, mas deixa viva entre nós a esperança de que "não vamos desistir do Brasil". Não perdemos apenas um candidato, mas um amigo, um líder. Fica assim, por três dias, suspensa toda a atividade partidária do PSB em Mossoró", finalizou.


quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Nota Oficial do PSB Nacional sobre o falecimento de Eduardo Campos

(A) "No dia em que são passados nove anos do falecimento de Miguel Arraes, o Partido Socialista Brasileiro cumpre o doloroso dever de comunicar o falecimento, nesta data, vítima de acidente aéreo, do seu presidente, ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, nosso candidato à Presidência da República.

Aos 49 anos recém completados, Eduardo Campos vivia o auge de sua brilhante carreira política: deputado estadual, secretario de Estado de Pernambuco, deputado federal, ministro de Estado, governador de Pernambuco reeleito por consagradora maioria, oferecia sua experiência e juventude ao serviço do País.

Candidato à Presidência da República, apresentou-se ao debate de nossas questões fundamentais, coerente com os princípios que sempre nortearem sua vida, e o primeiro deles era a busca por justiça social, razão de existência do Partido Socialista Brasileiro. Perdemos Eduardo Campos quando mais o Brasil precisava de seu patriotismo, seu despreeendimento, seu destemor e sua competência. 

Não é só Pernambuco e sua gente que perdem seu líder; não é só o PSB que perde seu líder. É o Brasil que perde um jovem e promissor estadista.

Estamos todos de luto.

Brasília, 13 de agosto de 2014

Roberto Amaral

Primeiro vice-presidente do Partido Socialista Brasileiro"

terça-feira, 12 de agosto de 2014

Oposição vai recorrer à Justiça para que Câmara Municipal de Mossoró instale Comissão Especial de Inquérito.

Os sete vereadores da oposição, tentando dar transparência aos gastos da Prefeitura de Mossoró com insulina e oxigênio, apresentaram requerimento para instalação de CEI. Foi o próprio prefeito Francisco José Jr que disse haver super-faturamento.

O Art. 122 do Regimento Interno diz que se houver requerimento assinado por no mínimo 1/3 dos vereadores, o Presidente da Câmara deverá instalar a CEI, independente de votação em plenário.

No Art. 123 do Regimento Interno está escrito: "Apresentado o requerimento, o presidente nomeará de imediato os membros da Comissão Especial, assegurando às bancadas o princípio da proporcionalidade, entre os vereadores  […]".

Infelizmente o presidente Francisco Carlos não seguiu o que diz o RI e colocou o requerimento em votação pelo plenário.

Votaram contra a instalação da CEI, liderados pelo líder da bacada vereador Soldado Jadson, os vereadores Jório Nogueira, Genilson Alves, Flávio Tácito, Manoel Bezerra, Claudionor dos Santos, Narcizio Silva, Cícera Nogueira, Ricardo de Dodoca, Alex do Frango, Celso Lanches, Heró Alves, Izabel Montenegro e Tassyo Mardone.

Agora, cabe à oposição recorrer à Justiça para que a Lei Orgânica e Regimento Interno sejam respeitados.

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Requerimentos de Lairinho aprovados cobram informações acerca da situação de escolas e sobre contrato com empresa de livros

(A) A situação estrutural das escolas públicas municipais de Mossoró e um contrato firmado entre o Poder Executivo local e uma empresa de livros são o foco de quatro Requerimentos aprovados recentemente pelo legislativo mossoroense. Paralelamente, outras duas proposições também de iniciativa do vereador Lairinho Rosado (PSB) solicitando informações acerca de mais dois contratos envolvendo a Prefeitura foram derrubadas.
Os três Requerimentos aprovados na semana passada pela Câmara Municipal de Mossoró na área da educação apresentados pelo parlamentar requer que o Poder Executivo local encaminhe para o legislativo mossoroense informações sobre a presença de bibliotecas, laboratório de informática e saneamento básico em escolas públicas municipais. A proposição da existência de biblioteca própria aponta que, atualmente, na rede pública do país apenas 27,5% das escolas têm tal espaço de leitura e de estudos.
E com o crescimento do uso da tecnologia no ambiente de ensino, o Requerimento que solicita informações sobre quantas escolas públicas municipais têm laboratório de informática com acesso à internet e quais unidades são essas, mostra que no ano passado apenas 11% das escolas brasileiras utilizavam tablets. Já a proposição que trata da existência de saneamento básico nas escolas públicas municipais fundamenta a preocupação com a presença de tal benefício nas unidades de ensino no fato de que a falta de esgoto via rede pública afeta 86% das escolas municipais do país.
 

Além desses três Requerimentos, outro de iniciativa de Lairinho que também foi aprovado na semana passada pela CMM requer que a Prefeitura encaminhe ao legislativo cópia do contrato firmado entre o Município e a empresa Fonte do Livro Ltda, no valor de R$ 1 milhão e 700 mil. A proposição lembra que a medida se baseia na competência da Câmara Municipal de exercer a fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 
“Contudo, o mesmo também está imbuído de um sentimento público de responsabilidade em conhecer todas as especificidades financeiras do Município, impondo-lhe o respeito pelo dinheiro público e pela probidade administrativa como pedra mestre no trato com esses recursos”, destaca trecho da justificativa do Requerimento.
Derrubados
Enquanto que quatro Requerimentos apresentados por Lairinho foram aprovados, outros dois que solicitavam cópia de contratos firmados entre a Prefeitura de Mossoró e algumas empresas foram derrubados pela bancada governista. As proposições envolviam o contrato com a empresa Imeph - Instituto Meta Educ Pesquisa e Formação de Recursos Humanos, sem licitação, no valor de mais de R$ 634 mil; e com a empresa Base Forte Editorial Ltda - EPP, no valor de mais de R$ 2 milhões. 
“É estranho que tenham aprovado um e derrubado outros dois que tinham o mesmo objeto: cópia de contratos”, avaliou o vereador, informando que os parlamentares que votaram contra foram Soldado Jadson (líder do governo), Jório Nogueira, Manoel Bezerra, Claudionor dos Santos, Narcízio Silva, Genilson Alves, Cícera Nogueira, Ricardo de Dodoca, Celso Lanches, Flavio Tácito e Alex do Frango.

sexta-feira, 8 de agosto de 2014

Perfil de Eduardo Campos - Valor Econômico

No tanque de caranguejos

(A) No início dos anos 80, a rua do Chacon era quase toda de terra. O asfalto só passava na avenida do quartel, onde, em 1964, o líder comunista Gregório Bezerra foi exibido como troféu depois de arrastado pelas ruas do Recife. Até o século XIX por lá veraneavam famílias da aristocracia pernambucana, mas, naqueles anos, o bairro de Casa Forte já tinha sido ocupado pela classe média.
No fim da rua, avizinhando-se dos casebres que beiravam o rio Capibaribe, restava uma das poucas chácaras daquele período, o solar azulejado do escritor Ariano Suassuna. Em frente, ficava a casa mais miúda de Maximiano Campos. Ao lado desta, Miguel Arraes ergueria sua morada ao voltar do exílio. A rua, agora calçada, é arrematada por um parque que margeia o rio.

Ariano morou ali até morrer, em julho. Foi ali que o filho de Maximiano, Eduardo Campos, passou parte da infância e da adolescência. O pai trabalhava na Fundação Joaquim Nabuco, escrevia livros e era amigo de intelectuais e artistas de Pernambuco. De sua casa para a de Ariano transitava a geração espremida entre o golpe e a abertura que se via no berço reprimido da nação.
Foi num fim de tarde de maio, na sala do apartamento de três quartos alugado em Moema, na zona sul de São Paulo, que Eduardo falou de sua vida na rua do Chacon. "Meu pai era um bom contador de histórias, mas era muito fechado. Meu avô só era tímido para quem o via de fora. Carregava a desconfiança de quem tinha vindo do sertão, mas se estivesse num lugar à vontade falava num timbre para todo mundo ouvir, dava gargalhadas e contava histórias."

Criado no meio de escritores, educado no Instituto Capibaribe e no Colégio Contato, escolas laicas e liberais, Eduardo hesita em nomear o livro mais importante para sua formação. "São muitos. José Lins do Rego, Graciliano, Guimarães Rosa, Euclides da Cunha. Vão te dando ciência dos vários Brasis." Na insistência, saem dois de Graciliano Ramos. Não escolhe os que o consagraram na ficção, mas "Infância" e "Memórias do Cárcere", que revelaram a criança surrada pelos pais e o prisioneiro de Getúlio Vargas.
Aos 21 anos, foi trabalhar no gabinete do avô: "Dizia com mais naturalidade coisas que outras pessoas não conseguiam dizer". A praia do filho do escritor era a política. 

"Gostava do ambiente, do debate sobre literatura, arte e música, mas eu não fazia poesia, não escrevia conto. Fui dar palpite quando comecei a ler Celso Furtado e 'Veias Abertas da América Latina' [Eduardo Galeano]. Era aquilo que eu queria." Foi aí que a rua do Chacon ganhou um novo morador. Com o fim do exílio, o eixo da família se deslocou. Eduardo cruzou o portão para a casa do avô. Recém-formado em direito, Maximiano arriscava-se na poesia quando conheceu Ana Arraes, em 1963. O casamento ocorreu na capela da Base Aérea. Arraes estava preso, desde o dia seguinte ao golpe, em Fernando de Noronha, e o comando do IV Exército havia restringido a presença do governador deposto a instalações militares. 

Ana descobriria que, do aborto natural de uma gravidez gemelar, restava um feto vivo. O pai seguiria para o exílio na Argélia em junho de 1965, dois meses antes do nascimento de Eduardo Henrique Accioly Campos, o primeiro neto. A família já estava reunida em Argel quando a Justiça Militar condenou Arraes à pena de 23 anos por subversão. Desde o exílio, Arraes previra as dificuldades de voltar para o palácio do qual havia sido apeado. O que sobrara da esquerda em Pernambuco tinha se aglutinado em torno de jovens e aguerridas lideranças. Antes de se engajar nas campanhas do avô, Eduardo havia sido eleito, numa disputa sem adversários, para presidir o diretório acadêmico da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Pernambuco. 

Ali começou a se formar o grupo que, alocado em postos-chave no governo, no PSB e no Tribunal de Contas do Estado, acompanharia Eduardo na política até hoje. Caloura de economia na mesma faculdade, Renata de Andrade Lima se incorporou ao grupo, mas fazia tempo que frequentava a rua do Chacon. Filha do clínico da família de Eduardo, Renata o conheceu criança ainda, na casa de Ariano Suassuna, de quem era sobrinha. Cresceram frequentando os mesmos comícios. O casamento foi em 1991, depois da eleição de Eduardo para seu primeiro mandato de deputado estadual. A primeira filha, Maria Eduarda, nasceu no ano seguinte. Depois vieram João Henrique, Pedro Henrique e José Henrique. Em fevereiro, nasceu Miguel, o quinto filho, portador de síndrome de Down.

Com o mensalão, Eduardo diz que aprendeu, no meio da crise, que "tem que falar com o povo, não pode deixar que os outros falem"
Dois anos mais nova que Eduardo, cabelos grisalhos, Renata é funcionária concursada do Tribunal de Contas do Estado. Criou os filhos em meio a campanhas e governos do marido, de quem pouco se afasta. Moram, desde que se casaram, numa casa construída no quintal do pai de Renata. Na declaração de bens entregue ao TSE, a casa está avaliada em R$ 142 mil, um quarto do patrimônio declarado.

Campanha do avô 




A primeira campanha do avô em que Eduardo de fato se engajou foi a do governo do Estado em 1986. Tinha 20 anos e acabara de se formar. O brasilianista Werner Baer, da Universidade de Illinois, convidou o laureado da turma. Eduardo balançou, mas optou pelo gabinete do avô.
Em pouco tempo, Eduardo assumia a chefia de gabinete. O perfil "primeiro a chegar, último a sair" começava a ser construído. Eduardo não havia nascido quando o avô foi governador pela primeira vez e tinha 21 anos quando ele voltou ao Palácio do Campo das Princesas. 

"O fato de eu ser muito novo e não ter maturidade me tirava os freios na conversa com ele. Dizia com mais naturalidade coisas que outras pessoas não conseguiam dizer." Tinha 30 anos quando assumiu a Secretaria da Fazenda, no terceiro governo do avô. Em 1994, Arraes foi o único de oposição a liquidar a fatura no primeiro turno na eleição do Plano Real. A nova moeda tinha fechado a torneira da Federação. As operações de refinanciamento de dívidas passaram a exigir que os governadores abrissem mão de suas estatais. Arraes resistia.

Uma lei estadual amparava a ideia de emitir títulos públicos "prioritariamente", e não "exclusivamente", para o pagamento de dívidas judiciais. Foi por essa brecha, avalizada por Senado, Banco Central e Tribunal de Contas, que o governo se valeu de precatórios para seu custeio. Antes de chegar ao caixa do Estado, o dinheiro irrigou de pequenas corretoras a grandes bancos que montaram a operação e uma rede de intermediários que dela se beneficiou.


A operação foi alvo de uma CPI. Como não havia assinatura de Arraes nos documentos, a investigação recaiu sobre o secretário da Fazenda. Às vésperas da eleição de 1998, Arraes e Eduardo seriam denunciados pelo procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, primo de Marco Maciel.
Depois de longa batalha judicial, ambos seriam absolvidos pelos tribunais superiores, mas purgariam em arena eleitoral invadida por inquérito. "Com meu avô de 80 anos, que só tinha como patrimônio a dignidade, debaixo de um cerco político daquele, eu só podia assumir uma atitude, a de jogar o corpo para protegê-lo. O tempo nos deu a possibilidade de mostrar quem estava certo, mas foi muito duro. Se eu tivesse feito alguma coisa errada, não teria suportado", diz.

Numa campanha em que as entradas da oposição no horário eleitoral gratuito na TV abriam e fechavam com os precatórios, Jarbas Vasconcelos amealhou 1.809.792 votos. E Arraes, que nunca havia sido batido numa eleição majoritária, teve uma derrota que valeria por toda a vida, com 744.280 votos. Não houve cerimônia de transmissão do cargo. Arraes chorava ao deixar o Palácio pela última vez.
Com o mensalão, Eduardo diz que aprendeu, no meio da crise, que "tem que falar com o povo, não pode deixar que os outros falem".

Deputado federal, ministro e governador  

Naquele ano, Eduardo foi o deputado federal mais votado no Estado. Reconstruía sua carreira das cinzas do arraesismo. O voo era baixo, mas a ave já tinha começado a arribação. Lula se elegera presidente da República. Antes de tomar posse, passou por Recife e chamou Arraes
para acompanhá-lo numa viagem a Caetés, cidade do agreste pernambucano onde havia nascido. Eduardo conhecia Lula desde menino. O líder metalúrgico, que se preparava para lançar o PT, foi a Pernambuco participar do comício da volta de Arraes do exílio.


"Quando Lula passou por Recife, a caminho de Caetés, meu avô não quis ir, mas eu fui." Dali em diante, ficariam cada vez mais próximos. Eduardo virou líder do PSB e, nessa condição, trabalhou pela aprovação da reforma da Previdência. "Botei a cara, fui pra cima num momento em que tinha um monte de gente vacilando no próprio PT."
Tomou posse na pasta da Ciência e Tecnologia em 2004 e logo arrancou do Congresso a Lei de Inovação, que tirou a relação entre institutos de pesquisa e empresas da esfera da Lei de Licitações. 

No ministério, esteve mais próximo do colega da Agricultura, Roberto Rodrigues, ao lado de quem enfrentou embates como o da soja transgênica, do que da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, com quem viria a compor sua candidatura à Presidência em 2014. Durante a investigação do mensalão, ajudou a alinhavar o cordão sanitário em defesa de Lula. Eduardo voltaria ao Congresso na expectativa de usar sua quilometragem de crise, mas o alvo tinha mais rodagem naquela estrada: "Aprendi ali que no meio da crise tem que falar com o povo, não pode deixar que os outros falem".

Saiu de lá para disputar o governo de Pernambuco em 2006, quando derrotaria o grupo que havia tirado seu avô do governo. Desde o discurso de posse, deixou claro que não se vingaria dos embates do passado. Atrairia, um por um, seus adversários, de Severino Cavalcanti a Jarbas Vasconcelos. Todos, à sombra do eduardismo, se desidratariam.
No auge de seu governo, chegou a ter 45 dos 49 deputados da Assembleia Legislativa. Uma velha anedota local ensina a diferenciar, num tanque de caranguejos, que o dialeto local chama de "caritó", qual é o pernambucano - aquele que puxa o que vai subindo. Durante algum tempo Eduardo foi capaz de manter a política pernambucana num caritó em que ninguém o puxava para baixo.

Questionado se o empenho pela eleição da mãe para o TCU havia sido um erro, Eduardo faz um longo preâmbulo para concluir: “Se o tempo voltasse, acho que talvez ela nem fosse candidata.”
Eduardo tratou de manter azeitadas suas relações com Lula. Pernambuco receberia mais investimentos públicos naqueles quatro anos do que em qualquer período de sua história. Programas do avô, como o "chapéu de palha", que contratava para obras públicas boias-frias na entressafra da cana, proviam colchão para as famílias mais pobres, mas não alavancariam a economia do Estado. Eduardo almejava investimentos de maior vulto, como aqueles que, nos anos 1970, tinham feito a Bahia liderar a economia da região.

A ordem fiscal da nova moeda exigia que se fizesse mais com menos. A economia, para ganhar produtividade, reclamava mais eficiência na gestão pública. Pernambuco foi o Estado de adesão mais incondicional às ferramentas de aferição de resultados do Movimento Brasil Competitivo. Nos fóruns empresariais e financeiros, Jorge Gerdau virou garoto-propaganda de Eduardo.
Pernambuco foi a primeira unidade da Federação a aprovar uma lei que proíbe a nomeação de parentes até terceiro grau do primeiro escalão do governo. O texto, no entanto, não impede que parentes servidores públicos venham a ser nomeados para postos comissionados. 

Foi nessa brecha que muitos cargos de confiança no Estado ganharam inconteste literalidade. A primeira área a entrar nas planilhas de Gerdau foi a segurança pública. Em 2006, antes da posse de Eduardo, Pernambuco era líder nacional em número de homicídios. Em 2010, último ano do seu primeiro mandato, o Estado havia caído para o quarto lugar. O Nordeste passou a ter crescimento econômico chinês e violência afegã, mas Pernambuco foi
o único Estado da região a reduzir homicídios. O programa de escolas em tempo integral do governo Jarbas Vasconcelos foi mantido e os meninos armados de cacos de vidro nos semáforos começaram a escassear.


O Estado atingiu todas as metas estabelecidas pelo MEC para a educação básica, mas avançou menos (3,7%) que o Ceará dos irmãos Ciro e Cid Gomes (13,4%) no número de concluintes do ensino médio, fatia da escolaridade sob o guarda-chuva dos governadores.
Ultrapassou a média nacional no avanço do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), mas caiu de 15º para 19º lugar no ranking, entre 2000 e 2010, que englobou seu primeiro mandato. Ao deixar o governo, entregou os três hospitais que prometera, mas o último dado oficial da oferta pública de leitos, em 2012, mostra que no Estado, a exemplo do que acontece no resto do país, o indicador se reduz na mesma medida em que se expandem os planos privados de saúde.

O Estado deixou de liderar as estatísticas de desemprego, inundado por investimentos federais e privados, com dedicado empenho de Lula. Em 2010, Eduardo foi reconduzido ao Palácio do Campo das Princesas com 82,8% dos votos, 0,1 ponto percentual a menos que Renato Casagrande (ES). Venceu em todos os municípios do Estado e decidiu direcionar seu
segundo mandato para dar mais visibilidade nacional à sua gestão.
Quando se reelegeu, era o governador mais bem avaliado do Brasil. Passada a reeleição, começou a aproximação com os adversários derrotados. Agia como quem temesse que as acirradas polarizações na
política local atravancassem seu caminho. O último bastião da oposição a cair foi Vasconcelos.


Quatro meses antes da reconciliação, Vasconcelos havia subido à tribuna do Senado para anunciar seu voto contrário à escolha de Ana Arraes ao Tribunal de Contas da União: "Um governador - seja ele quem for - deixa os seus afazeres, deixa de cuidar dos interesses do Estado para eleger a mãe para o Tribunal de Contas da União. É um absurdo, não é uma coisa natural, não é uma prática republicana. Isso não é modernidade, é política do compadrio, do coronelismo. É atraso do pior tipo possível".


Indagado se o empenho pela eleição da mãe havia sido um erro, Eduardo faz um longo preâmbulo em que diz ter sido o partido e não ele quem a convocara para a vaga, para depois concluir: "Se o tempo voltasse, acho que talvez ela nem fosse candidata".
Dos nove ministros do Tribunal de Contas da União, três são pernambucanos. O primeiro deles, o ex-senador José Jorge, usou em 2000 sua cota de publicações na gráfica do Senado para dar divulgação ao relatório da CPI dos Precatórios. Eduardo acerca-se de tribunais de contas desde Pernambuco. 

Das quatro vagas de conselheiro preenchidas desde sua posse, duas abrigaram primos. São auditores concursados do tribunal seus dois principais herdeiros políticos, o atual prefeito do Recife, Geraldo Julio, e seu candidato ao governo, Paulo Câmara. Casado com uma prima em segundo grau de Eduardo, Paulo Câmara foi levado para a Secretaria da Fazenda, onde montou um fundo que desburocratiza repasses constitucionais para municípios. Derrotou, na disputa interna pela cabeça de chapa à sucessão estadual, vice-governador, ministro, senador, deputado federal e pelo menos três outros secretários. Todos eles eram aliados do governador, mas tinham construído trajetória política independente do eduardismo.

Eduardo elegeu-se com 5 partidos, reelegeu-se com 15 e montou a chapa de seu sucessor com 21 legendas. O inchaço de sua política aliancista tem trajetória parecida com a montada por Lula. Como a do ex-presidente, sua base, de tão grande, começou a se romper. Na eleição municipal de 2012, saiu o PT. Depois foi a vez de o senador Armando Monteiro (PTB) anunciar sua candidatura ao governo do Estado, em chapa com os petistas. Por fim, o vice, João Lyra (PDT), assumiu o governo disposto a não acatar ordens.


Foi o que se viu quando mandou sua tropa de choque expulsar do terreno de um empreendimento imobiliário ativistas que reivindicam bandeiras ambientais e urbanísticas, as mesmas da candidata a vice na chapa de Eduardo. A área do Cais José Estelita, equivalente a 12 campos de futebol, foi vendida pela União a quatro empreiteiras do Estado. Sem concorrência, o consórcio arrematou o terreno pelo preço mínimo, que estabelecia o metro quadrado a um décimo do praticado no mercado. O empreendimento foi aprovado em todas as instâncias oficiais. O Brasil e o Recife estavam nas mãos do PT, e Pernambuco, nas de Eduardo. Àquela época, eram todos aliados.


O movimento #ocupeEstelita mobilizou urbanistas, artistas e estudantes contra a ação de reintegração de posse, às vésperas da Copa do Mundo. Marina soltou nota em apoio, enquanto Eduardo responsabilizou o PT. Naquele cais confrontaram-se empresas sócias do boom econômico do Estado e movimentos herdeiros da histórica esquerda de Pernambuco - os dois eixos da candidatura de Eduardo, que se conflitam bem antes da aliança com Marina.

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

Proposta relatada por Sandra Rosado dá mais celeridade à processos trabalhistas

(A) Foi transformada na Lei 13.015/14 proposta relatada pela deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) que torna mais rápida a tramitação de processos na Justiça do Trabalho. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a nova regra foi aprovada totalmente na integra do previsto no parecer da parlamentar. A lei passa a prever mais agilidade às ações trabalhistas, o texto dificulta os chamados recursos protelatórios, propostos com a intenção de atrasar o andamento dos processos e adiar o cumprimento das decisões judiciais. 

Assim, pelo volume de processos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) é considerado um gargalo dentro da justiça trabalhista, mas, com a nova lei, os ministros do TST poderão rejeitar recursos quando contrariarem a jurisprudência do tribunal. Jurisprudência é o termo jurídico para designar o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feitas pelos tribunais. E a uniformização da jurisprudência também está prevista na nova lei. 

A norma obriga os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) a uniformizar sua jurisprudência e a aplicar o mecanismo de resolução de demandas repetitivas, quer dizer, a mesma decisão vale para ações trabalhistas com o mesmo pedido. Assim, divergências entre turmas de um mesmo TRT poderão ser uniformizadas no próprio tribunal regional.


Celeridade

Fabrício Nogueira, diretor legislativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), ressalta que o TST poderá suspender a tramitação de processos repetitivos na própria corte e nos tribunais regionais. “Há uma decisão que vale para os demais casos. Com isso é possível acelerar a tramitação processual." 

Para Sandra Rosado, a nova lei vai facilitar todo o tramite judicial garantindo direitos de trabalhadores que recorrerem à justiça. “ Procuramos atender sugestões e demandas de várias entidades, como a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

"É uma lei de suma importância para o judiciário trabalhista, pois propõe mudanças no processamento de recursos visando a maior celeridade e segurança na prestação jurisdicional, tudo com mais praticidade e rapidez”, esclarece Sandra Rosado. (Fonte: Da Fan Page da deputada Sandra Rosado).

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Projeto de Lairinho defende prestação de contas da arrecadação da taxa de iluminação pública

(A) Garantir transparência nos gastos dos recursos provenientes da arrecadação da contribuição de iluminação pública no âmbito da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Essa é a finalidade de um projeto de lei de iniciativa do vereador Lairinho Rosado (PSB) apresentado na sessão dessa terça-feira (05) da Câmara Municipal de Mossoró.

A proposição, que desceu às respectivas Comissões, acrescenta um parágrafo ao artigo 6º da Lei Complementar Nº 002/2012, que institui a contribuição econômica para o custeio dos serviços de iluminação pública do município. A medida estabelece que trimestralmente a Prefeitura de Mossoró fará a prestação de contas com detalhamento dos recursos arrecadados e dos respectivos gastos em audiência pública na CMM.


“Em verdade, a prestação de contas desses valores é feita sem qualquer esclarecimento à população ou à Câmara Municipal. Enquanto competência deste Poder, empreendemo-nos em propor esse projeto como forma de permitir o acesso às informações dos gastos e a devida justificativa acerca dos mesmos”, destaca um trecho da justificativa do projeto de lei, que detalha que de janeiro de 2011 até junho deste ano foi arrecadada a quantia de mais de R$ 29 milhões.

Segundo a íntegra da proposição, mesmo com a arrecadação quase sempre ultrapassando a previsão, o município ainda conta com um serviço de iluminação pública deficiente, necessitando, assim, de mais melhorias. “Fica claro que precisamos fiscalizar a aplicação desses valores quando percebemos que o serviço não está sendo prestado de forma satisfatória. Portanto, não é algo estranho às competências desse Poder. Ao contrário, estaremos exercendo nossas obrigações enquanto agentes de fiscalização”, destaca outro trecho da justificativa da proposta.

O projeto de lei deverá entrar em vigor na data da publicação depois de ser aprovada pelo legislativo e sancionado pelo Poder Executivo ou ainda promulgado pelo próprio parlamento, em caso de omissão do Executivo.

terça-feira, 5 de agosto de 2014

Vereadores derrubam requerimento que solicitava cópia de contratos

Vereadores da bancada governista derrubaram requerimentos que nosso mandato apresentou solicitando cópia de contratos firmados entre a Prefeitura de Mossoró e algumas empresas.

O requerimento Nº 689, solicitando cópia do contrato com a empresa Imeph - Instituto Meta Educ Pesquisa e Formação de Recursos Humanos, sem licitação, no valor de R$ 634.841,60, foi DERRUBADO.

O requerimento Nº 690, solicitando cópia do contrato com a empresa Base Forte Editorial Ltda - EPP, no valor de R$ 2.434.064,46, foi DERRUBADO.

O requerimento Nº 691, solicitando cópia do contrato com a empresa Fonte do Livro LTDA, no valor de R$ 1.700.000,00 foi APROVADO.

É estranho que tenham aprovado um e derrubado outros dois que tinham  o mesmo objeto: cópia de contratos.

Os vereadores que votaram contra foram Soldado Jadson (líder do governo), Jório Nogueira, Manoel Bezerra, Claudionor dos Santos, Narcízio Silva, Genilson Alves, Cícera Nogueira, Ricardo de Dodoca, Celso Lanches, Flavio Tácito e Alex do Frango.

segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Lairinho cobra reabertura e construção de unidades de ensino em Mossoró

(A) A preocupação com a educação em Mossoró motivou a cobrança por parte do vereador Lairinho Rosado (PSB) acerca da reabertura e construção de unidades de ensino público na cidade. Através de proposições encaminhadas ao Poder Executivo Municipal, o parlamentar tratou do funcionamento de estabelecimentos de ensino nos bairros Barrocas, Paredões, e Carnaubal.

Por meio de Indicação apresentada em março deste ano, Lairinho solicitou a reabertura da Unidade de Educação Infantil Maria das Dores de Almeida Barreto, que atualmente funciona em um prédio alugado no bairro Barrocas. Em resposta à proposição, a Secretaria Municipal de Educação informou que após o desabamento do teto do antigo prédio, a Prefeitura remanejou as 202 crianças atendidas para outros locais e reconheceu a necessidade de construção de uma nova sede e a ampliação de vagas.


Outra cobrança apresentada pelo parlamentar na área da Educação envolveu a construção de um colégio modelo em tempo integral no bairro Paredões. Em resposta, cerca de 40 dias depois, a Secretaria Municipal de Educação alegou que a medida solicitada envolvia a realização de estudos de diagnóstico e garantiu que adotaria o procedimento para as medidas cabíveis. Em outras proposições, Lairinho também cobrou construção de colégio modelo em tempo integral no bairro Carnaubal e uma escola técnica profissionalizante.

Para o parlamentar, o cenário de escolas fechadas ou funcionando de forma improvisada reflete a falta de investimentos no setor. “Lamento essa situação e outros problemas na educação, sendo que o ensino público deveria ser tratado com prioridade”, avaliou. “Pois, a educação deve ser promovida e incentivada visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania, e sua qualificação para o trabalho”, acrescentou.

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Larissa Rosado tem candidatura confirmada pela Justiça Eleitoral

(A) O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) confirmou ontem a candidatura à reeleição da deputada estadual Larissa Rosado (PSB). O TRE afastou o pedido de impugnação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e deferiu o registro da postulação.

A decisão é embasada em julgamento do pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, no último dia 1º, proclamou que Larissa não cometeu irregularidade na eleição de 2012 e afastou a inelegibilidade contra ela, por 5 votos a 2.

O advogado Marcos Lanuce explica que a situação jurídica já estava resolvida desde o dia 1º, na conclusão do julgamento. E justifica o pedido de impugnação, feito no último dia 15, à ausência naquele momento da decisão publicada (acórdão) do TSE.

"O TSE não publicou o acórdão porque entrou em recesso logo após o julgamento, e a Procuradoria entendeu que não havia informação oficial nos autos. Mas, comprovamos com documentos, daí, não haver motivo para a candidatura ser vetada", explica.

Larissa diz receber a confirmação da sua candidatura com serenidade, pois já esperava o registro da sua candidatura. "Sempre estive tranquila porque, além de ter certeza que não cometi nenhum abuso eleitoral, o TSE já havia resolvido minha situação", afirma.

A deputada, que concorre ao quarto mandato consecutivo à Assembleia Legislativa, mostra-se otimista com mais uma reeleição, já que sua campanha já está presente em 91 municípios do Rio Grande do Norte. "Contamos mais uma vez com o reconhecimento do nosso trabalho", diz.