segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Câmara fará consultas para reforma da Lei Orgânica de Mossoró

(A) A Câmara Municipal de Mossoró está realizando a reforma da Lei Orgânica do Município de Mossoró, promulgada em há mais de 20 anos pelo então presidente da Comissão Constituinte, vereador Antonio Tomaz Neto. A reforma foi proposta com o objetivo de adequar a Lei Orgânica do Município ao atual texto da Constituição Federal, bem como da Constituição Estadual. 
 
Para isso, foi formada uma comissão, composta pelos vereadores Tomaz Neto, Genivan Vale e Lahyre Neto, Soldado Jadson, Alex do Frango e Genilson Alves, que reúne-se, junto com equipe técnica, todas as segundas-feiras, a partir das 10 horas, para dar andamento à discussão do texto a ser modificado. 
 
 
O texto da nova lei orgânica também irá contar com sugestões da sociedade. Os vereadores estão visitando as instituições de ensino, em especial, os cursos de direito e sociologia das instituições de ensino de Mossoró, para colher essas sugestões. 
 
O site da Câmara de Vereadores de Mossoró (www.rn.gov.br) está disponibilizando uma área exclusiva para a reforma da Lei Orgânica do Município e em breve haverá um campo para a coleta de sugestões da população. (Com informações e foto da Assessoria de Imprensa da CMM).

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