quinta-feira, 16 de junho de 2016

Lairinho cobra ônibus para universitários das comunidades rurais de Mossoró


A falta de transporte tem dificultado o deslocamento de moradores das comunidades rurais de Mossoró que cursam graduação nas universidades da cidade. Atendendo ao apelo desses alunos, o vereador Lairinho Rosado (PSB) solicitou à Prefeitura Municipal que fosse providenciado um ônibus para os universitários que residem em Alagoinha.

“Lembramos que os alunos nos informam que já existe um ônibus que faz esse serviço com os alunos de ensino médio, portanto, nada mais justo que esse serviço seja oferecido de forma justa e completa, e não seletiva              “, avalia o parlamentar.

A denúncia partiu de alunos que moram na comunidade Alagoinha e estudam nas universidades de Mossoró. Segundo eles,  a falta de transporte  tem prejudicado o andamento dos estudos, visto que, nem sempre, eles têm como fazer o deslocamento para a cidade.


É Lei

Conforme disposto no Artigo 5º da Lei nº 12.816/2013, os municípios estão autorizados a utilizar o transporte escolar municipal por estudantes universitários.

De acordo com o texto , a União, por intermédio do Ministério da Educação, apoiará os sistemas públicos de educação básica dos Estados, Distrito Federal e Municípios na aquisição de veículos para transporte de estudantes, na forma do regulamento.

O Artigo diz ainda que, desde que não haja prejuízo às finalidades do apoio concedido pela União, os veículos, além do uso na área rural, poderão ser utilizados para o transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior, conforme regulamentação a ser expedida pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Pelo país

O movimento em defesa do transporte escolar municipal para os universitários originou-se no Estado da Paraíba. Essa flexibilização permite que estudantes de nível superior residentes em pequenos e longínquos municípios também possam utilizar o transporte escolar, em especial, no período noturno, quando os ônibus escolares estão ociosos. Isso diminui as dificuldades de acesso e de conclusão do ensino superior.

“Vamos fazer esse movimento em Mossoró para que esses estudantes não sejam cada vez mais prejudicados”, reforça Lairinho.


Nenhum comentário: