quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Lairinho cobra transparência na aplicação de recursos destinados ao Projeto Viver Melhor

Ainda durante sessão desta quarta-feira, 09, o vereador Lairinho Rosado questionou a eficiência do Projeto Viver Melhor, desenvolvido pela Prefeitura de Mossoró, bem como cobrou transparência na aplicação dos recursos destinados ao Projeto. Porém, o que mais chamou a atenção do edil foi o ponto inserido no Art 9º, que buscava mudar a Lei 60/2011, que diz que o Conselho Previdenciário precisa autorizar movimentações acima de R$ 100.000,00. O Executivo queria tirar essa exigência.

Em reunião que aconteceu após o questionamento de Lairinho, o próprio presidente da Previ-Mossoró, Renato Fernandes e vereadores governistas estranharam o ponto inserido ao projeto enviado. Lairinho buscou os colegas vereadores e conseguiu sensibilizá-los e uma emenda do pessebista foi aprovada, retirando essa tentativa de modificar a Lei 060/2011.

“Tive a oportunidade de estudar o Projeto de Lei e discordo da maneira como pretendem destinar o recurso sem autorização do Conselho. É um valor muito alto a ser movimentado sem autorização e discussão com os servidores, os mais interessados”, disse.

Ao final, agradeceu os colegas por terem aprovado a proposta sugerida por seu mandato, destacando a importância da autorização do Conselho Previdenciário na destinação dos recursos.

Urgente: Lairinho Rosado propõe medidas de combate ao Mosquito Aedes Aegypti


A sociedade brasileira acompanha perplexa nos noticiários os danos à saúde causados pelo mosquito aedes aegypti, principalmente, pelos casos de microcefalia (má-formação do cérebro) relacionados ao Zika vírus. Preocupado com isso, o vereador Lairinho Rosado (PSB), apresentou na manhã desta quarta-feira, 09, em regime de urgência, Projeto de Lei que visa criar uma série de medidas de combate ao mosquito, possibilitando às autoridades sanitárias um maior poder de fiscalização e combate.
De acordo com o documento, o Executivo deve determinar e executar as medidas necessárias como o ingresso em imóveis particulares nos casos de recusa ou de ausência de morador que possa abrir a porta para autoridade sanitária quando constatado focos de proliferação da doença; a inviabilização, apreensão e destinação de materiais que possam se constituir em potenciais criadouros de vetores; a obrigatoriedade das empresas permitirem acesso das autoridades sanitárias para vistorias nos imóveis sob sua responsabilidade; a obrigatoriedade da manutenção e limpeza de terrenos particulares, entre outras.
O texto reforça que é dever da sociedade e do Executivo empreender esforços para impedir o avanço da proliferação do mosquito, impondo multas e punições, bem como a realização de campanhas educativas. “É importante também frisar que não adianta somente estabelecer a fiscalização, temos que conscientizar as pessoas sobre os riscos que a doença causa e seus impactos nas vidas de nossa população”, avalia Lairinho.
O prazo para regulamentação da Lei é de 45 dias.  “Em verdade, temos uma iminente crise de saúde pública causada pelo mosquito aedes aegypti, por isso, entendemos que é urgente a adoção das medidas sugeridas na Lei, pois o problema se alastra com uma rapidez muito grande”, pontua o parlamentar.
Dados
No Rio Grande do norte, 106 casos já foram registrados, com sete mortes. O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira, 08, protocolo emergencial de vigilância e resposta aos casos de microcefalia relacionados ao vírus zika. O objetivo, segundo a pasta, é passar informações, orientações técnicas e diretrizes para profissionais de saúde e equipes de vigilância. Vários estados já decretaram emergência.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Vereador Lairinho defende pacto pela saúde de Mossoró


Em aparte ao vereador Vingt-un Rosado (PSB), na manhã desta quarta-feira, 02, na Câmara Municipal de Mossoró, Lairinho Rosado defendeu pacto pela saúde de Mossoró.

A Prefeitura de Mossoró, segundo o vereador Lairinho Rosado(PSB) gastou R$ 4.700.000,00, até novembro com propaganda. “A prefeitura destinou esse montante para a Secretaria de Comunicação e olhe que, tem muito veiculo de comunicação sem receber há cinco meses. Então, para onde foi esse dinheiro?”, questiona o parlamentar.

Todos os dias os vereadores recebem denúncias do descaso da Prefeitura com a saúde pública do município. No PAM do Bom Jardim, por exemplo, aparelhos de raio x, ultrassom, eletrocardiograma e oftalmológicos encontram-se todos quebrados. Já na comunidade de Riacho Grande, o dentista não atende há dois meses por falta de material.

Diante da falta de prioridade do Executivo, Lairinho Rosado conclamou todos os edis da Casa para um pacto pela saúde do município. Em Natal, o prefeito Carlos Eduardo quando assumiu a Prefeitura quebrada, cortou todos os gastos com propaganda. “Então, colegas, vamos fazer um pacto pela saúde de Mossoró e remanejar 100% dos recursos da propaganda para a saúde e ajudar a salvar vidas na nossa cidade”, reforça.

Lairinho ainda reconhece a crise econômica em todo país mas, cobra ações efetivas para áreas . “A crise financeira todo mundo sabe que existe, agora, a principal crise na gestão do prefeito Silveira é de gestão. É incompetência de colocar os recursos para as áreas mais essenciais”, finaliza.

Visando reduzir custos, o prefeito Francisco José Júnior (PSD) anunciou um pacote em março, que não foi colocado em prática. Há dois meses, trouxe mais um pacote de redução que, segundo Lairinho “já nasceu falido, já que o débito anunciado é de R$ 8 milhões e o pacote visa economizar somente R$ 4 milhões”, analisa.

Terceirizados

A Bancada governista, por orientação do Executivo responsabiliza os donos das empresas terceirizadas, pelo atraso de cinco meses no pagamento dos trabalhadores.

Para o vereador Lairinho Rosado, existe no município uma responsabilidade seletiva. “Para contratar, indicar, o prefeito e seus aliados são os responsáveis, mas, para pagar, não são”.