sábado, 11 de outubro de 2014

Lairinho propõe em Mossoró política de premiações à alunos da rede municipal

(A) Incentivar os alunos da rede pública municipal de ensino à se esforçarem com maior intensidade no aprendizado e buscarem melhores resultados. Esse é o foco de um projeto de lei apresentado em recente sessão da Câmara Municipal de Mossoró. A proposta defende uma política de premiações direcionada aos estudantes.

De iniciativa do vereador Lairinho Rosado (PSB), o projeto de lei autoriza o Poder Executivo Municipal à agraciar os alunos que se destacarem a cada ano letivo, sendo todas premiações voltadas para auxílio no desenvolvimento do ensino aprendizagem, como cursos, livros e eletroeletrônicos (tablets, notebooks).


A proposta estabelece também que cada estabelecimento de ensino da rede pública municipal deverá indicar um aluno para recebimento da premiação, que inclui também certificados de honra ao mérito pelo destaque acadêmico. A avaliação levará em conta a média geral de notas, a frequência nas aulas, e o comportamento disciplinar; além do aproveitamento escolar ao final de cada ano letivo.

“Neste contexto, estamos objetivando pelo resgate da Meritocracia, baseada num Sistema em que os alunos mais dotados ou aptos são escolhidos e promovidos conforme seus progressos e conquistas”, destaca trecho da proposta.  

O projeto define que ao ser aprovado pelo legislativo mossoroense o Poder Executivo regulamentará a proposta no prazo de 90 dias, contados da data de sua publicação. Sendo que o Poder Executivo incluirá na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e na Lei do Orçamento Anual - LOA - do ano civil subseqüente ao da data de publicação da então lei e as despesas decorrentes de sua execução.



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