quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Urgente: Lairinho Rosado propõe medidas de combate ao Mosquito Aedes Aegypti


A sociedade brasileira acompanha perplexa nos noticiários os danos à saúde causados pelo mosquito aedes aegypti, principalmente, pelos casos de microcefalia (má-formação do cérebro) relacionados ao Zika vírus. Preocupado com isso, o vereador Lairinho Rosado (PSB), apresentou na manhã desta quarta-feira, 09, em regime de urgência, Projeto de Lei que visa criar uma série de medidas de combate ao mosquito, possibilitando às autoridades sanitárias um maior poder de fiscalização e combate.
De acordo com o documento, o Executivo deve determinar e executar as medidas necessárias como o ingresso em imóveis particulares nos casos de recusa ou de ausência de morador que possa abrir a porta para autoridade sanitária quando constatado focos de proliferação da doença; a inviabilização, apreensão e destinação de materiais que possam se constituir em potenciais criadouros de vetores; a obrigatoriedade das empresas permitirem acesso das autoridades sanitárias para vistorias nos imóveis sob sua responsabilidade; a obrigatoriedade da manutenção e limpeza de terrenos particulares, entre outras.
O texto reforça que é dever da sociedade e do Executivo empreender esforços para impedir o avanço da proliferação do mosquito, impondo multas e punições, bem como a realização de campanhas educativas. “É importante também frisar que não adianta somente estabelecer a fiscalização, temos que conscientizar as pessoas sobre os riscos que a doença causa e seus impactos nas vidas de nossa população”, avalia Lairinho.
O prazo para regulamentação da Lei é de 45 dias.  “Em verdade, temos uma iminente crise de saúde pública causada pelo mosquito aedes aegypti, por isso, entendemos que é urgente a adoção das medidas sugeridas na Lei, pois o problema se alastra com uma rapidez muito grande”, pontua o parlamentar.
Dados
No Rio Grande do norte, 106 casos já foram registrados, com sete mortes. O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira, 08, protocolo emergencial de vigilância e resposta aos casos de microcefalia relacionados ao vírus zika. O objetivo, segundo a pasta, é passar informações, orientações técnicas e diretrizes para profissionais de saúde e equipes de vigilância. Vários estados já decretaram emergência.

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